PSOL lançará no dia 24/02 pré-candidatura à Presidência da República, em ato político em São Paulo

No mesmo dia haverá coletiva à imprensa com Randolfe Rodrigues e Luciana Genro. No ato político também terá início o processo de elaboração do programa de governo do PSOL

Leonor Costa, do site do PSOL Nacional

O PSOL promove na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro, ato político de lançamento da pré-candidatura que disputará à vaga à Presidência da República nas eleições de outubro deste ano. Os nomes apresentados pelo partido serão o do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), como pré-candidato a presidente, e o da ex-deputada federal Luciana Genro, como pré-candidata a vice-presidente. O ato será às 18h, no Clube Trasmontano, Rua Tabatinguera, nº 294, Centro de São Paulo.

Antes do ato de lançamento, o partido promoverá, às 17h, uma entrevista coletiva com Randolfe e Luciana, que vão falar das propostas de mudança que o PSOL apresentará ao país durante o processo eleitoral.

Programa do partido

No mesmo ato político, que contará também com as presenças dos deputados federais Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys, do presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, do presidente do PSOL-SP, vereador Paulo Bufalo, dos deputados estaduais e vereadores do partido, o PSOL dará início ao processo de elaboração do programa de governo que será apresentado ao país nos próximos meses. Também devem participar da atividade política os candidatos do PSOL aos governos estaduais, os presidentes de diretórios estaduais, estudantes e intelectuais de esquerda.

Em reunião no dia 7 de fevereiro, a Executiva Nacional do PSOL aprovou um calendário de seminários temáticos, que ocorrerão no período de março a maio, visando à elaboração do programa. Os temas abordados nos seminários, que terão a presença de militantes do partido e de outras organizações sociais, além de acadêmicos, são: política econômica e modelo de desenvolvimento; meio ambiente; mobilidade urbana; saúde e saneamento; educação e cultura; reforma agrária e política agrícola; segurança pública; direitos humanos e política de gênero; democracia, participação popular e democratização da comunicação; trabalho e emprego; e direito à cidade e às políticas urbanas (habitação, saneamento, reforma urbana, etc). As cidades que inicialmente serão sedes dos debates do PSOL são Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife, Belém, Macapá, Natal e São Luís.

O presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, explica que o objetivo do partido é conseguir dialogar com setores sociais insatisfeitos com as políticas atuais do governo e apresentar uma alternativa de esquerda articulada e coerente. "Precisamos de um programa que seja audacioso e se proponha a enfrentar as bases da política vigente", ressalta Luiz.

Balanço e Construção do PSOL - Resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do PSOL

Balanço e Construção do PSOL

1- A gestão que se encerra está coroada de êxitos. O partido colecionou diversas vitórias, fruto do acerto da linha política implementada nos últimos anos e pela atuação aguerrida de nossa militância em diferentes frentes de luta. O resultado foi a ampliação de nosso enraizamento social, o aumento de nossa presença institucional e o consequente fortalecimento da imagem do PSOL como alternativa socialista, programática e de esquerda para São Paulo.

2- Nas eleições de 2012 ampliamos o número de vereadores, especialmente nas capitais, tivemos campanhas vitoriosas (como em Belém e no Rio de Janeiro) e elegemos nossos dois primeiros prefeitos, um deles na capital do Amapá. Além disso, nossa atuação nos movimentos de massa segue crescendo, ainda que sigamos tendo dificuldades de resolver o impasse de nosso trabalho sindical. Nosso proagonismo nas jornadas de junho, especialmente entre a juventude, credenciou o PSOL como alternitiva de mudanças para o Brasil.

3- Assim, o PSOL se mostra um acerto político e histórico, consolidando-se como alternativa de esquerda, socialista e democrática. Para estarmos à altura dos desafios e das possibilidades políticas que a conjuntura nos coloca, é preciso nos voltar para as disputas externas, ampliando nossa presença nos movimentos sociais e nas principais lutas, aprimorando nossa atuação parlamentar – que já é referência para lutadoras e lutadores – e fortalecendo a nossa organização partidária através do funcionamento sistemático dos nossos núcleos, setoriais e diretórios.

4- Um partido que não prescinda do espaço da crítica, que siga garantindo a mais ampla democracia interna na tomada de suas decisões, com a clareza política de que o inimigo está "do lado de fora" e que é preciso haver unidade e compromisso de todos os filiados na construção partidária, acima dos interesses imediatos ou individuais de grupos. Apenas um esforço coletivo será capaz de consolidar o PSOL como uma alternativa popular, socialista e de massas.

5- Para enfrentar esses desafios, apresentamos algumas propostas práticas para serem implementadas na próxima gestão:

a) Finanças: utilizando as tecnologias disponíveis, estabelecer um prazo de um ano para que a participação com voto nas instâncias partidárias esteja condicionada à contribuição financeira regular. Mais que valores arrecadados devemos criar uma cultura de sustentação financeira autônoma. Devemos cobrar de forma proporcional às faixas de renda, delegando ao Diretório Nacional a tarefa de regulamentar as disposições estatutárias sobre este tema, estabelecendo faixas de contribuição.

b) Democracia: devemos, no prazo de um ano, criar um cadastro nacional de filiados, que permita, via internet, estabelecer sistemas de consulta sobre decisões importantes da vida partidária. Assim, tendo esse instrumento, os filiados poderão se posicionar sobre polêmicas internas, sobre a postura que o partido deve tomar sobre questões atinentes à conjuntura e colaborar com a campanha eleitoral de 2014.

c) Setoriais: devemos convocar encontros setoriais para detalhar linhas de atuação na conjuntura. Devemos padronizar regras para reconhecimento de um setorial, a qual deve estar organizada em pelo menos cinco estados. Os encontros devem ser precedidos de ampla divulgação para que todos tenham condições de participar de sua constituição. Devemos dotar os setoriais de capacidade de intervenção em suas áreas, com espaço em nosso site e demais redes sociais, além da participação como convidados no Diretório Nacional, ao qual cabe regulamentar o funcionamento dos mesmos.

d) Comunicação: a política de comunicação do partido deve sofrer aperfeiçoamentos. A agilidade da mensagem, o posicionamento quase instantâneo diante dos fatos da conjuntura exige de nossas direções alterações na forma de decidir. O site do partido (e similar espaço nas redes sociais) deve ter agilidade para, à luz das deliberações do IV Congresso e demais resoluções, emitir posições do partido. Tal medida aumenta a responsabilidade de trabalho conjunto entre direção nacional, bancada parlamentar e nossas direções estaduais. Ao mesmo tempo em que criamos espaços apropriados para o debate fraterno de nossas divergências, devemos envidar esforços para erradicar as práticas fratricidas que ainda presenciamos, especialmente nas redes sociais.

e) Estatutos: Devemos realizar modificações estatutárias que separe questões envolvendo divergências políticas de casos que envolvam ações contra a ética partidária. Devemos estabelecer comissões de ética em cada diretório estadual e uma hierarquia que tenha na comissão nacional apenas casos julgados de repercussão nacional ou como instância recursal. As executivas estaduais devem funcionar como crivo dos casos, os quais só poderão ser encaminhados às respectivas comissões após aprovação dessa instância, cabendo ao filiado ingressante o direito de recurso à instância nacional. Divergências de posicionamentos políticos, inclusive sobre posições deliberadas pelas instâncias devem ser discutidas e enfrentadas nas respectivas instâncias.

f)     Mulheres: Devemos desenvolver iniciativas que viabilizem a participação das mulheres nas instancias de direção do partido, seja através dos recursos disponíveis especificamente para esse fim (via Fundo Partidário), seja através da Fundação Lauro Campos ou de outras instâncias do PSOL. No entanto, é necessário realizar um balanço crítico da aplicação das cotas nas instâncias partidárias na última gestão para que a paridade possa ser bem-sucedida como medida que supere a sub-representação das mulheres. Sobre este item, afirmamos o entendimento de que a paridade de gênero nas instâncias de composição ímpar pode se dar tanto com maioria ou minoria de mulheres, desde que essa diferença não seja maior que uma cadeira.

g) V Congresso Nacional: O V Congresso Nacional do PSOL deve promover uma profunda reforma estatutária, atualizando as incongruências entre a vida real do partido e algumas determinações estatutárias (como aquela que prevê eleição de delegados ao Congresso Nacional através dos núcleos de base, fórmula que não utilizamos desde o primeiro Congresso).  Do ponto de vista programático, acreditamos que nosso estatuto mantém-se atual, não sendo necessárias modificações de fundo.

Nota do PSOL sobre a pesquisa CNT/MDA

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) aprovou em seu 4º Congresso Nacional, realizado em dezembro passado, a pré-candidatura do Senador Randolfe Rodrigues à Presidência da República. A decisão foi amplamente difundida nos principais veículos de comunicação do país logo após nosso Congresso. Desde então, nosso candidato tem ocupado espaço de destaque na imprensa nacional e regional.

Ato contínuo, a Direção Nacional do PSOL entrou em contato com os principais institutos de pesquisa do país informando a decisão de seu Congresso e solicitando que o nome do Senador Randolfe Rodrigues fosse incluído nos questionários utilizados para elaboração de pesquisas eleitorais a partir de então. Por essa razão, causa estranheza que a pesquisa encomendada pela CNT junto ao instituto de pesquisa MDA e divulgada essa semana não tenha incluído o nome do pré-candidato do PSOL. Foram incluídas não só candidaturas menos expressivas que a nossa, mas até nomes de lideranças que não serão candidatas, como é de conhecimento público.

Esperamos que a injustificável ausência da candidatura do PSOL no questionário apresentado aos entrevistados (conforme verificamos no registrado da pesquisa junto ao TSE) restrinja-se ao instituto contrato pela CNT. Outros institutos, de maior respeitabilidade, seguramente incluirão a candidatura do PSOL nas próximas pesquisas. Afinal, essa é uma demanda não só de nosso partido, mas de parte da sociedade que não se identifica com nenhuma das demais candidaturas apresentadas e reivindica uma mudança que só pode ser representada por Randolfe e pelo PSOL.

Luiz Araújo

Presidente Nacional do PSOL

Juliano Medeiros

Secretário Nacional de Comunicação do PSOL

Conjuntura Internacional - Resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do PSOL

Resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do PSOL

   

Conjuntura Internacional

1. Um desafio se coloca ao PSOL: a ressignificação do socialismo. Quase todos os partidos brasileiros estão adaptados ao sistema e defendem o Capital como único dínamo das relações econômicas – ainda que pelo menos oito dos 31 constituídos tragam o socialismo em seu nome ou programa.

2. O socialismo que queremos reinventar não nos coloca como ‘passadistas’. Sabemos que não há socialismo sem desenvolvimento das forças produtivas. E urge qualificar o tipo de desenvolvimento – não apenas econômico, mas também de justiça social, democracia política, equilíbrio ambiental e oportunidade cultural, centrado no respeito aos ritmos e limites da natureza e comprometido com a superação das desigualdades sociais – que defendemos.

3. Não há mais paradigmas de sociedades socialistas. É preciso aposentar os dogmas e colocar os mitos dos grandes revolucionários e das organizações políticas do século XX no seu (mas não pouco importante) lugar de memória emuladora na nossa atuação contemporânea: bons companheiros de viagens que não servem como ‘guias geniais’, ‘faróis luminosos do porvir’. Não começamos do zero. A história traz ensinamentos e parâmetros que não podem ser descartados, sob o risco de repetirmos erros.

4. Não há mais modelos. A China, com seu capitalismo de Estado, fascina os gerentes do Banco Mundial com sua centralização, monolitismo e exploração de mais valia, que enfrentou mais de mil greves operárias nos últimos dois anos. Diferentemente, em Cuba, há o envolvimento de seu povo na defesa da soberania e das conquistas da heroica e cinquentenária revolução, ameaçadas pelo criminoso boicote econômico imposto pelos EUA, o que nos leva a manifestar nossa solidariedade a inegáveis conquistas sociais do povo cubano e às reformas ora implementadas.

5. Não há modelos mas há experiências novidadeiras e interessantes em nuestra América, notadamente na Bolívia, Venezuela e Equador. Ali se verificam avanços graças à combinação de mobilização popular com ocupação de espaços institucionais e reformas constitucionais plebiscitárias. O chamado ‘processo bolivariano’, muito virtuoso ao abrir novos horizontes para as esquerdas latino-americanas, sobretudo na luta anti-imperialista; todavia, não está imune a equívocos, retrocessos e personalismos.

6. Momento crítico, nebuloso, contra-hegemônico. Mas também promissor para as esquerdas, apesar de tudo. O pulso ainda pulsa, e é para que nos indaguemos sobre alguns ‘valores’ inquestionáveis de um século atrás, como ditadura do proletariado e partido único. Nossa alternativa socialista deve ter presentes questões como a desalienação do trabalho, autonomia da sociedade civil em relação ao Estado, diversidade cultural, combate às opressões de gênero, orientação sexual, étnica, racial etc. A cabeça ainda pensa, e é para que discutamos, como Marx bem o fez, as mutações do capitalismo. Enquanto não há massa crítica e organizada para a socialização dos grandes meios de produção, que conquistemos, ao menos, a socialização dos meios de governar. Esta, efetivada, resulta em situações de confronto com os interesses do grande Capital e em redução da exploração econômica.

7. Como reiterava nosso admirável companheiro Carlos Nelson Coutinho, vivemos tempos de ‘reformismo revolucionário’, de flexibilidade tática que não comprometa a firmeza estratégica, de luta por reformas concretas e horizontalização de direitos civis, compreensíveis para as maiorias marginalizadas. Reformas e direitos que questionam o próprio sistema, estruturalmente reacionário e regressista.

Das primaveras aos outonos

8. Caminhantes no deserto, saudamos o oásis que representou a chamada ‘Primavera Árabe’. Mas esses processos, dinâmicos e contraditórios, têm produzido, em muitos casos, o retorno de governos autoritários e até de corte fundamentalista, que têm que enfrentar protestos populares. Os interesses do imperialismo também estão ali, sempre atentos ao que melhor assegura os ganhos do grande capital. Situações contraditórias em que regimes autoritários locais sofrem crescente oposição, também de segmentos apoiados por forças imperialistas que desejam retomar o controle sobre regiões ricas em petróleo, com o povo na miséria.

9. Os movimentos do “Ocupa”, que causaram surpresa e aumentaram nosso ânimo em 2011/2012, constituem interessante reação ao comodismo consumista e ao egoísmo social, mas perdem alguma força, talvez em função de sua própria perspectiva sem direção política e sem projeto de poder.

10. A velha receita da superação da crise capitalista – precarização de direitos, arrocho salarial e demissões – tem incendiado a Europa. As manifestações massivas têm caráter reativo à privatização do sistema de saúde e se soma à atuação dos jovens, que amargam o maior desemprego da história ibérica nas últimas décadas, mas isso não se traduziu nas urnas. O povo grego continua sua admirável luta, mas as medidas recessivas e espoliativas preconizadas pelo Banco Central Europeu têm sido implementadas, a ferro e fogo. Por outro lado, não podemos fechar os olhos à ascensão fascista, especialmente expressiva na Grécia.

11. O Movimento Cinco Estrelas, de Beppe Grillo, na Itália, expressão da antipolítica, recebeu forte votação dos que, como nós, repudiam o sistema. Mas seu desdobramento é uma incógnita e revela muitas contradições. A crise é tão grande e generalizada que chegou ao Vaticano, com o primeiro Papa renunciante em quase seis séculos, denunciando a ‘hipocrisia religiosa’, revelando a profunda degradação das estruturas do poder eclesiástico, que interage com os poderes seculares.

12. Na dialética da Modernidade vivemos uma era de incertezas. Reconhecê-las, inclusive no âmbito das esquerdas, é tão importante quanto não ficar paralisado por elas.

Randolfe quer que ministro de Segurança Institucional explique monitoramento da Abin a partidos e movimentos sociais

Para pré-candidato do PSOL, está claro que a ofensiva contra as organizações está se intensificando e é preciso barrar essa investida dos setores conservadores

   

Leonor Costa, do site do PSOL Nacional

Diante das informações publicadas nesta quinta-feira (13) em alguns jornais de grande circulação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está acompanhando as manifestações em todo o país e que há a possibilidade de a instituição intensificar esse monitoramento durante a Copa do Mundo, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, protocolou hoje um requerimento na Comissão de Relações Exteriores do Senado convidando o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito Carvalho Siqueira, a dar explicações sobre o assunto.

Para o senador do PSOL, a presença do ministro-chefe é fundamental para que sejam esclarecidos os reais motivos que levam a Abin, “em pleno estado democrático de direito”, a monitorar partidos políticos e organizações populares. O pré-candidato do PSOL também quer saber de que forma isso vem sendo realizado.

Matéria publicada na edição de hoje do jornal O Estado de São Paulo afirma que a Abin “está acompanhando as manifestações no Rio e em outras cidades brasileiras para avaliar o risco de intensificação dos protestos, especialmente mais perto da Copa do Mundo”. O texto afirma, ainda, que a Agência avalia que a situação deve piorar à medida em que o mundial vai se aproximando. “Desde 2013, o risco de ações por parte dos chamados ‘grupos de pressão’ já era classificado como alerta vermelho entre as ‘fontes de ameaça’ analisadas, juntamente com questões como acidentes de trânsito e criminalidade”, afirma trecho da matéria, deixando nítido o foco da Abin nas manifestações realizadas em junho do ano passado.

Ainda pela matéria, um dos instrumentos utilizados pela Abin no monitoramento são as redes sociais, como Twitter e Facebook. “A intenção é verificar riscos, tamanho, infiltrações de partidos políticos e financiamento dos protestos”, ressalta trecho da matéria do Estadão.

Para Randolfe, está claro que a ofensiva contra os movimentos sociais está se intensificando, considerando essas informações vindas à tona hoje pela imprensa e a intenção do governo em aprovar a Lei Antiterrorismo (PLS 499/13, em tramitação no Senado). “O PSOL vai seguir lutando para impedir que medidas como essas tragam de volta as perseguições vividas por militantes durante a ditadura militar. Não é possível que ainda tenhamos que lutar contra esse tipo de ataque à livre organização”, ressaltou.

Fonte: PSOL Nacional 

Mobilizar e defender a pauta popular

Elson de Melo*

Os últimos acontecimentos ocorridos no Rio de Janeiro, onde o advogado Jonas Tadeu Nunes (OAB/RJ 49.987), ligado a milicianos (milícia: grupo ou esquadrão paramilitar com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal) tentou envolver o Deputado Marcelo Freixo e o PSOL com o episodio fatídico que vitimou o cinegrafista da Bandeirante Santiago Andrade.

Essa atitude do Advogado Jonas, não é um fato isolado e sem proposito, muito pelo contrario, ele está a serviço de organizações fascistas infiltradas nas manifestações, cujo objetivo é usurpar e desviar os objetivos das manifestações, para praticarem violência e outras ações irracionais que comprometam a legitimidade do movimento.

Essa aparente cara de idiota do advogado Jonas e dos seus dois garotos que segundo ele praticaram o delito que culminou na morte do cinegrafista Santiago Andrade, revela com detalhes a sua pretensão. Provocar a criminalização dos movimentos sociais e impedir a qualquer custo manifestações no período da Copa no Brasil.

Essa articulação maligna é tão forte, que levou os Senadores Jorge Viana-PT/AC e Paulo Paim-PT/RS, defenderem a urgência da votação sem análise das comissões especiais a tramitação dos projetos do Senador Romero Jucá-PMDB/RR, e outro do senador Pedro Taques (PDT-MT) que tipifica as manifestações de rua como ‘crime de terrorismo’.

Não restam duvidas que os movimentos de direita e outras organizações criminosas, estão a serviço do poder publico, como agentes provocadores nas manifestações. Eles encontraram no movimento “black bloc” a porta de entrada para suas pretensões, uma vez que essa organização formadas por ativistas que reivindicam o ‘anarquismo’ como expressão filosófica, portanto sem cunho partidário, usam táticas confusas, uma vez que preserva o anonimato dos seus componentes, prato cheio para os elementos de direita infiltrados para tumultuar e desqualificar as manifestações de rua.

As ultima declaração do advogado Jonas (uma mistura de advogado com dedo duro do esquema), mostra que os dois elementos presos, não são militantes de nenhum movimento e que os mesmos, foram aliciados por pessoas que oferecem dinheiro para eles participarem das manifestações, essas declarações do advogado X9, mostra que estamos diante de uma organização de cunho fascista, que tem dinheiro para arregimentar pessoas, que suas orientações são apenas para provocar as massas indignadas a praticarem ações extremas.

A esquerda não pode negligenciar na orientação aos seus militantes, ainda lembramos que, nas manifestações de junho de 2013, a principal palavra de ordem era ‘sem partido’, por que a mídia incentivou esse slogan? A resposta é simples, somente um partido politico é capaz de apresentar outro projeto para superar o atual modelo de governo que massacra o nosso povo!

A direita em qualquer parte do mundo, tem no financiamento de grupos paramilitares ‘milícias’, sua principal arma para se contrapor ao avanço de um projeto popular de transformação social que favoreça a população que padecem com a falta de melhor qualidade de vida.

No Brasil atual, o PSOL é o único partido que avança a passos largos na orientação de um novo paradigma na politica no país, portanto, uma grande ameaça aos interesses dos ditos donos do poder politico que manipulam há séculos a nossa politica, dai elegerem o nosso partido, como seu principal alvo.

Não é hora para desespero, pelo contrario, precisamos reforçar nossa militância com conteúdos classista e anticapitalista, aprimorar os conhecimentos científicos e históricos que sempre norteiam nossa pratica, observar nossa segurança no tocante a nossa participação em movimentos de rua, reafirmar nossos objetivos, preparar cuidadosamente nossas ações pratica, temos que ser firmes, porém, nossa ternura deve ser a principal arma contra tudo que nos oprime.

Recomendo a toda nossa militância, a não aceitarem provocações, devemos refutar qualquer proposta que coloque em risco a segurança de manifestantes ou de qualquer pessoa que transitam nos locais de manifestação, isso não significa sermos intolerantes, pelo contrario, queremos aprofundar com ações praticas, a luta por mais democracia, assegurar a participação das pessoas humildes na politica Nacional e superar os desafios de uma politica sem limites.

É hora de retomarmos as pautas populares, ganhar as ruas com e mobilizar nossa gente para lutar por um Brasil justo, prospero e livre para todos os brasileiros.

A luta não pode parar!

*Elson de Melo é presidente do PSOL-Am

Deputado Estadual Marcelo Freixo – PSOL/RJ: Nota de Esclarecimento

Marcelo Freixo(PSOL/RJ)

O Deputado Estadual Marcelo Freixo(PSOL/RJ), foi covardemente e de forma leviana, envolvido no triste episodio que vitimou o cinegrafista Santiago Andrade da emissora de TV Bandeirantes, ocorrido na ultima manifestação contra o aumento das passagens de transportes coletivos no Rio de Janeiro.

Como fonte da leviana acusação, está o advogado Jonas Tadeu Nunes (OAB/RJ 49.987), que defendeu o miliciano e ex-deputado estadual Natalino José Guimarães, que chefiou a maior milícia do Rio de Janeiro. Natalino foi preso em 2008 graças às investigações da CPI das Milícias, presidida pelo Deputado Marcelo Freixo na Assembleia Legislativa do Rio. Há época, mais de 200 pessoas, entre elas várias autoridades, foram indiciadas. Natalino e seu irmão, Jerominho, que dividiam o poder, cumprem pena em presídios federais.

As emissoras de Tv e rádio do Rio bem como seus jornais impressos, sem o devido cuidado jornalístico, tentaram de forma leviana, acusar o Deputado Freixo, vinculando o envolvido na explosão do artefato, que até hoje, as autoridades policiais que estão investigando sabem não sabem quem é, como suposta pessoa ligada ao Deputado.  

O estranho em tudo isso, é as autoridades responsáveis pelo inquérito, não apurarem as informações, antes de passar para imprensa, e os jornalistas que deveriam por dever de oficio, saber que o fato jornalístico, nesse caso, só tumultua as investigações, uma vez que o advogado informante, mantem um preconceito claro contra o Deputado que colocou seus clientes milicianos na cadeia.

O PSOL Amazonas está solidário ao Deputado Marcelo Freixo, ao cinegrafista Santiago Andrade e repudiamos todas as formas de violência, bem como, a leviana tentativa de incriminar o Deputado.

O Deputado Marcelo Freixo divulgou a seguinte nota:

Nota de esclarecimento:

A acusação publicada hoje pelo portal G1 é irresponsável e leviana. Segundo a matéria, uma ativista teria ligado para o estagiário do advogado de Fábio Raposo e dito que o responsável por acender o rojão que atingiu o cinegrafista Santiago Andrade é ligado a mim.

Além de a fonte da informação ser de uma fragilidade absurda e de a própria ativista negar ter me associado ao ocorrido, nenhuma prova concreta foi apresentada. Aqueles que afirmarem que o responsável pela explosão é ligado a mim terão que provar. Caso contrário, serão devidamente processados.

Sempre repudiei a violência nos protestos, seja ela praticada por manifestantes ou policiais. Discordo dela como princípio e como método para conquistar qualquer coisa.

As investigações sobre essa tragédia apenas começaram e é triste ver que um assunto tão importante e delicado é tratado com tamanha irresponsabilidade. A quem interessa transformar uma informação tão frágil num acusação tão grave?

‘Novos Rumos’...

Por Abel Alves*

O AMAZONAS há décadas vive seu quadro político no artificialismo e bem que a expressão ‘NOVOS RUMOS’ poderia ser o chamamento à classe política e a sociedade civil organizada na formação de um movimento de rompimento com essa artificialidade que vivemos e que nos é imposta, apontando para o desenvolvimento do Estado e até rompendo com a política de ‘pires na mão’, de forma humilhante e subserviente perante o Governo Federal.

Vejo, ainda, que os cogitados pré-candidatos ao Governo não têm conteúdo político ideológico de esquerda, dependentes de decisões de ‘caciques’, tanto a nível federal, quanto estadual. Sem o cumprimento dos princípios e programas partidários, independência, tudo virando geleia e só um ou outro pré-candidato tem história de voto pessoal, mas resultante dos conchavos, velhas e condenáveis práticas na captação do voto, inclusive, na indicação do cargo a disputar.

Daí que, dentro das atuais máquinas de poder, em todos os níveis, quem apontar para uma eventual mudança com independência, e pretender impor-se almejando disputar um cargo, a engrenagem partidária ou do sistema, grupo dominante lhe será hostil e lhe negará apoio à pretensão.

É o que está acontecendo com alguns partidos, preterindo e colocando no ostracismo novas lideranças que surgem, favorecendo composições vindas de cima, que apenas constato e registro.

Tudo é tão artificial e até inacreditável que, no Amazonas, com a candidatura do Governador Omar Aziz ao Senado, se confirmada, assume o vice-governador Professor José Melo, um burocrata que disputará a eleição por um partido recém-criado, PROS, consequência de muitos conchavos, intrigas, personalismo, deixando pra trás PT, PSDB, PDT e seus filiados como meros expectadores.

Ora, se o PT, partido da Presidente, PSDB e PSB, esses com candidatos a Presidente e com toda uma trajetória nacional não têm um nome, uma liderança local, para disputar o governo estadual, alguma coisa, ou muita coisa está errada!

E, como nenhum político se habilitou, ou os ‘caciques’ lhes negam a legenda, está na hora dos independentes, progressistas, não da esquerda vulnerável, mas dos esquerdistas convictos, que não concordam com o continuísmo; da sociedade civil organizada, profissionais liberais, a juventude universitária e dos protestos do dia 20 de Junho passado, se organizar e buscar outra opção, com um candidato ético pela mudança e renovação no Amazonas.

Que o PSOL, que tem candidato jovem a Presidente, Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, possa oferecer também aqui no Amazonas essa oportunidade ao eleitorado com um candidato de oposição ético a esse quadro de artificialismo político que vivemos, organizando o movimento e juntando todos ‘do contra’ e ir à luta pelo futuro.

AMAZONAS, coragem; AMAZONENSES, não tenhamos medo em ousar. Bom fim de semana.

*Abel Alves é Advogado e ex-deputado Estadual do Amazonas 

PSOL Amazonas: superando limites de uma politica sem limites

Por: Elson de Melo*

A política brasileira é movida pelo poder econômico, somente os partidos políticos ligados ao capital, dominam há séculos o governo e sempre estão a serviço do grande capital que continua manipulando o Estado e oprimindo o nosso povo. O PSOL nasce da necessidade de rearticulação dos lutadores sociais, que ficaram órfãos quando o PT foi abduzido pelos banqueiros, latifundiário, grandes especuladores... Desde sua fundação, o PSOL vem superando os limites impostos por essa política do toma lá da cá.

Alinhado a esquerda socialista, o PSOL afirma na sua filosofia, de “um partido socialista e anticapitalista”. No campo das possibilidades, um partido da esquerda socialista na política brasileira e mundial, sofre o estigma oriundo da guerra fria que norteou a política internacional por quase oito décadas, onde, de um lado os Estados Unidos comandava os países do ocidente e de outro a União Soviética, comandava os países do bloco dos não alinhados. Esse estigma limita em muito o avanço de um partido da natureza do PSOL, é um verdadeiro exercício de superação de limites dia pós dia.  

Observando a natureza do PSOL, é possível estabelecer uma reflexão dirigida aos desafios atuais, que nos levam a situações extremas diante dos novos paradigmas científicos, as crescentes possibilidades técnicas, as alterações dos padrões sociais, a proliferação de problemas ambientais, os contextos conjunturais, as modernas formas de escravidão, as imutáveis questões da existência. São fatores que requer dos lutadores sociais, investigações precisas, que identifique com clareza os caminhos a percorrer.

A pluralidade do PSOL é um fator positivo se observado os valores éticos e sociáveis pelas correntes internas que disputam a hegemonia do aparelho partidário. Caso contrario, a organização fracassará enquanto instrumento de possibilidades de transformação social. Não estou propondo o consenso, mas sim estabelecer um debate pedagógico que aprofunde de forma civilizada as estratégias e táticas realistas a luz de uma plataforma de unidade capaz superar as dicotomias e especulação filosóficas.

Estamos diante de uma realidade cruel e desafiadora, e isso nos leva a não desperdiçar possibilidades, precisamos para tanto, ultrapassar o individualismo, o relativismo moral e intelectual que a nível global reina absoluto nas sociedades ditas modernas, a ética de situações limites, busca respostas para o domínio do ambiente e da ecologia, onde o capital há cada dia manipula a genética e incorpora na indústria da alimentação elementos químicos que compromete a saúde dos humanos e a vida na terra.

O PSOL Amazonas está completando dez anos de organização, num primeiro momento, podemos dizer que se trata de uma criança caminhando para pré-adolescência, no entanto, é preciso acelerar o seu crescimento, torna-lo o principal instrumento de reação política da classe trabalhadora, avançar na caminhada organizacional e eleitoral, combinando um plano de atividades praticas com um forte e consequente projeto pedagógico de educação política.

Essa combinação nos abre um leque de possibilidades dentro desse cenário cruel que é a política brasileira, é a nossa criatividade e organização que fará a diferença, e, isso só será possível, se acreditarmos na mobilização popular, na capacidade transformadora dos trabalhadores e principalmente se superarmos os medos que nos rodeiam há toda hora.

Para superar a força do capital, só organização. Para superar os limites da política tradicional, muita ação mobilizadora. Para superar nossos medos, mais educação política e determinação. Assim o PSOL Amazonas, será capaz de superar os limites de uma política sem limites.

*Elson de Melo é Presidente do PSOL(AM)

PSOL Amazonas: FILIE-SE

O que é a filiação?

A filiação ao PSOL é importante porque faz com que você tenha o direito de decidir sobre os rumos do partido. No momento em que você está filiado você pode participar das reuniões, plenárias e convenções, ordinárias ou não, nas instâncias partidárias.

Como o PSOL está organizado?

O PSOL é um partido que se constrói na base, portanto a participação do filiado se dá nos núcleos do partido, que tanto pode ser no bairro, categoria ou movimento do qual faça parte. A participação no núcleo é vital, pois deles saem as discussões que nortearão o conjunto do partido. De tempos em tempos são organizadas plenárias de núcleos com objetivo de aprofundar os debates e democratizar as decisões. Também são instâncias as Plenárias Regionais, os Encontros Estaduais e o Congresso Nacional do PSOL, que acontece de dois em dois anos.

O que é a militância?

Mais do que participar da vida do partido, o filiad0 é, antes de mais nada, um militante que carrega as bandeiras de luta do partido, atuando onde quer que esteja em favor da construção do socialismo no Brasil e no mundo. Militar é ser generoso e destinar parte de seu tempo na organização da classe trabalhadora.

Conheça o programa do PSOL?

É importante, antes de mais nada, conhecer o programa do PSOL aprovado no encontro de fundação. Dessa forma, você ingressa nas trincheiras de nosso partido à par do discurso que norteia a nossa prática.

O que são as Tendências?

O PSOL é um partido plural, que permite a organização interna de “correntes” de pensamento. As tendências são grupos organizados internamente que buscam a construção do PSOL e disputam seus rumos, é, em outras palavras, um exercício da liberdade de opinião e democracia interna. Todavia, não é condição obrigatória a entrada em uma tendência, são muitos os que optam pela militância de forma independente.

É preciso contribuir financeiramente?

Sim, todo militante deve contribuir com a manutenção do partido. Essa contribuição pode ser feita diretamente no núcleo do qual pertença, conforme a disponibilidade pessoal do filiado/militante. A contribuição é muito importante para o PSOL, uma vez que o Partido não recebe recursos de empresas ou grupos econômicos. A contribuição militante é fundamental para nós que “não temos o rabo preso”.

Parte dos recursos do PSOL “sai” também dos repasses de seus parlamentares eleitos e também do fundo partidário, além de campanhas específicas, como vendas de camisetas, adesivos, bandeiras, etc.

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O fim do governo do PT

Por: Carlos Augusto dos Santos*

O Governo do PT acabou!

Vou procurar escrever o mais claro possível, já que vários amigos petistas tendem a ter uma dificuldade enorme em compreender aquilo que não seja vinculado pelo Palácio do Planalto.

O governo petista acabou. As manifestações de ruas vêm apenas provar uma insatisfação crescente de um governo que, apesar de eleito pelo voto popular e da maioria da classe baixa, não conseguiu, ao longo dos oito de Governo Lula e os praticamente quatro anos da Presidenta Dilma, modificar os pilares da economia clássica e, como consequência, as mudanças esperadas de uma esperança que se propunha acabar com o medo.

Muito pelo contrário, a procura incessante pelo controle da inflação e dos crescentes gastos públicos, bem como outras medidas econômicas, apenas reforçam seus fundamentos mais ortodoxos.

De nada adianta dizer que muitos dos problemas decorem do acesso facilitado ao crédito permitindo a compra de automóveis, eletrodomésticos e o aumento do consumo generalizado. Pelo contrário, a alta da inflação decorre exatamente desta política econômica que, na verdade é uma bolha que esta prestes a explodir a qualquer momento. Daí o medo generalizado da volta da inflação, além da enorme e crescente preocupação com a fuga de capitais, algo tão combatido no início do governo Lula e que foi esquecido ao longo dos anos.

Por outro lado, no campo das políticas sociais, as únicas referências são o programa Bolsa família, que em fazendo uma redistribuição de renda ainda que pífia, e é apresentado como a redenção desta população de miseráveis e, em larga medida, torna estas pessoas reféns de um programa que apenas alivia o sofrimento de inúmeras famílias, ainda que com um ganho pequeno, se tornando um verdadeiro curral eleitoral. Sendo que o programa “Mais médico” é outra falácia, uma vez que daqui a seis anos, já que os contratos de três anos podem ser renovados por mais três, apenas empurram para depois um problema que deveria ser enfrentado agora com um aumento significativo do número de vagas nas faculdades de medicina e de uma humanização em sua formação.

Entretanto, as manifestações de ruas mostram claramente que a população esta cansada desta política econômica e quer mais do que estádios de futebol; querem saúde, escola, moradia e transporte de qualidade e agora, também, poder passear em seus “rolezinhos” pelos shoppings, entre outros direitos, sem serem criminalizados já que não existem alternativas de lazer e cultura, por mais que o governo diga o contrário.

Os dados apresentados pelo governo sempre mostram um céu de brigadeiro quando, ao longe se percebe as negras nuvens de uma politica econômica que se fundamentada em pilares ortodoxos e apenas mantém o país em situação de uma constante e grave crise econômica e, por conseguinte social, ainda por vir.

As grandes reformas como da comunicação, agrária, previdência, do judiciário, política entre outras, jamais saíram do papel; não apenas por falta de vontade política, mas, sobretudo, por uma opção feita ainda com a “Carta ao Povo Brasileiro” que dizia em outras palavras que economicamente nada mudaria. As chamadas privatizações, agora com o pomposo nome de concessões, na verdade estão pouco a pouco dilapidando o patrimônio público. Explica, também, e em larga medida, por que o Governo Petista tem no PSDB o seu grande adversário: suas politicas econômicas e sociais, em última instância, se coadunam. Embora o PSDB sempre tenha defendido tais políticas sendo, portanto, mais sincero em suas convicções.

Nunca é demais lembrar que os grandes obstáculos deste governo foram criados por ele mesmo quando fez sua opção em manter uma direita tradicional como aliada como é o caso de Sarney, Collor, Renam Calheiros, Roberto Jefferson, entre outros representantes da direita e da elite econômica e política brasileira.

Os escândalos de corrupção apenas demonstram que foram engolidos pela própria ambição em se manter, a qualquer custo, no poder.

É bem verdade que com a máquina do governo nas mãos podem até ganhar as próximas eleições, contudo, existe uma única certeza: O governo do PT já acabou, uma vez que se tornou apenas mais um partido, como todos os outros que governaram este país. Sem sombra de dúvidas, um fim melancólico.

*Carlos Augusto dos Santos é Professor da Faculdade Salesiana Dom Bosco em Manaus(AM)

Fonte: Facebook Carlos Augusto Dos Santos

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• Professor na empresa Faculdade Salesiana Dom Bosco

Conjuntura Nacional - Resolução aprovada no 4ª Congresso Nacional do PSOL

CONJUNTURA NACIONAL

Brasil: é hora de mudanças!

1.    Em junho de 2013 nosso país viveu um novo despertar das manifestações de rua, as maiores dos últimos vinte anos. Manifestações que romperam uma década de conformismo e conciliação, desde a chegada do projeto lulista ao governo federal. Assim, voltou ao centro da agenda nacional o clamor por mudanças.

2.    As manifestações contra o aumento das tarifas e em repúdio a violência com que a polícia militar reprimiu os primeiros protestos, expressou um descontentamento mais geral do povo contra as péssimas condições de vida nos grandes centros urbanos brasileiros.

3.    A revolta popular de junho não foi apenas contra um sistema de transporte caro, sucateado e ineficiente, foi também contra a exclusão desta maioria que vive nas cidades sem aceso a serviços públicos de qualidade na saúde, educação, segurança pública, habitação, cultura e lazer.

4.    O fato novo, inaugurado desde então, é que o país ingressou em outro momento de sua história política, uma nova conjuntura, mais favoráveis às lutas sociais e a defesa de um programa de mudanças estruturais. Um programa realmente voltado para o combate à desigualdade social, a garantia de direitos e a defesa de um modelo de desenvolvimento que garanta mobilidade urbana, serviços públicos de qualidade e a defesa das riquezas nacionais, do petróleo às nossas florestas.

5.    Os ventos de junho deram maior ânimo para a luta de vários setores sociais. Foi o que vimos com a semana nacional de mobilização indígena, a greve nacional dos bancários, a greve dos estudantes em várias universidades públicas, as ocupações do movimento sem teto, e a luta de diversas categorias profissionais contra o projeto que amplia a terceirização. A greve dos professores no Rio de Janeiro recolocou a defesa da educação pública na pauta nacional e obteve grande apoio popular.

6.    Frente à pressão das ruas, o governo Dilma e sua maioria no Congresso Nacional, ainda que tenham aceitado desengavetar alguns projetos de cunho democratizante (como o fim do voto secreto, por exemplo), não realizaram qualquer mudança de rota em questões estruturais, mantendo intactos o atual modelo de desenvolvimento e a política econômica em curso.

7.    A governabilidade conservadora que dá sustentação ao governo Dilma não só foi mantida, como teve o núcleo duro de sua política aprofundado. Continuaram as privatizações das estradas, portos e aeroportos; as articulações para ampliar o repasse de recursos públicos para os planos de saúde privados por meio de financiamento do BNDES, aprofundando o subfinanciamento e o sucateamento do SUS (Sistema Único de Saúde); a ofensiva contra os direitos indígenas (PEC 215 e PLP 227) e os direitos trabalhistas (PLP 4330); bloqueio ao aumento do gasto público em políticas sociais e na valorização do funcionalismo público; e a privatização de 60% do Campo de Libra, do pré-sal, a maior reserva de petróleo já descoberta no país.

8.    Em relação à política econômica, no que pese o esforço do governo no oferecimento de vantagens especiais ao empresariado e em especial às empreiteiras através de generosos empréstimos subsidiados pelo BNDES, o nível de investimento continua baixo, ao passo que as taxas de juros brasileiras voltaram a liderar o ranking das maiores taxas do mundo.

9.    Enquanto o governo sonha com o aumento do investimento privado, 46% do orçamento da união em 2013 (900 bilhões de reais) foram drenados para o pagamento dos serviços da dívida pública, incluindo juros e amortizações, mantendo intacta a faceta financeira da política econômica. Do ponto de vista da democratização da propriedade da terra, também não houve avanços, e a aliança do governo com o agronegócio está mais firme do que nunca na tentativa de ampliar a produção por meio da expansão da fronteira agrícola e novos financiamentos  – fonte da concentração da propriedade rural e dos conflitos agrários no país.

10. É neste contexto que a bancada federal do PSOL (Ivan Valente, Chico Alencar, Jean Wyllys e Randolfe Rodrigues), tem atuado, enfrentando os interesses ruralistas, rentistas e conservadores no congresso nacional.  A combatividade da bancada esteve expressa em várias lutas fundamentais, onde souberam sempre distinguir com clareza o que é inegociável para a defesa dos interesses nacionais e populares.

11. Os embates travados pela bancada federal do PSOL tem ajudado o partido a dar maior visibilidade para o seu programa e a ganhar a simpatia de importantes setores sociais: luta contra o novo Código Florestal e o ataque aos direitos indígenas; contra o trabalho escravo; defesa do petróleo nacional contra os leilões e a privatização e Libra; defesa da democratização da mídia e do marco civil para a internet; defesa do direito a saúde pública e os direitos dos consumidores contra o abuso dos planos de saúde privados; luta pelos direitos humanos contra o retrocesso conservador; defesa da ética na política e por uma reforma política baseada no fim do financiamento privado de campanha e na ampliação da democracia direta.

12. A maior contradição deste novo cenário político é que o anseio de mudanças da maioria da população, indicado pelas pesquisas de opinião, não encontram ainda um alternativa no terreno político e eleitoral eu está desenhado hoje. A velha opção da direita, representada agora por Aécio Neves, assim como a aliança pragmática e liberal entre Eduardo Campos e Marina Silva, não tem conseguido ocupar o espaço da mudança, permitindo ao governo recuperar espaço e crescer nas pesquisas.

13. Diante deste cenário, é urgente que o PSOL se apresente já como alternativa de mudanças. Nosso partido tem todas as condições políticas para ocupar um importante espaço a esquerda na atual conjuntura. E isso passa neste momento por reforçar nossos vínculos com os movimentos sociais e dar maior visibilidade para nossa proposta programática de esquerda, lançando nossa candidatura própria à presidência da república.

14. A existência de uma situação política mais favorável não anula o fato de que teremos uma dura batalha pela frente, tendo em vista a força e o poder econômico de nossos adversários. Vamos para as ruas e praças de todo país, apresentar nossas propostas para o povo. Em defesa de um projeto democrático, popular e socialista para o Brasil! É hora de mudança!

Campanhas políticas para o PSOL no próximo período

1.      As grandes manifestações ocorridas em junho de 2013 deram mostras de uma nova disposição da juventude e trabalhadores para a luta. Por todo o país, mobilizações continuam a ocorrer. Cabe ao partido incorporar-se às lutas em curso e aproveitar esse caldo político, envolvendo a militância em campanhas que consideramos prioritárias nesse momento da conjuntura.

2.      Entendemos que as lutas contra as opressões são centrais para a construção de uma nova sociedade. É tarefa do PSOL combater a homofobia, lutando por sua criminalização através da aprovação do PLC122 e a expulsão do deputado Marco Feliciano, expressão do conservadorismo, da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; barrar o estatuto do nascituro e sua “bolsa estupro”, defendendo a autonomia das mulheres sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos; defender a laicidade do Estado, nos posicionando contra a PEC99/11, que confere às instituições religiosas o poder de questionar leis na STF. Combater também a repressão policial que humilha e assassina a juventude negra e periférica, os Amarildos de todo o Brasil. Devemos nos engajar em campanhas pela desmilitarização da Polícia Militar, e em favor de cotas raciais e sociais nas universidades públicas.

3.      O PSOL deve ser linha de frente no combate à precarização do trabalho, envolvendo seus sindicalistas em uma campanha ampla contra o PL 4330.

4.      A defesa do meio ambiente deve ser acentuada neste contexto em que grandes obras, como as usinas de Belo Monte e Jirau, são construídas para enriquecer empreiteiras; e de investida da bancada ruralista, que flexibilizou o código florestal e atenta agora contra as populações indígenas. Barrar a PEC 215, que transfere o poder de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional, onde a bancada ruralista tem maioria, e impedir a aprovação do PLP 227, que tenta pela via do enfraquecimento da FUNAI impedir novas demarcações, é lutar em defesa do patrimônio sócio cultural e ambiental do povo brasileiro.

5.      A democratização dos meios de comunicação e garantia da liberdade na internet são bandeiras fundamentais para os movimentos sociais e devem ser apoiadas e construídas entusiasticamente pelo PSOL. Portanto, fortalecer a campanha “Para Expressar a Liberdade”, organizada por diversos movimentos sociais e forças progressistas, e pelaaprovação do Marco Civil da Internet devem ser uma de nossas prioridades. Outra luta fundamental para o PSOL é por uma Reforma Política ampla e democrática, com financiamento exclusivamente público de campanha e que amplie a participação direta da população na política.

6.      É necessária uma inversão radical no orçamento da União: pela Auditoria da Dívida Pública e investimento de 10% do PIB na educação pública e 18% da receita líquida para a saúde pública, contra o modelo de gestão privada via OSS.

Campanha pela Tarifa Zero: um dos estopins das lutas de junho, a luta pela revogação das tarifas é uma das expressões do descontentamento com um modelo de cidade excludente. Devemos investir em uma campanha ampla em todas as cidades em que o partido tem presença, construindo comitês de luta e recolhendo assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular. Devemos também editar uma Cartilha Nacional do PSOL sobre Mobilidade Urbana, Tarifa Zero e direito à cidade, assim como adesivos e panfletos em grande tiragem pela Tarifa Zero, afim de contribuir com a formação da militância e fazer agitação política em torno do tema.