CARTA ECOSSOCIALISTA DO AMAZONAS: A constatação do caos e o ímpeto da mudança - Parte II

"Fica decretado que todos os dias da semana, inclusive as terças-feiras mais cinzentas, tem direito a converter-se em manhãs de domingo" - Thiago de Mello, Artigo 2 do Estatuto do Homem

O caos na saúde, na educação, no saneamento, nas ações ambientais e na economia

II. RECONHECIMENTO de que, no ESTADO DO AMAZONAS, VIVE-SE A EXPRESSÃO MÁXIMA DA DESORDEM ÉTICA, ECOLÓGICA, ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL QUE O MODELO NEOLIBERAL PODERIA ATINGIR. Nessa linha de VERDADEIRA CONSTATAÇÃO DO CAOS, e na defesa efetiva do ECOSSOCIALISMO, registra-se a COMPLETA AUSÊNCIA DE INVESTIMENTO NO CAPITAL SOCIAL BÁSICO, ou seja, INVESTIMENTO NA SAÚDE, NA EDUCAÇÃO, NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, que se expressa, por exemplo, de forma escandalosa, nos fatos seguintes:

1. NA SAÚDE PÚBLICA – Nessa área, a constatação do caos foi feita pelo próprio Governador do Estado, Omar Aziz, que, em leitura de Mensagem Governamental na Assembleia Legislativa, disse: “morre uma Santa Maria por dia no Estado do Amazonas”. Com tais palavras, fazendo referência ao trágico incêndio ocorrido naquela cidade do Rio Grande do Sul, nos revela que, diariamente, morrem 240 pessoas por absoluta falta de assistência médica no Amazonas (A Crítica, 06 de fevereiro de 2013, p. A3) ;

2. NA ÁREA EDUCACIONAL - Após dez anos de implantação do I Plano Nacional de Educação, constatamos que, na rede municipal de Manaus, não há sequer uma única escola de ensino fundamental de tempo integral, bem como não há uma rede pública destinada a atender a educação infantil e educação especial (creche e pré-escola). É flagrante, nessa constatação, que a SUPRESSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFIGURA VIOLAÇÃO AO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO E SOCIABILIDADE DA CRIANÇA, com sérias consequências no processo de aprendizagem futuro;

3. NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA é inadmissível que uma cidade situada às margens de dois dos três maiores rios do mundo, entrecortada por mais de 1000 igarapés, sofra com A FALTA D’AGUA. São 400 mil cidadãos manauaras que enfrentam e aguardam ansiosos uma solução para o problema. Agora, mais recentemente, Manaus passou a vivenciar um verdadeiro clima de pânico e terror em face do rompimento de adutoras. No quesito SANEAMENTO BÁSICO, segundo pesquisa do Instituto Trata Brasil, Manaus aparece entre as 20 piores cidades brasileiras.

4. Considerando-se O REGRAMENTO CONSTITUCIONAL E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, não há dúvida de que O ATERRAMENTO E A IMPERMEABILIZAÇÃO DOS IGARAPÉS DE MANAUS, ou seja, a CONSTRUÇÃO DE BASE DE CIMENTO ARMADO NOS SEUS LEITOS, junto com A COMPLETA DESTRUIÇÃO DA MATA CILIAR E A EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS NAS SUAS BACIAS, ou seja, NAS MARGENS OU NO LEITO ATERRADO, configuram DANO AMBIENTAL GRAVE, VERDADEIRO CRIME ECOLÓGICO, PARA ALÉM DA FLAGRANTE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE PRATICADA PELO ESTADO DO AMAZONAS. Tão mais graves e inadmissíveis quando ocorrem no exato momento em que há um movimento mundial no sentido da PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, SOBRETUDO DESSA NATUREZA AMAZÔNICA, quer pela expressão singular da beleza exuberante que encerra, quer pelo TEMOR DOS IMPACTOS NEGATIVOS ECOLÓGICOS, já evidentes. É de causar perplexidade o fato do PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - PROSAMIM  já ter consumido, conforme denúncia do Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Amazonas,  U$ 1.089.450,000,00     (um bilhão oitenta e nove milhões quatrocentos e cinquenta mil dólares) e continuar sendo PROJETADO COMO UM PROGRAMA DE REFERÊNCIA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS POLUIDAS. É flagrante que, NAS ÁREAS DITAS COMO JÁ RECUPERADAS, AS ÁGUAS CONTINUAM PARADAS, FÉTIDAS, ESPUMOSAS, COM O MATO IMPRÓPRIO TOMANDO CONTA DA GRAMA PLANTADA. E o que é mais grave, CONTINUAM SENDO DEPÓSITOS OU RECIPIENTES DE DEJETOS, RESÍDUOS E MATERIAIS POLUENTES. A rigor, em face da forma como se apresentam, CONTINUAM COMO VERDADEIROS ESGOTOS A CÉU ABERTO;

5. Outro aspecto de grande relevância DA REALIDADE AMAZONENSE, que necessariamente merece ser declarado como CAÓTICO, diz respeito ao ELEVADO CUSTO DE VIDA EM MANAUS E NO INTERIOR.  Segundo pesquisa do Dieese, Manaus é a 6ª colocada entre as cidades com preços mais altos (A Crítica, ed. de 18.08.2012). Osires Silva (na série de artigos publicados no jornal A Crítica, sob título “Carestia em Manaus”, em 21 ago, 4, 11 e 18 set 2011) registra que Manaus lidera o grupo alimentação, sendo a mais cara do País. É impressionante como Manaus e o interior dependem de importações na área de alimentos. Importamos praticamente tudo em larga escala: farinha, peixe, cheiro verde, limão, verduras, legumes, carnes, laticínios, cereais, grãos, leite e derivados. É patente a incompetência governamental no sentido de enfrentar objetivamente o problema;

Carta Ecossocialista do Amazonas: a constatação do caos e o ímpeto da mudança - Parte I

"Fica decretado que agora vale a verdade, agora vale a vida e de mãos dadas marcharemos todos pela vida verdadeira" - Thiago de Mello, Artigo 1 do Estatuto do Homem.

Durante a realização do 1º Encontro Ecossocialista do Amazonas, foi lida e divulgada a primeira versão da Carta Ecossocialista do Amazonas para análise, reflexão e novas inclusões por parte da sociedade civil.  Mesmo com as novas inclusões, os ecossocialistas permanecem com a consciência  de que novos olhares e perspectivas sobre a realidade amazonense ainda cabem na mesma. Todavia, apesar desse fato, apresentamos a primeira parte do texto resultante do encontro realizado em 05 de abril de 2013:

“O PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL, no estado do Amazonas, através da SECRETARIA DE ASSUNTOS AMAZÔNICOS, com o apoio dos CAMARADAS MILITANTES AMAZONENSES, em 5 de abril de 2013, no auditório  da Câmara Municipal de Manaus, instala a SETORIAL ECOSSOCIALISTA DO AMAZONAS, tornando pública a CARTA ECOSSOCIALISTA DO AMAZONAS, estruturada nos seguintes pilares:

I. RECONHECIMENTO da existência de uma grave CRISE MUNDIAL envolvendo aspectos múltiplos, de natureza ética, ecológica, política, econômica e social; que os aspectos propriamente éticos e morais ganham relevância e são determinantes básicos dessa CRISE; que, de fato, um conjunto de valores inspiram e conduzem, equivocada e negativamente, as ações do homem: a cobiça, o sentido do lucro, a usura, a liberdade irresponsável;que, na verdade, SÃO OS VALORES QUE HISTORICAMENTE, FUNDAMENTARAM O SISTEMA POLÍTICO-ECONÔMICO  CAPITALISTA DOMINANTE; que o ENCAMINHAMENTO DE SOLUÇÕES PARA A CRISE perpassa, necessariamente, pelo PROCESSO DE REVISÃO E MUDANÇA SAUDÁVEL DESSES VALORES; que as sucessivas CRISES OCORRIDAS ao longo do tempo, sobretudo a última  e mais recente, ainda em franca ebulição, AUTORIZAM MUDANÇAS BÁSICAS, de forma a evitar a repetição do QUADRO DE TORTURAS E SOFRIMENTOS IMPOSTOS À  SOCIEDADE INTERNACIONAL,  que  PENALIZAM E FULMINAM MISERAVELMENTE OS SEGMENTOS DA CLASSE TRABALHADORA; que o QUADRO DE TORTURAS E SOFRIMENTOS envolve também DANOS GRAVES À NATUREZA: DESMATAMENTO, AQUECIMENTO, POLUIÇÃO; que são tantos e tão graves os prejuízos, que NÃO HÁ COMO EVITAR AS MUDANÇAS DE BASE, a partir da necessária revisão e superação desses VALORES ÉTICOS NEGATIVOS, que historicamente, de forma equivocada, pela ação conjugada  de poderosos grupos nacionais e transnacionais, conduzem a humanidade a uma situação permanente de tensão, conflito e dor; que não há como continuar insistindo na preservação de valores que comprovadamente destruíram a força do trabalho e devastaram a natureza; que a rigor, a questão não é salvar o sistema econômico, mas SALVAR A NATUREZA, SALVAR A HUMANIDADE, SALVAR A VIDA, SALVAR O PLANETA;enfim, que os valores básicos até então dominantes devem ser repensados, revisados, superados.

II. RECONHECIMENTO de que, no ESTADO DO AMAZONAS, VIVE-SE A EXPRESSÃO MÁXIMA DA DESORDEM ÉTICA, ECOLÓGICA, ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL QUE O MODELO NEOLIBERAL PODERIA ATINGIR. Nessa linha de VERDADEIRA CONSTATAÇÃO DO CAOS, e na defesa efetiva do ECOSSOCIALISMO, registra-se a COMPLETA AUSÊNCIA DE INVESTIMENTO NO CAPITAL SOCIAL BÁSICO, ou seja, INVESTIMENTO NA SAÚDE, NA EDUCAÇÃO, NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, que se expressa, por exemplo, de forma escandalosa, nos seguintes fatos:”

                         

                (continua nas postagens seguintes)

FUNDADA A SETORIAL ECOSSOCIALISTA DO PSOL AMAZONAS

A Setorial Ecossocialista do PSOL Amazonas foi fundada durante a realização do 1º  Encontro  Ecossocialista reunindo lutadores sociais e críticos do modelo de desenvolvimento aplicado na Amazônia.

No último dia 05 de abril, durante a realização do 1º Encontro Ecossocialista, o Diretório Estadual do Amazonas, através da Secretaria de Assuntos Amazônicos, formalizou a fundação da Setorial Ecossocialista do PSOL Amazonas. 

O encontro e o evento fundacional foi realizado no Auditório da Câmara Municipal de Manaus e contou com a presença de várias lideranças.

Luiz Navarro, Presidente Estadual do PCB, trouxe a sua solidariedade e apoio para uma setorial que nasce com a pretensão de por o ecossocialismo no centro do debate político amazonense.

Ademir Ramos, representando o Núcleo de Ciências Políticas da Universidade Federal do Amazonas, saudou a iniciativa do PSOL frisando que a temática Ecossocialista coloca em evidência os grandes temas que impactam a realidade amazônica. Chega, disse ele, “das discussões paroquiais. É hora dos grandes temas e o Ecossocialismo é iluminador nesse sentido”.

Hamilton Leão, do Instituto Amazonense de Cidadania (IACI), trouxe também o seu apoio à iniciativa do PSOL e disse que o instituto deseja contribuir com a setorial nas denúncias e estudos destacados na Carta Ecossocialista do Amazonas, lida durante o encontro.

Lucas Gontijo, representando o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Dep. Luiz Castro (PPS), também participou do encontro, destacando, em sua saudação à plenária, que algumas das questões levantadas pelos ecossocialistas são objeto da atenção e da atuação política desse parlamentar, que se destacou, recentemente, pela denúncia dos crimes ambientais praticados pelo Governo do Amazonas na execução do Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM).

O Presidente Estadual, Fernando Lobato, fez uma exposição ressaltando a importância e singularidade do PSOL no contexto atual da política brasileira

Na ocasião, o Presidente Estadual do PSOL Amazonas, Fernando Lobato, proferiu uma pequena palestra com o título “O PSOL e a conjuntura política brasileira na atualidade”, destacando a singularidade do PSOL num cenário político marcado pelo descrédito dos partidos tradicionais, razão pela qual vê a criação da Setorial Ecossocialista do PSOL AMAZONAS com grande otimismo e contentamento.

O Secretário de Assuntos Amazônicos do PSOL Amazonas, Elson Melo, fez uma breve exposição onde destacou a importância da luta ecossocialista no contexto político-social da Amazônia.

Antes da leitura da “Carta Ecossocialista do Amazonas” e das intervenções da plenária, Elson Melo, como Secretário de Assuntos Amazônicos, também expôs uma pequena palestra intitulada “O PSOL e o Ecossocialismo”, onde destacou a importância da temática numa região como a Amazônia, tão vitimizada, sob diversos aspectos, pela lógica neoliberal presente nas políticas públicas até hoje implantadas e que exigem uma reação articulada e bem fundamentada de todos os setores comprometidos com a defesa da vida com qualidade e em harmonia com a natureza.

Vieram também saudar a iniciativa do PSOL, os senhores Luiz Antonio e Gonçalo Alves, candidatos, respectivamente, a Presidente e Vice-Presidente da Associação dos Artistas Plásticos do Amazonas, além do senhor Alexandre Simões, Presidente da Associação dos Moradores do Riacho Doce II e membro da Coordenação Estadual dos Movimentos Populares de Defesa da Moradia.

A Setorial Ecossocialista do Amazonas será coordenada pelos filiados Elson Melo, Alcebíades Oliveira, Cristovam Luiz e Eduardo Vieira. No final do encontro foi oferecido um coquetel aos presentes a esse evento que, com certeza, marcará o início de uma vigorosa retomada da organização da sociedade civil visando o enfrentamento das grandes questões que afligem a sociedade amazonense. Vida longa e muita produtividade à Setorial Ecossocialista do Amazonas é o que todos desejamos.