NOTA – Partido Socialismo e Liberdade – PSOL Amazonas sobre denuncias do Fantastico

O PSOL por sua Executiva Estadual do Amazonas, em face dos últimos acontecimentos e, sobretudo, da reportagem do programa ‘Fantástico’ do último domingo, tem a esclarecer aos seus filiados e à sociedade amazonense, o seguinte:

01.    É lamentável que o mesmo grupo que governa o Amazonas há 3 décadas exponha nosso povo ao ridículo e insinue ao Brasil que somos todos corruptos.

02.    Reconhecemos que a última eleição foi a mais corrupta desde a redemocratização e ambos os candidatos usaram e abusaram das práticas nocivas da compra do voto, principalmente, no interior, pois que do mesmo grupo e foram partícipes da corrupção em pleitos anteriores.

03.    Ainda quando da campanha no segundo turno denunciamos ao Ministério Publico Eleitoral a fraude e os métodos ilegais na propaganda eleitoral, crimes eleitorais na captação do voto, sem que tivéssemos qualquer providência ou resposta, conforme abaixo transcrevemos no pedido de investigação eleitoral:

‘Ante os indícios de infrações eleitorais nas propagandas divulgadas, condutas vedadas na legislação eleitoral vigente, como de crime comum, que por esta Procuradoria Regional, com eventuais interessados e acusados, somados a essa REPRESENTAÇÃO, requer:

- instaure-se a competente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), para cassação do registro de candidaturas de José Melo de Oliveira (PROS) e de Carlos Eduardo Braga (PMDB), caso provado à culpa, com a decretação de suas inelegibilidades.

a)      – argui-se, também, a suspeição do presente pleito, face ao clima de instabilidade provocada por tais denúncias e acusações, envolvendo a segurança pública e seus agentes com o crime organizado, dentro do presídio, ameaçando a liberdade do eleitor em escolher o seu Governador, até que as graves acusações sejam esclarecidas, impedindo que se possa ter na esfera governamental pessoas ou grupos com vinculações criminosas, a ponto de decidir o pleito, pois segundo afirmação veiculada na propaganda seriam 100.000 (cem mil) votos garantidos, mais do que suficientes para  garantir a eleição no segundo turno.

b)      – Que sejam requisitadas ao Tribunal Regional Eleitoral local, cópias dos programas eleitorais de ambos os candidatos, a partir do dia 20 do corrente.

c)      – Cópias das gravações originais a revista ‘VEJA’, como também do jornal ‘Folha de São Paulo’,

d)      – Que se proceda a uma ‘varredura’ nas mídias sociais, como ‘Portais’, ‘Blogs’, perfis e paginas dos ‘Faces’, que possam eventualmente comprovar o envolvimento das estruturas, ‘comitês’ das duas (02) candidaturas, na intimidação do eleitor na sua liberdade de votar. 

e)      – Protesta-se, ainda, por todos os meios de provas em direito que essa d. Procuradoria Regional Eleitoral entender necessária, como o depoimento dos candidatos e seus auxiliares direto, na elucidação dos fatos aqui relatados.

f)       – Se junta a presente REPRESENTAÇÃO certidão do Tribunal Superior Eleitoral, com referência ao mandato da direção partidária do PSOL; procuração particular com poderes especiais ao advogado que a esta subscreve; caderno do jornal ‘EM TE’MPO’, Eleições 2014 e fl. A 5, do primeiro caderno do jornal ‘A Crítica’, ambos do dia de hoje.

Termos em que,

P. deferimento.

Manaus (AM), 21 de outubro de 2014

            Abel   Rodrigues   Alves

           Advogado – OAB/AM A-3    

            

Assim sendo o PSOL – Amazonas reitera sua Representação e solicita publicamente uma resposta das autoridades em tela.

Manaus, 11 de março de 2015.

Executiva Estadual do Partido Socialismo e Liberdade no Amazonas.