quinta-feira, 3 de março de 2016

Convocatória 1/2016 - I Reunião do Diretório Estadual

Com observância no estatuto do partido, fica convocado os membros titulares e suplentes do diretório do psol amazonas
Local:  Sede do partido (Av. Constantino Nery, 1923 - São Geraldo, Manaus – AM)
DATA: 04 DE MARÇO DE 2016 - Horário: 19 horas
Pautas
1. Informes
2. Deliberações das orientações a serem realizados pela executiva.
3. Debate do calendário de reuniões ordinárias
4. Apresentação do balancete das finanças  e patrimônio da gestão anterior
 5. Apreciação de recurso
 6. Formação da direção executiva

        

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Nota do PSOL Iranduba sobre a prisão do Prefeito Xinaik Medeiros


Nota do PSOL Iranduba sobre a prisão do Prefeito Xinaik Medeiros

No dia 15 de Novembro de 1889, o ideário republicano imprimiu no povo brasileiro sentimentos de justiça e igualdade social. Passados 126 anos, a luta pela justiça e igualdade social permanece ainda distante.

O povo de Iranduba sempre procurou acreditar nos políticos e governantes e exigiu deles atos de responsabilidades em cumprimento dos direitos fundamentais da pessoa humana dos quais o Brasil é signatário. O combate a corrupção deve ser vigilante para todas as famílias de bem que amam Iranduba  e que reivindicam   realizações de políticas públicas que promovam o bem estar social da cidade e do meio rural. Na véspera Da Proclamação da República O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, vem solidarizar-se com o povo de Iranduba e ao Ministério Público através do GAECO – Grupo de atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, com apoio da Secretaria de Segurança Pública – SSP, da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência – SEAI e da Controladoria Geral da União – CGU que entenderam que a velha política caracterizada pela corrupção, pela impunidade e todos os males que colocam em risco nosso ordenamento democrático e social não tem guarida na Sociedade brasileira.

O povo de Iranduba não aguenta mais ver o dinheiro que deveria ser canalizado para a saúde, Educação, segurança, meio ambiente, infraestrutura do município ir para essa organização criminosa instalada no município de Iranduba-AM, acusada de praticar os crimes de peculato, corrupção passiva, concussão, falsidade ideológica, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade. Ampliando suas mobilizações para evitar que a velha política volte ao Município. Neste sentido, o PSOL exige que se instale de imediato na Câmara Municipal de Iranduba o processo de cassação do prefeito Xinaik Medeiros

Ousar Lutar! Venceremos!

Iranduba-AM, 11 de novembro de 2015.

Direção Municipal
PSOL – Iranduba



terça-feira, 10 de novembro de 2015

5º Congresso Estadual do PSOL/AM apresenta Moção de apoio e solidariedade ao Deputado Chico Alencar PSOL-RJ



MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO CHICO ALENCAR

AS DELEGAÇÕES MUNICIPAIS PRESENTES AO 5º CONGRESSO ESTADUAL DO PSOL AMAZONAS realizado no dia 07 de novembro de 2015 na Câmara Municipal de Manaus-AM manifestam toda apoio e SOLIDARIEDADE ao Deputado Chico Alencar PSOL (RJ) que sofre por parte dos aliados do Presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, um ataque implacável e repugnante. Ao mesmo tempo, repudiam com veemência a atitude do Deputado Paulinho da Força (SD-SP) em levar ao Conselho de Ética da Câmara Federal o Líder do PSOL naquela Casa Legislativa, com acusações infundadas e motivos torpe, utilizado esse expediente como forma de tentar intimidar e querer a qualquer custo, calar os parlamentares do PSOL que comandam o pedido de cassação do Deputado Eduardo Cunha por corrupção e quebra do decoro parlamentar.

Os congressistas do PSOL Amazonas, solidarizam-se com o Deputado Chico Alencar que sofre nesse momento um constrangimento ilegal em virtude da sua atuação firme e destemida no combate a corrupção, pela punição dos corruptos e na defesa da ética na politica.

Não nos calarão! Fora Cunha e todos os corruptos!
Todo apoio a Chico Alencar e à bancada do PSOL na Câmara dos Deputados!

5º Congresso Estadual do PSOL Amazonas, 07 de novembro de 2015.

Elson de Melo
Pela Coordenação do 5º Congresso
PSOL – Amazonas 

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

PSOL de São Paulo elege jovem militante do movimento negro como presidente

O Congresso estadual do PSOL de São Paulo realizado neste final de semana elegeu para presidir o seu diretório estadual Josélício Junior, mais conhecido como Juninho, liderança do movimento negro e dirigente do Círculo Palmarino, entidade que congrega militantes anti-racistas em todo o Brasil e cuja sede é em Embu das Artes (SP).

Foi um fato de grande importância histórica para a luta contra o racismo pois pela primeira vez um partido político será dirigido por um militante do movimento negro. Mais ainda: um militante da nova geração de ativistas anti-racistas, que tem pautado sua ação política pela denúncia do genocídio da juventude negra – Juninho teve papel fundamental na Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal que investigou a violência contra jovens negros e que, no relatório final, reconheceu a existência do genocídio – pela formulação do conceito de “faxina étnica” na configuração dos espaços urbanos ao constatar que há um processo de isolamento, guetificação e repressão brutal das periferias, e criticado a excessiva institucionalização de determinadas lideranças do movimento negro que se contentaram em ocupar as franjas dos espaços governamentais, em que secretarias, conselhos e outros órgãos criados para tratar de políticas públicas de combate ao racismo vivem com orçamentos pífios e com pouquíssima capacidade de ação.

Qual a importância da eleição de Juninho para presidir um partido de esquerda e que vem crescendo nos últimos anos? Primeiro, o reconhecimento público da importância da militância no movimento negro, tradicionalmente colocado como um “patinho feio” junto a outros movimentos, como o estudantil, sindical e popular. Haja vista a total inexistência de parlamentares federais que vieram deste tipo de movimento (os poucos parlamentares negros existentes hoje vieram de outros movimentos ou articulações e não do movimento negro). Segundo, a possibilidade concreta de que a luta contra o racismo será colocada no centro da agenda deste partido, o que contribuirá para que esta temática ganhe maior visibilidade na esfera pública política. E terceiro, que esta discussão seja extremamente qualificada pois Juninho não é só mais um militante do movimento negro mas um verdadeiro quadro que tem se esforçado em inovar na elaboração teórica da temática das relações raciais no Brasil. É um grande estudioso do grande pensador Clóvis Moura, articulou a reflexão sobre o racismo na Fundação Lauro Campos (do PSOL) que lançou uma revista especial com artigos sobre este tema.
Por isto, este fato não é algo que tenha importância apenas para o PSOL e seus simpatizantes, mas uma verdadeira vitória do movimento negro. O flyer acima tem razão que é uma resposta a ofensiva conservadora que cresce no país. Boa sorte, Juninho.

Fonte: Portal Fórum 

O descompasso da toada de boi-bumbá e o meio ambiente

Professor Josenildo Souza 
Por: Josenildo Souza* – Há muito tempo, já havia observado o descompasso entre a teoria e a prática dos problemas ambientais no debate artístico cultural dos bois de Parintins, contextualizado no enredo temático, letra e música, alegorias, rituais e discurso do apresentador e amo do boi Caprichoso e Garantido.

As questões ambientais têm proporcionado inúmeros debates na perspectiva social, econômico, político e cultural. O Festival Folclórico de Parintins tornou-se uma vitrine do marketing empresarial e pessoal capitaneado pelo discurso em defesa da Amazônia.

Porém, no bojo da responsabilidade ambiental, as empresas buscam vincular sua marca ao espetáculo, como um produto da indústria cultural sustentável, considerando-se as exigências da qualidade ambiental ISO 14000, a Agenda 21 Global e as inúmeras conferências nacionais e internacionais que abordam as questões relativas aos problemas ambientais mirada para o desenvolvimento ecologicamente sustentável ao uso dos recursos naturais.

Marcas famosas financiam o grandioso espetáculo, para citar algumas: Cola Cola, Bradesco, Petrobras, Vivo, Sky, Natura, que se beneficiam das leis de incentivo da Zona Franca de Manaus e Lei Rouanet de incentivo à cultura, no bojo da responsabilidade ambiental e sustentabilidade.

Entretanto, é notório descrever que antes, durante e pós-Festival Folclórico de Parintins, as preocupações dos bois Caprichoso e Garantido e dos governos, ficam tão somente no papel. Episódio recente, envolvendo um artista/cantor do boi Caprichoso, que foi multado pelo Ibama, por apologia ao consumo de carne de animais silvestres, ganhou destaque na imprensa amazonense e redes sociais. Essas postagens deram visibilidade a essa realidade.

As associações folclóricas não conseguem colocar em prática aquilo que apresentam no Bumbódromo como proposta em defesa do meio ambiente, desenvolvimento sustentável.  No entorno do galpão de produção de alegorias do boi Caprichoso, é visível os entulhos não reutilizados. Os bois também não adotam programas de coleta seletiva de resíduos sólidos.

O Município de Parintins, possui um excelente marco legal no que se refere à legislação ambiental e de desenvolvimento sustentável, faltando unicamente a execução na prática. É dever dos entes institucionais público, privado e atores sociais enfrentar os problemas ambientais que afeta a todos. 

A Prefeitura cabe o papel principal de articulador e aglutinador com envolvimento do Ministério Público, universidades, empresas e as associações folclóricas. É necessário ainda firmar parcerias para incentivar adoção de programas de educação ambiental, gestão, coleta seletiva e reaproveitamento de resíduos sólidos, voltados para minimizar os impactos ambientais, o que também não é feito e não há estimativa nenhuma de acontecer a curto prazo.

A Secretaria de turismo e meio ambiente devem conjuntamente realizar estudos de impacto ambiental na realização dos grandes eventos no município. E atentar criteriosamente para a exigência de licenciamento ambiental para se estudar futuros impactos causados.
Proponho, sobretudo, que os representantes de Garantido e Caprichoso deveriam participar como membro efetivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Controle Ambiental de Parintins. 

É premente, que as associações Garantido e Caprichoso também reformulem seus estatutos para inserir a responsabilidade socioambiental, ecológica, cultural, econômica, administrativa, territorial e política observando-se o compromisso com desenvolvimento ecologicamente sustentável do festival. De igual modo, terão, ainda, que implantar/criar um núcleo de gestão, educação ambiental e sustentabilidade, buscando o cumprimento e adequação as leis ambientais brasileiras e práticas sustentáveis na produção do boi de arena e do Festival Folclórico de Parintins.

*Josenildo Souza é filósofo, especialista em Ética, Mestre em Estudos Amazônicos pela Universidade Nacional de Colômbia - UNAL, com ênfase em Desenvolvimento Regional e professor da UFAM e Presidente Municipal do PSOL de Benjamin Constant.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Nota da Bancada do PSOL no Congresso Nacional sobre as medidas do governo Dilma

Estamos contra o pacote de Dilma e lutaremos para derrotá-lo. O povo não pode pagar a conta da crise.


NOTA DA BANCADA DO PSOL
SOBRE AS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DILMA

No final de agosto, o governo Dilma enviou ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2016 prevendo R$ 1,349 trilhão (46,5% de todos os gastos) para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Porém, ainda assim as agências de risco e os analistas econômicos dos grandes meios de comunicação ficaram escandalizados com o “déficit primário” de R$ 30,5 bilhões, que omite os gastos com a dívida pública, para jogar os holofotes sobre os gastos sociais, como se fossem eles os responsáveis pelo rombo no orçamento. Para responder a esta situação, o Governo Dilma anunciou esta semana um “pacote” de medidas que aprofunda a recessão com o objetivo de reconquistar a confiança do mercado.

A equipe econômica liderada pelo ministro Joaquim Levy anunciou R$ 26 bilhões de cortes em despesas e investimentos em 2016, entre eles o adiamento do aumento do funcionalismo público, o congelamento de novos concursos públicos e a contenção de gastos com políticas sociais. Além disso, o governo anunciou a intenção de recriar um imposto sobre as movimentações financeiras (semelhante à CPMF) para, nas palavras do Ministro da Fazenda, “cobrir o déficit na Previdência”. Além disso, o governo cogita novas alterações nas regras das aposentadorias.

Não por acaso, todas essas medidas foram anunciadas logo depois que a consultoria de mercado Standard & Poor’s “rebaixou” a nota do Brasil no ranking de países seguros para os especuladores internacionais. Ou seja, o pacote de Dilma e Levy representa uma sinalização ao mercado de que a economia brasileira pode, com a ajuda dos mecanismos de administração macroeconômica utilizadas pelo governo, seguir assegurando os lucros astronômicos auferidos pelo capital financeiro internacional nas últimas décadas.

O Partido Socialismo e Liberdade tem denunciado o caráter regressivo das medidas utilizadas pelo Governo Dilma para enfrentar os efeitos da crise econômica. A retirada de direitos trabalhistas e previdenciários, o corte de investimentos, a retomada das privatizações e o aumento da taxa de juros que faz da dívida pública brasileira a mais cara do planeta, não são medidas capazes de debelar a crise econômica e cobram um preço alto do povo brasileiro.

Por isso, repudiamos veementemente o “pacote” anunciado pelo Governo Dilma. As medidas contidas neste “pacote”, além de ineficazes para mitigar os efeitos da crise sobre os trabalhadores, aprofunda um modelo econômico herdado dos governos neoliberais do PSDB e intocado pelos governos petistas, drenando recursos públicos e beneficiando uma ínfima minoria.

Seguiremos lutando para uma saída à esquerda para a crise, taxando as grandes fortunas e os lucros, amenizando os impostos sobre o consumo das famílias, combatendo o rentismo, auditando a dívida pública e incentivando as iniciativas produtivas, fortalecendo os microempreendedores, a reforma agrária, a agricultura familiar, alocando recursos advindos da imediata redução da taxa básica de juros e realizando uma profunda reforma urbana que priorize o direito à cidade, à mobilidade e à moradia. Estamos contra o pacote de Dilma e lutaremos para derrotá-lo. O povo não pode pagar a conta da crise.

Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ)
Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ)
Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)

Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Uma década fazendo história - Parabéns PSOL!

Em 15 de setembro de 2005. O Partido Socialismo e Liberdade, obteve da Justiça Eleitoral o seu registro definitivo. Hoje celebramos uma década de muita Luta em defesa do povo brasileiro. Parabéns aos lutadores sociais que constroem esse grande partido, doando parte do seu tempo para fortalecer essa trincheira de Luta.

HISTÓRIA DO PSOL

A fundação do Partido Socialismo e Liberdade foi capitaneada por diversos grupos políticos, militantes socialistas e intelectuais de esquerda, logo após a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Palácio do Planalto. Com a chegada de Luís Inácio Lula da Silva à presidência, o PT passou a viver um período de muitas tensões internas. Uma parte significativa de seus militantes estavam descontentes com os rumos do governo, pois sinalizava, a cada dia, o abandono do socialismo como horizonte estratégico e a defesa de projetos prejudiciais ao povo brasileiro. 

O estopim foi a aprovação da Reforma da Previdência do setor público. Este nefasto projeto, sempre combatido pelo PT quando era oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi imposto pelo governo Lula como uma de suas prioridades. A então senadora Heloísa Helena e os então deputados federais Luciana Genro, Babá e João Fontes foram expulsos do PT por irem contra a orientação do governo e votarem a favor do povo brasileiro. 

Sem alternativa política à esquerda que pudesse abrigar os lutadores pelo socialismo, estes parlamentares iniciaram um movimento nacional pela fundação de um novo partido, de esquerda, socialista e democrático. Buscando obter registro permanente na Justiça Eleitoral, o partido obteve quase 700 mil assinaturas a favor de sua fundação, mas os cartórios eleitorais só concederam certidões a 450 mil dessas assinaturas. Uma nova tentativa de apresentar assinaturas válidas foi realizada pelos organizadores do partido em 1 de setembro de 2005. Em 15 de setembro, o registro definitivo foi obtido. 

Após a legalização, uma "segunda onda" de descontentes com o PT ingressou no PSOL, em 2005, entre eles, os então deputados federais Ivan Valente, Chico Alencar, Maninha, João Alfredo, os deputados estaduais Afrânio Boppré, Randolfe Rodrigues, Carlos Gianazzi e Brice Bragato, além de personalidades, militantes e intelectuais como Plíno de Arruda Sampaio, Marcelo Freixo, entre outros.

Hoje, dez anos após a sua fundação, o PSOL se destaca no cenário nacional por ser um partido coerente, ético, combativo e de esquerda. Neste período, o partido ficou conhecido por ações como a CPI das Milícias, no Rio de Janeiro; as CPIs da Dívida Pública, do Trabalho Escravo e do Tráfico Humano; a árdua luta pelo meio ambiente, contra a MP da grilagem e contra o Código Florestal; nas manifestações contra Sarney e Renan Calheiros. Mais recentemente, o PSOL também ficou conhecido por ter solicitado a cassação do senador Demóstenes Torres (DEM), por envolvimento com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, na luta pelos 10% do PIB para a Educação, na defesa do casamento civil igualitário, entre diversos outros temas. 

Viva o PSOL!
Salve o povo brasileiro!
Via o Socialismo!

Fonte: PSOL 50