sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Após Câmara anular decreto, PSOL apresenta projeto sobre participação popular



Partido pedirá urgência na votação de proposta para garantir a manifestação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas


Mao-AM - A bancada do PSOL apresentou, nesta quarta-feira (29), projeto de lei com objetivo de garantir a participação popular na elaboração de políticas públicas. O PL 8.048/2014 institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) e surge menos de 24 horas depois da Câmara anular o decreto presidencial que tratava do assunto. O PSOL foi um dos quatro partidos que votaram contra a anulação.

“Com este projeto a participação popular ficará garantida. E partidos que ontem votaram contra o decreto sob o argumento de que feria as prerrogativas do Legislativo, agora, eu acredito, que deverão se manifestar favoráveis à participação da sociedade na elaboração dessas políticas”, avaliou o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP).

O PL 8.048 tem como base o decreto presidencial 8.242/2014, mas foram retirados os trechos que determinavam a coordenação pela Secretaria Geral da Presidência da República e acrescentados outros, como o que garante a paridade na organização de novos conselhos e o que determina que as conferências nacionais sejam realizadas a cada dois anos.

No texto apresentado pelo PSOL foi excluído o parágrafo 2º do artigo 5º que determinava que a Presidência da República elaboraria relatório de avaliação, mas manteve-se o parágrafo 1º, no qual órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão elaborar relatórios de implementação da PNPS.

O artigo 7º do projeto determina a elaboração de regimento interno, que especificará a coordenação e eleição dos representantes do SNPS – no decreto presidencial esta competência cabia à Presidência da República. O artigo 9º existente no decreto foi totalmente excluído do texto proposto pelo PSOL, já que criava comitê governamental de coordenação.

A paridade na organização de novos conselhos, com representantes eleitos ou indicados pela sociedade civil e de representantes do governo federal, foi garantida (artigo 9º). Também foi assegurada a realização, a cada dois anos, das conferências nacionais (artigo 11º).

Regime de urgência

O PSOL vai apresentar requerimento para que o projeto de lei seja votado em regime de urgência. Para isto, serão necessárias 171 assinaturas de deputados.

“Quem é a favor da participação popular irá assinar. E o plenário terá que se manifestar claramente sobre isto, sem se utilizar de conceitos deturpados”, destacou o deputado Chico Alencar (RJ).

Para o deputado Jean Wyllys (RJ), agora o Legislativo tomou a frente e não poderá prevalecer argumentos, por parte dos partidos que votaram pela anulação do decreto, que o Congresso Nacional estaria sendo atropelado. “Isto faz parte da democracia participativa, como já determina a Constituição”.


Fonte: Liderança do PSOL na Câmara

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Nota do PSOL Amazonas a População Amazonense

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL Amazonas

NOTA A POPULAÇÃO AMAZONENSE

Senhoras e Senhores que habitam o Estado do Amazonas, o PSOL Amazonas por sua Executiva Estadual, vem a público manifestar sua indignação e ao mesmo tempo enorme preocupação com os rumos que tomaram a contenda eleitoral deste ano, o terrorismo, inicios públicos da relação promíscua das duas candidaturas Eduardo (PMDB) e Melo (PROS) com o crime organizado, deixa a nossa população refém dessas organizações criminosas e coloca sob suspeita o pleito e essas duas candidaturas, pois diante dos últimos acontecimentos, tanto Melo, como Eduardo, ambos estariam envolvidos com facções criminosas e portanto, quem dos dois virem a ganhar essa eleição, não terão autoridade moral ou condições institucionais de combater esses grupos da delinquência.

O PSOL como instituição da democracia brasileira e portador institucional do direito e dever de proteger os cidadãos e a sociedade das práticas nefastas de governantes e portadores de cargos de representação do povo, repudia veementemente essas graves acusações que põem em risco a segurança de nossa gente e buscará junto as autoridades constituídas de investigação e judiciária, que as mesmas abram um Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para investigar, apurar e patrocinar as ações devidas para que os envolvidos direta e indiretamente sejam punidos na forma da lei.

Assim o partido apresentara a Procuradoria Regional Eleitoral pedido de investigação eleitoral das duas candidaturas, visando a confirmação ou não dos seus envolvimentos com o crime organizado e assim declarar suas inelegibilidades e a cassação de registros dessas candidaturas. 

Manaus, 21 de outubro de 2014.

Executiva Estadual do PSOL Amazonas

Raimundo Elson de Melo Pinto
Presidente Estadual-PSOL/AM

Abel Rodrigues Alves
Candidato do PSOL ao governo em 2014.



Diretório Estadual do PSOL Amazonas vai definir Plano Formação Politica



O PSOL saiu maior dessa eleição, mas poderia ser bem melhor se o investimento em formação política de novas lideranças fosse implementado. Na próxima quinta feira (23/10/2014) o PSOL Amazonas vai reunir sua militância para definir um plano de Formação Política visando promover a capacitação de novas lideranças para atuarem nos movimentos sociais e políticos.  

As ultimas eleições vem mostrando um enorme vazio de novas lideranças populares que sejam capazes de comandar um movimento mais contundente de organização das classes subalternas.

Dai a necessidade de um partido da esquerda socialista como o PSOL dentro de uma  estratégia libertadora, massificar um programa de formação política capaz de orientar seus militantes na luta cotidiana do nosso povo por Justiça e Liberdade.

Participe da reunião!
      
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE PSOL – DIRETÓRIO ESTADUAL DO AMAZONAS

CONVOCATÓRIA

O Presidente do Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL Amazonas, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todas e todos os membros titulares e suplentes do referido Diretório Estadual, bem como todas e todos os seus filiados, para participarem da reunião ampliada do mesmo, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2014 (quinta-feira), das 18:30 às 21:30 horas, na Sede do partido, Av. Constantino Nery, nº 1913, São Geraldo, para tratarem da seguinte pauta:

1.    Discussão e aprovação do Plano Estadual de Formação Política do partido;
2.    Construção do calendário de atividade de Formação Política para 2014 e 1015.

Manaus, 20 de outubro de 2014.

Elson de Melo – Presidente do Diretório Estadual do PSOL Amazonas

sábado, 11 de outubro de 2014

Nota do PSOL Amazonas sobre o segundo turno da eleição 2014



PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL
DIRETÓRIO ESTADUAL DO AMAZONAS
Avenida Constantino Neri, N˚ 1913, bairro São Geraldo – CEP. 69.050-000 Fone (92) 33479621, E-mail: psol50am@gmail.com

Nota Oficial

Seguindo as diretrizes programáticas e eleitorais do Diretório Nacional do PSOL, não apoiaremos nenhum dos candidatos ao governo estadual no segundo turno, dentro da neutralidade que optamos, por discordarmos do continuísmo, sem um programa de desenvolvimento para o interior do Amazonas e nos debates, com acusações recíprocas apresentadas pelos falantes candidatos.

Assim, esperamos que o povo amazonense saiba escolher a vereda menos sombria para trilhar os próximos 4 anos, reafirmando nossa proposta dos princípios socialistas, com inovação e modernidade, na candidatura ao governo do companheiro Abel Alves.

O PSOL estará presente com o Sol da liberdade, da ética, da decência e sempre ao lado do povo, liderando o sentimento de OPOSIÇÃO no Estado.

Manaus, 09 de Outubro de 2014.

Executiva Estadual

Raimundo Elson de Melo Pinto - Presidente
Abel Rodrigues Alves – Candidato ao Governo
Nelson Gomes de Melo Junior – Candidato a Vice

Partido Socialismo e Liberdade – PSOL Amazonas: Nota de Agradecimentos


NOTA DE AGRADECIMENTOS

O Partido Socialismo e Liberdade do Amazonas – PSOL Amazonas, agradece ao povo do Amazonas o carinhoso e a especial acolhida aos nossos candidatos a Governo do Estado ABEL ALVES, ao Sendo PROFESSOR QUEIROZ, a Presidente da República LUCIANA GENRO, as candidaturas a Deputado Estadual e Federal.

O PSOL é um partido para além das eleições, sempre estivemos e estaremos presentes em todas as manifestações de LUTA da nossa gente, nessa eleição, o legado que deixamos é a inclusão do desenvolvimento dos Municípios do na agenda da gestão de quem for o vencedor nesse segundo turno, isso para nós, é muito importante na vida da população interiorana do nosso Estado.

Durante toda a campanha, fomos enfáticos na defesa da moralização administrativa, no combate a corrupção e na defesa da democracia, centramos nossa campanha em cinco pontos; 1) educação, 2) saúde, 3) segurança pulica, 4) desenvolvimento estadual (setor primário), 5) meio ambiente, saneamento e lixo, passado as eleições, vamos continuar firmes na defesa de políticas sociais que atenda as necessidades do nosso povo.

O PSOL Amazonas assume o sentimento de oposição do nosso povo e, estará firme na vanguarda das lutas por melhores dias pra a nossa gente, construindo um novo bloco histórico, para se contrapor a essa tirania que domina a política amazonense há 32 anos.

Obrigado Povo do Amazonas!

Manaus, 11 de outubro de 2014.

Elson de Melo - Presidente Estadual PSOL/AM