quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Nota da Bancada do PSOL no Congresso Nacional sobre as medidas do governo Dilma

Estamos contra o pacote de Dilma e lutaremos para derrotá-lo. O povo não pode pagar a conta da crise.


NOTA DA BANCADA DO PSOL
SOBRE AS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DILMA

No final de agosto, o governo Dilma enviou ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2016 prevendo R$ 1,349 trilhão (46,5% de todos os gastos) para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Porém, ainda assim as agências de risco e os analistas econômicos dos grandes meios de comunicação ficaram escandalizados com o “déficit primário” de R$ 30,5 bilhões, que omite os gastos com a dívida pública, para jogar os holofotes sobre os gastos sociais, como se fossem eles os responsáveis pelo rombo no orçamento. Para responder a esta situação, o Governo Dilma anunciou esta semana um “pacote” de medidas que aprofunda a recessão com o objetivo de reconquistar a confiança do mercado.

A equipe econômica liderada pelo ministro Joaquim Levy anunciou R$ 26 bilhões de cortes em despesas e investimentos em 2016, entre eles o adiamento do aumento do funcionalismo público, o congelamento de novos concursos públicos e a contenção de gastos com políticas sociais. Além disso, o governo anunciou a intenção de recriar um imposto sobre as movimentações financeiras (semelhante à CPMF) para, nas palavras do Ministro da Fazenda, “cobrir o déficit na Previdência”. Além disso, o governo cogita novas alterações nas regras das aposentadorias.

Não por acaso, todas essas medidas foram anunciadas logo depois que a consultoria de mercado Standard & Poor’s “rebaixou” a nota do Brasil no ranking de países seguros para os especuladores internacionais. Ou seja, o pacote de Dilma e Levy representa uma sinalização ao mercado de que a economia brasileira pode, com a ajuda dos mecanismos de administração macroeconômica utilizadas pelo governo, seguir assegurando os lucros astronômicos auferidos pelo capital financeiro internacional nas últimas décadas.

O Partido Socialismo e Liberdade tem denunciado o caráter regressivo das medidas utilizadas pelo Governo Dilma para enfrentar os efeitos da crise econômica. A retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, o corte de investimentos, a retomada das privatizações e o aumento da taxa de juros que faz da dívida pública brasileira a mais cara do planeta, não são medidas capazes de debelar a crise econômica e cobram um preço alto do povo brasileiro.

Por isso, repudiamos veementemente o “pacote” anunciado pelo Governo Dilma. As medidas contidas neste “pacote”, além de ineficazes para mitigar os efeitos da crise sobre os trabalhadores, aprofunda um modelo econômico herdado dos governos neoliberais do PSDB e intocado pelos governos petistas, drenando recursos públicos e beneficiando uma ínfima minoria.

Seguiremos lutando para uma saída à esquerda para a crise, taxando as grandes fortunas e os lucros, amenizando os impostos sobre o consumo das famílias, combatendo o rentismo, auditando a dívida pública e incentivando as iniciativas produtivas, fortalecendo os microempreendedores, a reforma agrária, a agricultura familiar, alocando recursos advindos da imediata redução da taxa básica de juros e realizando uma profunda reforma urbana que priorize o direito à cidade, à mobilidade e à moradia. Estamos contra o pacote de Dilma e lutaremos para derrotá-lo. O povo não pode pagar a conta da crise.

Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ)
Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ)
Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)

Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Uma década fazendo história - Parabéns PSOL!

Em 15 de setembro de 2005. O Partido Socialismo e Liberdade, obteve da Justiça Eleitoral o seu registro definitivo. Hoje celebramos uma década de muita Luta em defesa do povo brasileiro. Parabéns aos lutadores sociais que constroem esse grande partido, doando parte do seu tempo para fortalecer essa trincheira de Luta.

HISTÓRIA DO PSOL

A fundação do Partido Socialismo e Liberdade foi capitaneada por diversos grupos políticos, militantes socialistas e intelectuais de esquerda, logo após a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Palácio do Planalto. Com a chegada de Luís Inácio Lula da Silva à presidência, o PT passou a viver um período de muitas tensões internas. Uma parte significativa de seus militantes estavam descontentes com os rumos do governo, pois sinalizava, a cada dia, o abandono do socialismo como horizonte estratégico e a defesa de projetos prejudiciais ao povo brasileiro. 

O estopim foi a aprovação da Reforma da Previdência do setor público. Este nefasto projeto, sempre combatido pelo PT quando era oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi imposto pelo governo Lula como uma de suas prioridades. A então senadora Heloísa Helena e os então deputados federais Luciana Genro, Babá e João Fontes foram expulsos do PT por irem contra a orientação do governo e votarem a favor do povo brasileiro. 

Sem alternativa política à esquerda que pudesse abrigar os lutadores pelo socialismo, estes parlamentares iniciaram um movimento nacional pela fundação de um novo partido, de esquerda, socialista e democrático. Buscando obter registro permanente na Justiça Eleitoral, o partido obteve quase 700 mil assinaturas a favor de sua fundação, mas os cartórios eleitorais só concederam certidões a 450 mil dessas assinaturas. Uma nova tentativa de apresentar assinaturas válidas foi realizada pelos organizadores do partido em 1 de setembro de 2005. Em 15 de setembro, o registro definitivo foi obtido. 

Após a legalização, uma "segunda onda" de descontentes com o PT ingressou no PSOL, em 2005, entre eles, os então deputados federais Ivan Valente, Chico Alencar, Maninha, João Alfredo, os deputados estaduais Afrânio Boppré, Randolfe Rodrigues, Carlos Gianazzi e Brice Bragato, além de personalidades, militantes e intelectuais como Plíno de Arruda Sampaio, Marcelo Freixo, entre outros.

Hoje, dez anos após a sua fundação, o PSOL se destaca no cenário nacional por ser um partido coerente, ético, combativo e de esquerda. Neste período, o partido ficou conhecido por ações como a CPI das Milícias, no Rio de Janeiro; as CPIs da Dívida Pública, do Trabalho Escravo e do Tráfico Humano; a árdua luta pelo meio ambiente, contra a MP da grilagem e contra o Código Florestal; nas manifestações contra Sarney e Renan Calheiros. Mais recentemente, o PSOL também ficou conhecido por ter solicitado a cassação do senador Demóstenes Torres (DEM), por envolvimento com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, na luta pelos 10% do PIB para a Educação, na defesa do casamento civil igualitário, entre diversos outros temas. 

Viva o PSOL!
Salve o povo brasileiro!
Via o Socialismo!

Fonte: PSOL 50