Balanço e Construção do PSOL - Resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do PSOL

Balanço e Construção do PSOL

1- A gestão que se encerra está coroada de êxitos. O partido colecionou diversas vitórias, fruto do acerto da linha política implementada nos últimos anos e pela atuação aguerrida de nossa militância em diferentes frentes de luta. O resultado foi a ampliação de nosso enraizamento social, o aumento de nossa presença institucional e o consequente fortalecimento da imagem do PSOL como alternativa socialista, programática e de esquerda para São Paulo.

2- Nas eleições de 2012 ampliamos o número de vereadores, especialmente nas capitais, tivemos campanhas vitoriosas (como em Belém e no Rio de Janeiro) e elegemos nossos dois primeiros prefeitos, um deles na capital do Amapá. Além disso, nossa atuação nos movimentos de massa segue crescendo, ainda que sigamos tendo dificuldades de resolver o impasse de nosso trabalho sindical. Nosso proagonismo nas jornadas de junho, especialmente entre a juventude, credenciou o PSOL como alternitiva de mudanças para o Brasil.

3- Assim, o PSOL se mostra um acerto político e histórico, consolidando-se como alternativa de esquerda, socialista e democrática. Para estarmos à altura dos desafios e das possibilidades políticas que a conjuntura nos coloca, é preciso nos voltar para as disputas externas, ampliando nossa presença nos movimentos sociais e nas principais lutas, aprimorando nossa atuação parlamentar – que já é referência para lutadoras e lutadores – e fortalecendo a nossa organização partidária através do funcionamento sistemático dos nossos núcleos, setoriais e diretórios.

4- Um partido que não prescinda do espaço da crítica, que siga garantindo a mais ampla democracia interna na tomada de suas decisões, com a clareza política de que o inimigo está "do lado de fora" e que é preciso haver unidade e compromisso de todos os filiados na construção partidária, acima dos interesses imediatos ou individuais de grupos. Apenas um esforço coletivo será capaz de consolidar o PSOL como uma alternativa popular, socialista e de massas.

5- Para enfrentar esses desafios, apresentamos algumas propostas práticas para serem implementadas na próxima gestão:

a) Finanças: utilizando as tecnologias disponíveis, estabelecer um prazo de um ano para que a participação com voto nas instâncias partidárias esteja condicionada à contribuição financeira regular. Mais que valores arrecadados devemos criar uma cultura de sustentação financeira autônoma. Devemos cobrar de forma proporcional às faixas de renda, delegando ao Diretório Nacional a tarefa de regulamentar as disposições estatutárias sobre este tema, estabelecendo faixas de contribuição.

b) Democracia: devemos, no prazo de um ano, criar um cadastro nacional de filiados, que permita, via internet, estabelecer sistemas de consulta sobre decisões importantes da vida partidária. Assim, tendo esse instrumento, os filiados poderão se posicionar sobre polêmicas internas, sobre a postura que o partido deve tomar sobre questões atinentes à conjuntura e colaborar com a campanha eleitoral de 2014.

c) Setoriais: devemos convocar encontros setoriais para detalhar linhas de atuação na conjuntura. Devemos padronizar regras para reconhecimento de um setorial, a qual deve estar organizada em pelo menos cinco estados. Os encontros devem ser precedidos de ampla divulgação para que todos tenham condições de participar de sua constituição. Devemos dotar os setoriais de capacidade de intervenção em suas áreas, com espaço em nosso site e demais redes sociais, além da participação como convidados no Diretório Nacional, ao qual cabe regulamentar o funcionamento dos mesmos.

d) Comunicação: a política de comunicação do partido deve sofrer aperfeiçoamentos. A agilidade da mensagem, o posicionamento quase instantâneo diante dos fatos da conjuntura exige de nossas direções alterações na forma de decidir. O site do partido (e similar espaço nas redes sociais) deve ter agilidade para, à luz das deliberações do IV Congresso e demais resoluções, emitir posições do partido. Tal medida aumenta a responsabilidade de trabalho conjunto entre direção nacional, bancada parlamentar e nossas direções estaduais. Ao mesmo tempo em que criamos espaços apropriados para o debate fraterno de nossas divergências, devemos envidar esforços para erradicar as práticas fratricidas que ainda presenciamos, especialmente nas redes sociais.

e) Estatutos: Devemos realizar modificações estatutárias que separe questões envolvendo divergências políticas de casos que envolvam ações contra a ética partidária. Devemos estabelecer comissões de ética em cada diretório estadual e uma hierarquia que tenha na comissão nacional apenas casos julgados de repercussão nacional ou como instância recursal. As executivas estaduais devem funcionar como crivo dos casos, os quais só poderão ser encaminhados às respectivas comissões após aprovação dessa instância, cabendo ao filiado ingressante o direito de recurso à instância nacional. Divergências de posicionamentos políticos, inclusive sobre posições deliberadas pelas instâncias devem ser discutidas e enfrentadas nas respectivas instâncias.

f)     Mulheres: Devemos desenvolver iniciativas que viabilizem a participação das mulheres nas instancias de direção do partido, seja através dos recursos disponíveis especificamente para esse fim (via Fundo Partidário), seja através da Fundação Lauro Campos ou de outras instâncias do PSOL. No entanto, é necessário realizar um balanço crítico da aplicação das cotas nas instâncias partidárias na última gestão para que a paridade possa ser bem-sucedida como medida que supere a sub-representação das mulheres. Sobre este item, afirmamos o entendimento de que a paridade de gênero nas instâncias de composição ímpar pode se dar tanto com maioria ou minoria de mulheres, desde que essa diferença não seja maior que uma cadeira.

g) V Congresso Nacional: O V Congresso Nacional do PSOL deve promover uma profunda reforma estatutária, atualizando as incongruências entre a vida real do partido e algumas determinações estatutárias (como aquela que prevê eleição de delegados ao Congresso Nacional através dos núcleos de base, fórmula que não utilizamos desde o primeiro Congresso).  Do ponto de vista programático, acreditamos que nosso estatuto mantém-se atual, não sendo necessárias modificações de fundo.