segunda-feira, 27 de julho de 2015

Governo José Melo: “meio ano de caos!”

Nota do PSOL Amazonas

Há pouco mais de seis meses de sua posse para o novo mandato, o governo José Melo (PROS) vem se notabilizando como o ‘governo do caos’. Sua gestão está sendo marcado pela indiferença com os servidores públicos, pela gastança com seus financiadores de campanha, o abandono do interior, o caos na saúde e na segurança pública.

No interior, o governo José Melo, pouco se importou com a população ribeirinha que ainda sofre com a enchente, limitou-se apenas em atender parcialmente os municípios que decretaram ‘estado de calamidade’, porém, é recorrente as noticias de que os recursos designados pelo governo Federal, não foram totalmente empregados para seus devidos fins, uma vez que até as cestas básicas não chegaram em sua totalidade a essa população.

Na educação, o governo José Melo, é simplesmente deplorável. Sua aversão em atender a pauta de reivindicação dos professores e demais servidores do ensino público configura o seu descaso com a educação.

Na saúde o caos é total, os hospitais são vendeiros depósitos de enfermos, não existem leitos suficientes, macas e cadeiras de rodas viraram leitos e os corredores dos hospitais viraram enfermarias e até UTIs, José Melo reduziu os plantões médicos e retirou os médicos especialistas dos SPAs.

Na segurança o governador José Melo, não cumpriu o Acordo firmado no período eleitoral com os servidores civis e militares do sistema de segurança pública, configurando-se como um verdadeiro ‘estelionato eleitoral’! Essa indiferença com os servidores do Estado contrasta com a farra de pagamentos milionários que dispensa a fornecedores que financiaram sua campanha em 2014 como noticiam os jornais locais.

Esse caos tem colocado o Amazonas de forma negativa no topo do noticiário nacional. É a imagem de um Estado abandonado apropria sorte e de um governo inconsequente que acaba com Secretárias estratégicas a pretexto de impor austeridade, mas, nomeia uma tropa de Secretários Extraordinários com gordos salários e sem funções definidas. 
    
O PSOL vem alertando que esse grupo que há mais de três décadas, se revezam no governo, não tem nenhum compromisso em melhorar a qualidade de vida do povo amazonense, suas pretensões, seja Melo, Omar, Artur ou do Braga, é somente aparelhar o Estado, para ampliarem seu patrimônio pessoal e capitatal politico.

Nós do PSOL, seguimos atentos na defesa do nosso povo e afirmando que, a saída é pela esquerda.

Saudações Socialistas.
Manaus, 27 de julho de 2015.
Direção Estadual do PSOL Amazonas  


sexta-feira, 3 de julho de 2015

Aniversário da Declaração de Independência da Venezuela: o PSOL Amazonas saúda a Republica Bolivariana da Venezuela

O PSOL Amazonas vai participar da Solenidade de aniversário da Declaração de Independência da República Bolivariana da Venezuela que completará, no dia 5 de julho, 204 anos. A solenidade será no dia 06 de julho (segunda-feira) as 09:00h. na sede do Consulado Venezuelano em Manaus,  Rua Rio Jamarí, 10, Vieira Alves.

A Venezuela foi a primeira colônia latino-americana a conseguir libertar-se do domínio espanhol, e a história de sua independência serviu como um incentivo para todas as outras colônias rebelarem-se e lutarem também por sua liberdade – inclusive o Brasil, que era colônia portuguesa na época. A declaração foi objeto de grande discussão pelo grupo de venezuelanos que posteriormente formaram o congresso e assumiram seu papel no processo da independência como Simón Bolívar, Francisco de Miranda, Juan Germán Roscio, entre muitos outros.

As discussões de como seria a independência iniciaram em 5 e terminaram em 7 de julho quando através do consenso de todos os participantes e todas as instituições foi redatado a Declaração final como a conhecemos hoje a Ata de Independência Os pontos fundamentais da declaração de independência constituíram em: Romper os laços de dependência com a Metrópole espanhola, os venezuelanos queriam se livres e soberanos; mudar a forma do governo de monarquia espanhola para República; e finalmente ser uma sociedade livre e de igualdade, onde o sistema imperante fora a Democracia. Hoje, como ontem, a República Bolivariana da Venezuela, o povo bolivariano e seu governo eleito democraticamente continuam sua luta por esses ideais.

A Direção do PSOL Amazonas parabeniza nossos irmãos venezuelanos pela firmeza com que defendem os ideais democráticos de um povo livre. Um povo que recusa a tutela imperialista que hoje continua tentando explorar o território venezuelano e humilhar o seu povo.

O PSOL Amazonas manifesta toda solidariedade ao Governo da Venezuela liderado por seu Presidente Nicolás Maduro, legitimo sucessor dos ideais de Simòn Bolivar e seu povo. E, Declara o mais irrestrito apoio a incansável luta dos venezuelanos contra as ameaças de invasão imperialista.

Viva o Republica Bolivariana da Venezuela!
Salve o povo venezuelano!
Viva a Democracia e soberania venezuelana!

Elson de Melo
Preseidente Estadual do PSOL-AM



quarta-feira, 1 de julho de 2015

O PSOL não engrossa nenhuma Frente Eleitoral com o PT para 2018!

Há tempos que a Direção Nacional do PSOL, vem afirmado que a saída digna para crise econômica e politica que assola o povo brasileiro é pela esquerda.

No entanto, essa saída não passa pela articulação de uma ‘pseudofrente de esquerda’ que o PT anuncia em suas paginas na web disseminando mentiras sobre a participação do nosso PSOL nessa maquiavélica manobra.

Sobre isso, o PSOL através do Presidente Nacional do partido, emitiu nota desmentindo as mentiras do PT e afirma, “Não engrossaremos articulações visando Frente Eleitoral para 2018.”, o que o PT deseja com essa articulação é simplismente preparar o terreno para valorizar a candidatura de Lula em 2018, cujo as intenções de votos vem caindo vertiginosamente nas pesquisas de intenção de votos.

O PSOL reafirma que a saída é pela esquerda e caminha firme na construção da união das Esquerdas Socialistas que nos últimos anos vem sofrendo um ataque fulminante por parte da direita e pasmem, com apoio incondicional do PT. O PSOL Amazonas manifesta seu apoio a Direção Nacional do partido que se mantem firme na defesa da nossa gente e por mais direitos para toda população brasileira. Confira abaixo a nota do Presidente Nacional do PSOL...   
    
NOTA DO PRESIDENTE NACIONAL DO PSOL: UMA FRENTE PELA ESQUERDA

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Desde o segundo turno das eleições presidenciais que o movimento social e a esquerda em geral se debatem sobre qual deve ser o comportamento diante de dois fatos conjunturais que julgo estão interligados: o avanço da pauta conservadora na sociedade e no parlamento e o aprofundamento de políticas de ajuste fiscal por parte do segundo mandato de Dilma Rousseff.

A escolha de caminhos sempre está associada a pelo menos dois fatores: a visão de mundo e o diagnóstico que fazemos da realidade em que estamos inseridos. Estes dois fatores informam quem são os aliados, quem são os inimigos e ilumina o porto de destino.

Vivemos uma crise política, econômica e social. Ela é manifestação da crise econômica mundial, mas não só. Ela espelha a falência de um projeto de desenvolvimento levado a cabo por três governos petistas: manutenção da primazia do capital financeiro no comando da economia, mitigado com concessões para os trabalhadores, todas no limite do aceitável pelas elites governantes (não necessariamente e momentaneamente representadas diretamente no governo central).

Este projeto manteve as classes trabalhadoras dependentes das migalhas do lulismo, sem desenvolver lutas significativas e unitárias. Em tempos de bonança esta proposta floresceu, incorporou parcelas de excluídos no mercado consumidor, deu acesso precarizado ao ensino superior e manteve a classe dominante tolerante.

O aprofundamento da crise mundial foi corroendo as possibilidades das concessões e os governos petistas foram se equilibrando nesta corda bamba. Quando a corda rompeu, sem pestanejar, para se manter no poder o governo optou por abraçar de forma plena o programa neoliberal de seus adversários tucanos. Digo de forma plena, por que em vários aspectos fundamentais na fase anterior tal fenômeno já havia ocorrido (privatizações de rodovias e aeroportos e meritocracia no ensino são dois exemplos).

Não podendo fazer concessões aos mais pobres e não sendo de confiança dos mais ricos, a base social do governo se desfez. E no meio desta tormenta que o país vivencia desde novembro do ano passado, vimos a volta da direita às ruas e elevação do tom conservador no parlamento, na mídia e em todos os espaços de interação social.

O fundamental é o entendimento de que vivemos um momento de desenvolvimento de uma agenda com vistas à retomada dos ganhos do capital, num novo momento pós-esgotamento do projeto lulista. O quadro que vivemos faz parte de um só fenômeno: uma agenda conservadora, representada pela combinação entre a ofensiva contra os direitos (maioridade penal, PEC 215, direitos trabalhistas/previdenciários) e a gestão ultraortodoxa para a crise.

Com diversas roupagens, parte do movimento social (o que sofre influência mais direta do lulismo) tem trabalhado para defender o governo (na verdade defender conquistas do processo mitigado anterior) e enfrentar a onda conservadora. Não fazem críticas diretas as medidas governamentais (mesmo que a elas se oponham) para “não fortalecer as forças do atraso” e com isso despotencializam o enfrentamento do ajuste fiscal e das concessões conservadoras cada vez mais presentes (vide silêncio destes setores diante do último pacote de privatizações).

Desta postura deriva a proposta de criação de uma Frente de Esquerda, a qual reuniria toda a esquerda brasileira (sentido amplo do termo, indo no campo partidário do PT ao PSOL, e no campo social da CUT ao MTST). O que uniria esta frente política e social seria a defesa das conquistas e deter o retrocesso.

Recentemente o líder do MTST expressou um posicionamento do qual comungamos. Não é possível constituir uma frente sem mencionar o ajuste fiscal antipopular levado a cabo pelo governo Dilma, nem tecer qualquer crítica aos governos petistas nos últimos 12 anos. E afirma que uma “Frente para defender o governo, em nome da ofensiva da direita, ou para começar a articular um projeto eleitoral para 2018 não é o que a esquerda brasileira precisa. Uma frente como essa não teria nenhuma capacidade de dialogar com a insatisfação social nem oferecer saídas à esquerda para a crise atual”. Assinamos embaixo.

Realmente não se constitui frentes políticas dignas de nota em gabinetes, ou como Guilherme Boulos afirmou, “alternativas políticas não se constroem 'a frio', apenas porque a conjuntura necessita delas. Se constroem no calor de mobilizações amplas”.

Defendemos a constituição de uma frente política que impeça a perda de direitos e o avanço de uma pauta conservadora. Mas é preciso dizer como, com que pontos que unificam e contra que medidas e interesses concretos. Vejamos:

Estaremos juntos com todos que, nas lutas sociais e políticas, decidirem lutar contra o ajuste fiscal e a entrega do patrimônio público ao setor privado. Para fazer lutas contra isso é necessário enfrentar o governo Dilma, sem meias-palavras, e se opor ao projeto tucano de volta ao poder.

Estaremos juntos com todos que, nas lutas sociais e políticas, decidirem lutar contra os retrocessos conservadores que acontecem no parlamento. Para isso é necessário denunciar claramente as forças políticas que se envolvem nesta onda conservadora, especialmente denunciar o papel nefasto que o maior partido da base governista (o PMDB) tem cumprido.

Não engrossaremos articulações visando Frente Eleitoral para 2018. Consideramos positivo que haja crise e inquietude no seio de partidos da base governista e que ainda possuem lastro no movimento social. Quantos mais se somarem à luta contra o ajuste fiscal, as privatizações e o avanço da pauta conservadora, melhor. Porém, isto não é suficiente para deter o processo de retrocesso que vivemos.

É fundamental a constituição de uma Frente dos Movimentos, distante de laços com o governo, que incorpore partidos que a apoiem, que coloque o bloco na rua (como a Quinta Vermelha do dia 25 de junho em São Paulo), que se disponha a enfrentar o governo e a direita conservadora com forte mobilização social.

Recentemente, em Encontro da Ação Popular Socialista, tivemos conhecimento de saudação enviada pela direção do MST. No texto esta organização afirmava que “o projeto de conciliação de classes em curso desde 2003, que representou um avanço para o país, chegou ao seu limite”. Dizia também que “Precisamos construir a unidade e fazer lutas de massas para impedir que a derrota desse projeto de conciliação se converta em um retrocesso para a classe trabalhadora. Precisamos lutar contra o ajuste fiscal, contra a tercerização, contra a redução da maioridade e contra a entrega do pré-sal para as petroleiras estrangeiras”.

No referido artigo do líder do MTST está dito que devemos “buscar construir saídas pela esquerda à crise do governo petista, sem temer criticá-lo em seus rumos. Criticá-lo pela retomada de uma política econômica neoliberal e pela falta de disposição política em enfrentar as reformas populares tão necessárias ao Brasil. Com a mesma decisão com que deve enfrentar o avanço das pautas conservadoras no Congresso e na sociedade”.

Consideramos as duas afirmações um bom terreno para construir uma frente política “a quente”, nas lutas sociais e políticas. Por isso, somos favoráveis a constituição de uma Frente PELA esquerda, ancorada na pauta sintetizada acima.

Brasília, 26 de junho de 2015.

Luiz Araújo
Presidente Nacional do PSOL