Manaus, 10 de outubro de 2012
Caros filiados e filiadas de Manaus!
Saudações socialistas!!!
Conforme é de conhecimento de todos, tendo em vista os emails já enviados e os informes feitos nas reuniões internas do PSOL Manaus, desde JULHO/12, está em vigor uma resolução sobre a obrigatoriedade da contribuição mensal, prevista na letra "d" do Art. 11 de nosso Estatuto.
Informo ainda que, no Art. 4, está explicito que o PSOL atuará em âmbito nacional com estrita observância de seu Estatuto, ou seja, não há nenhuma exceção posta ou declarada.
Em seu Art. 13, nosso estatuto preceitua que qualquer filiado, independentemente do cargo que ocupe, caso descumpra, por ação ou omissão, o que nele está posto, está sujeito a sanções ou impedimentos.
Sendo essa a base normativa que nos orienta, na condição de Presidente Estadual, não posso ser omisso na questão dos Direitos e Deveres dos filiados, de modo que COMUNICO A TODOS QUE, NO DIA 31 DE OUTUBRO, ENCERRA-SE O PRAZO PARA QUE OS FILIADOS E FILIADAS DE MANAUS FAÇAM SUAS CONTRIBUIÇÕES MENSAIS, de modo que não fiquem na condição de três ou mais meses em débito.
No dia 01 de novembro de 2012, será confeccionada a lista dos filiados APTOS a participar plenamente da vida interna do partido, de modo que a não presença do nome nessa lista implicará, para os NÃO APTOS, as seguintes restrições:
I - Suspensão imediata no exercício do cargo de direção que esteja ocupando;
II -Impedimento de representar o partido;
III - Suspensão do direito de pleitear candidatura a Cargo Eletivo Interno ou em Eleições Gerais; e
IV - Suspensão do direito de voz e voto nas reuniões internas.
Reitero a condição socialista de nosso partido, de modo que todos os que se encontram desempregados ou sem renda podem solicitar isenção do pagamento das contribuições mensais ao Diretório Estadual.
Para os que ainda não regularizaram sua contribuições e desejem fazê-la, informo-vos que o depósito ou transferência deve ser feito conforme o seguinte:
FAVORECIDO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (CNPJ: 09.205.985/0001-66)
BANCO: BRADESCO AGÊNCIA 0482-0 (EDUARDO RIBEIRO) CONTA: 705925-6
Informo ainda que, a partir da próxima segunda-feira, 17/10, a sede do partido permanecerá aberta, de SEGUNDA A SEXTA, no horário de 1400 às 1800 h, para aqueles que desejem se inteirar da realidade do PSOL no Amazonas ou efetuar pagamento de contribuições.
Reitero, todavia, que é necessário exigir posteriormente o RECIBO DE DEPÓSITO BANCÁRIO CONFIRMANDO O DEPÓSITO NO NOME DO CONTRIBUINTE, pois esse é o documento que comprova o cumprimento da obrigação prevista na letra "d" do Art. 11. O recibo emitido por quem receber o valor em nome do partido é apenas provisório.
Para os que ainda não visitaram a nova sede, informo-vos que ela está funcionando na AV. JOAQUIM SARMENTO Nº 232, CENTRO, em frente ao Salão GRAJAÚ.
Espero que todos os filiados e filiadas compreendam que tais procedimentos fazem parte de nossas obrigações institucionais, de modo que esperamos o máximo de adesão no tocante ao desejo de participação e contribuição com os objetivos do PSOL!!!!
Um abraço fraterno a todos e todas!!!!
Fernando Lobato _ Presidente Estadual do PSOL no Amazonas
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