Balanço e Construção do PSOL
1- A gestão que se encerra está coroada de
êxitos. O partido colecionou diversas vitórias, fruto do acerto da linha
política implementada nos últimos anos e pela atuação aguerrida de nossa
militância em diferentes frentes de luta. O resultado foi a ampliação de nosso
enraizamento social, o aumento de nossa presença institucional e o consequente
fortalecimento da imagem do PSOL como alternativa socialista, programática e de
esquerda para São Paulo.
2- Nas eleições de 2012 ampliamos o número de
vereadores, especialmente nas capitais, tivemos campanhas vitoriosas (como em
Belém e no Rio de Janeiro) e elegemos nossos dois primeiros prefeitos, um deles
na capital do Amapá. Além disso, nossa atuação nos movimentos de massa segue
crescendo, ainda que sigamos tendo dificuldades de resolver o impasse de nosso
trabalho sindical. Nosso proagonismo nas jornadas de junho, especialmente entre
a juventude, credenciou o PSOL como alternitiva de mudanças para o Brasil.
3- Assim, o PSOL se mostra um acerto político
e histórico, consolidando-se como alternativa de esquerda, socialista e
democrática. Para estarmos à altura dos desafios e das possibilidades políticas
que a conjuntura nos coloca, é preciso nos voltar para as disputas externas,
ampliando nossa presença nos movimentos sociais e nas principais lutas,
aprimorando nossa atuação parlamentar – que já é referência para lutadoras e
lutadores – e fortalecendo a nossa organização partidária através do
funcionamento sistemático dos nossos núcleos, setoriais e diretórios.
4- Um partido que não prescinda do espaço da
crítica, que siga garantindo a mais ampla democracia interna na tomada de suas
decisões, com a clareza política de que o inimigo está "do lado de
fora" e que é preciso haver unidade e compromisso de todos os filiados na
construção partidária, acima dos interesses imediatos ou individuais de grupos.
Apenas um esforço coletivo será capaz de consolidar o PSOL como uma alternativa
popular, socialista e de massas.
5- Para enfrentar esses desafios,
apresentamos algumas propostas práticas para serem implementadas na próxima
gestão:
a) Finanças: utilizando as tecnologias
disponíveis, estabelecer um prazo de um ano para que a participação com voto
nas instâncias partidárias esteja condicionada à contribuição financeira
regular. Mais que valores arrecadados devemos criar uma cultura de sustentação
financeira autônoma. Devemos cobrar de forma proporcional às faixas de renda,
delegando ao Diretório Nacional a tarefa de regulamentar as disposições
estatutárias sobre este tema, estabelecendo faixas de contribuição.
b) Democracia: devemos, no prazo de um ano,
criar um cadastro nacional de filiados, que permita, via internet, estabelecer
sistemas de consulta sobre decisões importantes da vida partidária. Assim,
tendo esse instrumento, os filiados poderão se posicionar sobre polêmicas
internas, sobre a postura que o partido deve tomar sobre questões atinentes à
conjuntura e colaborar com a campanha eleitoral de 2014.
c) Setoriais: devemos convocar encontros
setoriais para detalhar linhas de atuação na conjuntura. Devemos padronizar
regras para reconhecimento de um setorial, a qual deve estar organizada em pelo
menos cinco estados. Os encontros devem ser precedidos de ampla divulgação para
que todos tenham condições de participar de sua constituição. Devemos dotar os
setoriais de capacidade de intervenção em suas áreas, com espaço em nosso site
e demais redes sociais, além da participação como convidados no Diretório Nacional,
ao qual cabe regulamentar o funcionamento dos mesmos.
d) Comunicação: a política de comunicação do
partido deve sofrer aperfeiçoamentos. A agilidade da mensagem, o posicionamento
quase instantâneo diante dos fatos da conjuntura exige de nossas direções
alterações na forma de decidir. O site do partido (e similar espaço nas redes
sociais) deve ter agilidade para, à luz das deliberações do IV Congresso e
demais resoluções, emitir posições do partido. Tal medida aumenta a
responsabilidade de trabalho conjunto entre direção nacional, bancada
parlamentar e nossas direções estaduais. Ao mesmo tempo em que criamos espaços
apropriados para o debate fraterno de nossas divergências, devemos envidar
esforços para erradicar as práticas fratricidas que ainda presenciamos, especialmente
nas redes sociais.
e) Estatutos: Devemos realizar modificações
estatutárias que separe questões envolvendo divergências políticas de casos que
envolvam ações contra a ética partidária. Devemos estabelecer comissões de ética
em cada diretório estadual e uma hierarquia que tenha na comissão nacional
apenas casos julgados de repercussão nacional ou como instância recursal. As
executivas estaduais devem funcionar como crivo dos casos, os quais só poderão
ser encaminhados às respectivas comissões após aprovação dessa instância,
cabendo ao filiado ingressante o direito de recurso à instância nacional.
Divergências de posicionamentos políticos, inclusive sobre posições deliberadas
pelas instâncias devem ser discutidas e enfrentadas nas respectivas instâncias.
f)
Mulheres: Devemos desenvolver iniciativas que viabilizem a participação
das mulheres nas instancias de direção do partido, seja através dos recursos
disponíveis especificamente para esse fim (via Fundo Partidário), seja através
da Fundação Lauro Campos ou de outras instâncias do PSOL. No entanto, é
necessário realizar um balanço crítico da aplicação das cotas nas instâncias
partidárias na última gestão para que a paridade possa ser bem-sucedida como
medida que supere a sub-representação das mulheres. Sobre este item, afirmamos
o entendimento de que a paridade de gênero nas instâncias de composição ímpar
pode se dar tanto com maioria ou minoria de mulheres, desde que essa diferença não
seja maior que uma cadeira.
g) V Congresso Nacional: O V Congresso
Nacional do PSOL deve promover uma profunda reforma estatutária, atualizando as
incongruências entre a vida real do partido e algumas determinações
estatutárias (como aquela que prevê eleição de delegados ao Congresso Nacional
através dos núcleos de base, fórmula que não utilizamos desde o primeiro
Congresso). Do ponto de vista
programático, acreditamos que nosso estatuto mantém-se atual, não sendo
necessárias modificações de fundo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário