CARTA ECOSSOCIALISTA DO AMAZONAS: A constatação do caos e o ímpeto da mudança - Parte II

"Fica decretado que todos os dias da semana, inclusive as terças-feiras mais cinzentas, tem direito a converter-se em manhãs de domingo" - Thiago de Mello, Artigo 2 do Estatuto do Homem

O caos na saúde, na educação, no saneamento, nas ações ambientais e na economia

II. RECONHECIMENTO de que, no ESTADO DO AMAZONAS, VIVE-SE A EXPRESSÃO MÁXIMA DA DESORDEM ÉTICA, ECOLÓGICA, ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL QUE O MODELO NEOLIBERAL PODERIA ATINGIR. Nessa linha de VERDADEIRA CONSTATAÇÃO DO CAOS, e na defesa efetiva do ECOSSOCIALISMO, registra-se a COMPLETA AUSÊNCIA DE INVESTIMENTO NO CAPITAL SOCIAL BÁSICO, ou seja, INVESTIMENTO NA SAÚDE, NA EDUCAÇÃO, NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, que se expressa, por exemplo, de forma escandalosa, nos fatos seguintes:

1. NA SAÚDE PÚBLICA – Nessa área, a constatação do caos foi feita pelo próprio Governador do Estado, Omar Aziz, que, em leitura de Mensagem Governamental na Assembleia Legislativa, disse: “morre uma Santa Maria por dia no Estado do Amazonas”. Com tais palavras, fazendo referência ao trágico incêndio ocorrido naquela cidade do Rio Grande do Sul, nos revela que, diariamente, morrem 240 pessoas por absoluta falta de assistência médica no Amazonas (A Crítica, 06 de fevereiro de 2013, p. A3) ;

2. NA ÁREA EDUCACIONAL - Após dez anos de implantação do I Plano Nacional de Educação, constatamos que, na rede municipal de Manaus, não há sequer uma única escola de ensino fundamental de tempo integral, bem como não há uma rede pública destinada a atender a educação infantil e educação especial (creche e pré-escola). É flagrante, nessa constatação, que a SUPRESSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFIGURA VIOLAÇÃO AO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO E SOCIABILIDADE DA CRIANÇA, com sérias consequências no processo de aprendizagem futuro;

3. NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA é inadmissível que uma cidade situada às margens de dois dos três maiores rios do mundo, entrecortada por mais de 1000 igarapés, sofra com A FALTA D’AGUA. São 400 mil cidadãos manauaras que enfrentam e aguardam ansiosos uma solução para o problema. Agora, mais recentemente, Manaus passou a vivenciar um verdadeiro clima de pânico e terror em face do rompimento de adutoras. No quesito SANEAMENTO BÁSICO, segundo pesquisa do Instituto Trata Brasil, Manaus aparece entre as 20 piores cidades brasileiras.

4. Considerando-se O REGRAMENTO CONSTITUCIONAL E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, não há dúvida de que O ATERRAMENTO E A IMPERMEABILIZAÇÃO DOS IGARAPÉS DE MANAUS, ou seja, a CONSTRUÇÃO DE BASE DE CIMENTO ARMADO NOS SEUS LEITOS, junto com A COMPLETA DESTRUIÇÃO DA MATA CILIAR E A EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS NAS SUAS BACIAS, ou seja, NAS MARGENS OU NO LEITO ATERRADO, configuram DANO AMBIENTAL GRAVE, VERDADEIRO CRIME ECOLÓGICO, PARA ALÉM DA FLAGRANTE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE PRATICADA PELO ESTADO DO AMAZONAS. Tão mais graves e inadmissíveis quando ocorrem no exato momento em que há um movimento mundial no sentido da PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, SOBRETUDO DESSA NATUREZA AMAZÔNICA, quer pela expressão singular da beleza exuberante que encerra, quer pelo TEMOR DOS IMPACTOS NEGATIVOS ECOLÓGICOS, já evidentes. É de causar perplexidade o fato do PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS - PROSAMIM  já ter consumido, conforme denúncia do Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Amazonas,  U$ 1.089.450,000,00     (um bilhão oitenta e nove milhões quatrocentos e cinquenta mil dólares) e continuar sendo PROJETADO COMO UM PROGRAMA DE REFERÊNCIA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS POLUIDAS. É flagrante que, NAS ÁREAS DITAS COMO JÁ RECUPERADAS, AS ÁGUAS CONTINUAM PARADAS, FÉTIDAS, ESPUMOSAS, COM O MATO IMPRÓPRIO TOMANDO CONTA DA GRAMA PLANTADA. E o que é mais grave, CONTINUAM SENDO DEPÓSITOS OU RECIPIENTES DE DEJETOS, RESÍDUOS E MATERIAIS POLUENTES. A rigor, em face da forma como se apresentam, CONTINUAM COMO VERDADEIROS ESGOTOS A CÉU ABERTO;

5. Outro aspecto de grande relevância DA REALIDADE AMAZONENSE, que necessariamente merece ser declarado como CAÓTICO, diz respeito ao ELEVADO CUSTO DE VIDA EM MANAUS E NO INTERIOR.  Segundo pesquisa do Dieese, Manaus é a 6ª colocada entre as cidades com preços mais altos (A Crítica, ed. de 18.08.2012). Osires Silva (na série de artigos publicados no jornal A Crítica, sob título “Carestia em Manaus”, em 21 ago, 4, 11 e 18 set 2011) registra que Manaus lidera o grupo alimentação, sendo a mais cara do País. É impressionante como Manaus e o interior dependem de importações na área de alimentos. Importamos praticamente tudo em larga escala: farinha, peixe, cheiro verde, limão, verduras, legumes, carnes, laticínios, cereais, grãos, leite e derivados. É patente a incompetência governamental no sentido de enfrentar objetivamente o problema;