Mobilizar e defender a pauta popular

Elson de Melo*

Os últimos acontecimentos ocorridos no Rio de Janeiro, onde o advogado Jonas Tadeu Nunes (OAB/RJ 49.987), ligado a milicianos (milícia: grupo ou esquadrão paramilitar com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal) tentou envolver o Deputado Marcelo Freixo e o PSOL com o episodio fatídico que vitimou o cinegrafista da Bandeirante Santiago Andrade.

Essa atitude do Advogado Jonas, não é um fato isolado e sem proposito, muito pelo contrario, ele está a serviço de organizações fascistas infiltradas nas manifestações, cujo objetivo é usurpar e desviar os objetivos das manifestações, para praticarem violência e outras ações irracionais que comprometam a legitimidade do movimento.

Essa aparente cara de idiota do advogado Jonas e dos seus dois garotos que segundo ele praticaram o delito que culminou na morte do cinegrafista Santiago Andrade, revela com detalhes a sua pretensão. Provocar a criminalização dos movimentos sociais e impedir a qualquer custo manifestações no período da Copa no Brasil.

Essa articulação maligna é tão forte, que levou os Senadores Jorge Viana-PT/AC e Paulo Paim-PT/RS, defenderem a urgência da votação sem análise das comissões especiais a tramitação dos projetos do Senador Romero Jucá-PMDB/RR, e outro do senador Pedro Taques (PDT-MT) que tipifica as manifestações de rua como ‘crime de terrorismo’.

Não restam duvidas que os movimentos de direita e outras organizações criminosas, estão a serviço do poder publico, como agentes provocadores nas manifestações. Eles encontraram no movimento “black bloc” a porta de entrada para suas pretensões, uma vez que essa organização formadas por ativistas que reivindicam o ‘anarquismo’ como expressão filosófica, portanto sem cunho partidário, usam táticas confusas, uma vez que preserva o anonimato dos seus componentes, prato cheio para os elementos de direita infiltrados para tumultuar e desqualificar as manifestações de rua.

As ultima declaração do advogado Jonas (uma mistura de advogado com dedo duro do esquema), mostra que os dois elementos presos, não são militantes de nenhum movimento e que os mesmos, foram aliciados por pessoas que oferecem dinheiro para eles participarem das manifestações, essas declarações do advogado X9, mostra que estamos diante de uma organização de cunho fascista, que tem dinheiro para arregimentar pessoas, que suas orientações são apenas para provocar as massas indignadas a praticarem ações extremas.

A esquerda não pode negligenciar na orientação aos seus militantes, ainda lembramos que, nas manifestações de junho de 2013, a principal palavra de ordem era ‘sem partido’, por que a mídia incentivou esse slogan? A resposta é simples, somente um partido politico é capaz de apresentar outro projeto para superar o atual modelo de governo que massacra o nosso povo!

A direita em qualquer parte do mundo, tem no financiamento de grupos paramilitares ‘milícias’, sua principal arma para se contrapor ao avanço de um projeto popular de transformação social que favoreça a população que padecem com a falta de melhor qualidade de vida.

No Brasil atual, o PSOL é o único partido que avança a passos largos na orientação de um novo paradigma na politica no país, portanto, uma grande ameaça aos interesses dos ditos donos do poder politico que manipulam há séculos a nossa politica, dai elegerem o nosso partido, como seu principal alvo.

Não é hora para desespero, pelo contrario, precisamos reforçar nossa militância com conteúdos classista e anticapitalista, aprimorar os conhecimentos científicos e históricos que sempre norteiam nossa pratica, observar nossa segurança no tocante a nossa participação em movimentos de rua, reafirmar nossos objetivos, preparar cuidadosamente nossas ações pratica, temos que ser firmes, porém, nossa ternura deve ser a principal arma contra tudo que nos oprime.

Recomendo a toda nossa militância, a não aceitarem provocações, devemos refutar qualquer proposta que coloque em risco a segurança de manifestantes ou de qualquer pessoa que transitam nos locais de manifestação, isso não significa sermos intolerantes, pelo contrario, queremos aprofundar com ações praticas, a luta por mais democracia, assegurar a participação das pessoas humildes na politica Nacional e superar os desafios de uma politica sem limites.

É hora de retomarmos as pautas populares, ganhar as ruas com e mobilizar nossa gente para lutar por um Brasil justo, prospero e livre para todos os brasileiros.

A luta não pode parar!

*Elson de Melo é presidente do PSOL-Am

Deputado Estadual Marcelo Freixo – PSOL/RJ: Nota de Esclarecimento

Marcelo Freixo(PSOL/RJ)

O Deputado Estadual Marcelo Freixo(PSOL/RJ), foi covardemente e de forma leviana, envolvido no triste episodio que vitimou o cinegrafista Santiago Andrade da emissora de TV Bandeirantes, ocorrido na ultima manifestação contra o aumento das passagens de transportes coletivos no Rio de Janeiro.

Como fonte da leviana acusação, está o advogado Jonas Tadeu Nunes (OAB/RJ 49.987), que defendeu o miliciano e ex-deputado estadual Natalino José Guimarães, que chefiou a maior milícia do Rio de Janeiro. Natalino foi preso em 2008 graças às investigações da CPI das Milícias, presidida pelo Deputado Marcelo Freixo na Assembleia Legislativa do Rio. Há época, mais de 200 pessoas, entre elas várias autoridades, foram indiciadas. Natalino e seu irmão, Jerominho, que dividiam o poder, cumprem pena em presídios federais.

As emissoras de Tv e rádio do Rio bem como seus jornais impressos, sem o devido cuidado jornalístico, tentaram de forma leviana, acusar o Deputado Freixo, vinculando o envolvido na explosão do artefato, que até hoje, as autoridades policiais que estão investigando sabem não sabem quem é, como suposta pessoa ligada ao Deputado.  

O estranho em tudo isso, é as autoridades responsáveis pelo inquérito, não apurarem as informações, antes de passar para imprensa, e os jornalistas que deveriam por dever de oficio, saber que o fato jornalístico, nesse caso, só tumultua as investigações, uma vez que o advogado informante, mantem um preconceito claro contra o Deputado que colocou seus clientes milicianos na cadeia.

O PSOL Amazonas está solidário ao Deputado Marcelo Freixo, ao cinegrafista Santiago Andrade e repudiamos todas as formas de violência, bem como, a leviana tentativa de incriminar o Deputado.

O Deputado Marcelo Freixo divulgou a seguinte nota:

Nota de esclarecimento:

A acusação publicada hoje pelo portal G1 é irresponsável e leviana. Segundo a matéria, uma ativista teria ligado para o estagiário do advogado de Fábio Raposo e dito que o responsável por acender o rojão que atingiu o cinegrafista Santiago Andrade é ligado a mim.

Além de a fonte da informação ser de uma fragilidade absurda e de a própria ativista negar ter me associado ao ocorrido, nenhuma prova concreta foi apresentada. Aqueles que afirmarem que o responsável pela explosão é ligado a mim terão que provar. Caso contrário, serão devidamente processados.

Sempre repudiei a violência nos protestos, seja ela praticada por manifestantes ou policiais. Discordo dela como princípio e como método para conquistar qualquer coisa.

As investigações sobre essa tragédia apenas começaram e é triste ver que um assunto tão importante e delicado é tratado com tamanha irresponsabilidade. A quem interessa transformar uma informação tão frágil num acusação tão grave?

‘Novos Rumos’...

Por Abel Alves*

O AMAZONAS há décadas vive seu quadro político no artificialismo e bem que a expressão ‘NOVOS RUMOS’ poderia ser o chamamento à classe política e a sociedade civil organizada na formação de um movimento de rompimento com essa artificialidade que vivemos e que nos é imposta, apontando para o desenvolvimento do Estado e até rompendo com a política de ‘pires na mão’, de forma humilhante e subserviente perante o Governo Federal.

Vejo, ainda, que os cogitados pré-candidatos ao Governo não têm conteúdo político ideológico de esquerda, dependentes de decisões de ‘caciques’, tanto a nível federal, quanto estadual. Sem o cumprimento dos princípios e programas partidários, independência, tudo virando geleia e só um ou outro pré-candidato tem história de voto pessoal, mas resultante dos conchavos, velhas e condenáveis práticas na captação do voto, inclusive, na indicação do cargo a disputar.

Daí que, dentro das atuais máquinas de poder, em todos os níveis, quem apontar para uma eventual mudança com independência, e pretender impor-se almejando disputar um cargo, a engrenagem partidária ou do sistema, grupo dominante lhe será hostil e lhe negará apoio à pretensão.

É o que está acontecendo com alguns partidos, preterindo e colocando no ostracismo novas lideranças que surgem, favorecendo composições vindas de cima, que apenas constato e registro.

Tudo é tão artificial e até inacreditável que, no Amazonas, com a candidatura do Governador Omar Aziz ao Senado, se confirmada, assume o vice-governador Professor José Melo, um burocrata que disputará a eleição por um partido recém-criado, PROS, consequência de muitos conchavos, intrigas, personalismo, deixando pra trás PT, PSDB, PDT e seus filiados como meros expectadores.

Ora, se o PT, partido da Presidente, PSDB e PSB, esses com candidatos a Presidente e com toda uma trajetória nacional não têm um nome, uma liderança local, para disputar o governo estadual, alguma coisa, ou muita coisa está errada!

E, como nenhum político se habilitou, ou os ‘caciques’ lhes negam a legenda, está na hora dos independentes, progressistas, não da esquerda vulnerável, mas dos esquerdistas convictos, que não concordam com o continuísmo; da sociedade civil organizada, profissionais liberais, a juventude universitária e dos protestos do dia 20 de Junho passado, se organizar e buscar outra opção, com um candidato ético pela mudança e renovação no Amazonas.

Que o PSOL, que tem candidato jovem a Presidente, Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, possa oferecer também aqui no Amazonas essa oportunidade ao eleitorado com um candidato de oposição ético a esse quadro de artificialismo político que vivemos, organizando o movimento e juntando todos ‘do contra’ e ir à luta pelo futuro.

AMAZONAS, coragem; AMAZONENSES, não tenhamos medo em ousar. Bom fim de semana.

*Abel Alves é Advogado e ex-deputado Estadual do Amazonas 

PSOL Amazonas: superando limites de uma politica sem limites

Por: Elson de Melo*

A política brasileira é movida pelo poder econômico, somente os partidos políticos ligados ao capital, dominam há séculos o governo e sempre estão a serviço do grande capital que continua manipulando o Estado e oprimindo o nosso povo. O PSOL nasce da necessidade de rearticulação dos lutadores sociais, que ficaram órfãos quando o PT foi abduzido pelos banqueiros, latifundiário, grandes especuladores... Desde sua fundação, o PSOL vem superando os limites impostos por essa política do toma lá da cá.

Alinhado a esquerda socialista, o PSOL afirma na sua filosofia, de “um partido socialista e anticapitalista”. No campo das possibilidades, um partido da esquerda socialista na política brasileira e mundial, sofre o estigma oriundo da guerra fria que norteou a política internacional por quase oito décadas, onde, de um lado os Estados Unidos comandava os países do ocidente e de outro a União Soviética, comandava os países do bloco dos não alinhados. Esse estigma limita em muito o avanço de um partido da natureza do PSOL, é um verdadeiro exercício de superação de limites dia pós dia.  

Observando a natureza do PSOL, é possível estabelecer uma reflexão dirigida aos desafios atuais, que nos levam a situações extremas diante dos novos paradigmas científicos, as crescentes possibilidades técnicas, as alterações dos padrões sociais, a proliferação de problemas ambientais, os contextos conjunturais, as modernas formas de escravidão, as imutáveis questões da existência. São fatores que requer dos lutadores sociais, investigações precisas, que identifique com clareza os caminhos a percorrer.

A pluralidade do PSOL é um fator positivo se observado os valores éticos e sociáveis pelas correntes internas que disputam a hegemonia do aparelho partidário. Caso contrario, a organização fracassará enquanto instrumento de possibilidades de transformação social. Não estou propondo o consenso, mas sim estabelecer um debate pedagógico que aprofunde de forma civilizada as estratégias e táticas realistas a luz de uma plataforma de unidade capaz superar as dicotomias e especulação filosóficas.

Estamos diante de uma realidade cruel e desafiadora, e isso nos leva a não desperdiçar possibilidades, precisamos para tanto, ultrapassar o individualismo, o relativismo moral e intelectual que a nível global reina absoluto nas sociedades ditas modernas, a ética de situações limites, busca respostas para o domínio do ambiente e da ecologia, onde o capital há cada dia manipula a genética e incorpora na indústria da alimentação elementos químicos que compromete a saúde dos humanos e a vida na terra.

O PSOL Amazonas está completando dez anos de organização, num primeiro momento, podemos dizer que se trata de uma criança caminhando para pré-adolescência, no entanto, é preciso acelerar o seu crescimento, torna-lo o principal instrumento de reação política da classe trabalhadora, avançar na caminhada organizacional e eleitoral, combinando um plano de atividades praticas com um forte e consequente projeto pedagógico de educação política.

Essa combinação nos abre um leque de possibilidades dentro desse cenário cruel que é a política brasileira, é a nossa criatividade e organização que fará a diferença, e, isso só será possível, se acreditarmos na mobilização popular, na capacidade transformadora dos trabalhadores e principalmente se superarmos os medos que nos rodeiam há toda hora.

Para superar a força do capital, só organização. Para superar os limites da política tradicional, muita ação mobilizadora. Para superar nossos medos, mais educação política e determinação. Assim o PSOL Amazonas, será capaz de superar os limites de uma política sem limites.

*Elson de Melo é Presidente do PSOL(AM)

PSOL Amazonas: FILIE-SE

O que é a filiação?

A filiação ao PSOL é importante porque faz com que você tenha o direito de decidir sobre os rumos do partido. No momento em que você está filiado você pode participar das reuniões, plenárias e convenções, ordinárias ou não, nas instâncias partidárias.

Como o PSOL está organizado?

O PSOL é um partido que se constrói na base, portanto a participação do filiado se dá nos núcleos do partido, que tanto pode ser no bairro, categoria ou movimento do qual faça parte. A participação no núcleo é vital, pois deles saem as discussões que nortearão o conjunto do partido. De tempos em tempos são organizadas plenárias de núcleos com objetivo de aprofundar os debates e democratizar as decisões. Também são instâncias as Plenárias Regionais, os Encontros Estaduais e o Congresso Nacional do PSOL, que acontece de dois em dois anos.

O que é a militância?

Mais do que participar da vida do partido, o filiad0 é, antes de mais nada, um militante que carrega as bandeiras de luta do partido, atuando onde quer que esteja em favor da construção do socialismo no Brasil e no mundo. Militar é ser generoso e destinar parte de seu tempo na organização da classe trabalhadora.

Conheça o programa do PSOL?

É importante, antes de mais nada, conhecer o programa do PSOL aprovado no encontro de fundação. Dessa forma, você ingressa nas trincheiras de nosso partido à par do discurso que norteia a nossa prática.

O que são as Tendências?

O PSOL é um partido plural, que permite a organização interna de “correntes” de pensamento. As tendências são grupos organizados internamente que buscam a construção do PSOL e disputam seus rumos, é, em outras palavras, um exercício da liberdade de opinião e democracia interna. Todavia, não é condição obrigatória a entrada em uma tendência, são muitos os que optam pela militância de forma independente.

É preciso contribuir financeiramente?

Sim, todo militante deve contribuir com a manutenção do partido. Essa contribuição pode ser feita diretamente no núcleo do qual pertença, conforme a disponibilidade pessoal do filiado/militante. A contribuição é muito importante para o PSOL, uma vez que o Partido não recebe recursos de empresas ou grupos econômicos. A contribuição militante é fundamental para nós que “não temos o rabo preso”.

Parte dos recursos do PSOL “sai” também dos repasses de seus parlamentares eleitos e também do fundo partidário, além de campanhas específicas, como vendas de camisetas, adesivos, bandeiras, etc.

Solicite a sua filiação no Partido Socialismo e Liberdade – PSOL Amazonas na sede do partido na Av. Constantino Nery, nº 1913, Bairro de São Geraldo ou através do formulário clicando aqui. Para agendar uma visita a sede ligue (92)91606147 ou (92)81160094.

O fim do governo do PT

Por: Carlos Augusto dos Santos*

O Governo do PT acabou!

Vou procurar escrever o mais claro possível, já que vários amigos petistas tendem a ter uma dificuldade enorme em compreender aquilo que não seja vinculado pelo Palácio do Planalto.

O governo petista acabou. As manifestações de ruas vêm apenas provar uma insatisfação crescente de um governo que, apesar de eleito pelo voto popular e da maioria da classe baixa, não conseguiu, ao longo dos oito de Governo Lula e os praticamente quatro anos da Presidenta Dilma, modificar os pilares da economia clássica e, como consequência, as mudanças esperadas de uma esperança que se propunha acabar com o medo.

Muito pelo contrário, a procura incessante pelo controle da inflação e dos crescentes gastos públicos, bem como outras medidas econômicas, apenas reforçam seus fundamentos mais ortodoxos.

De nada adianta dizer que muitos dos problemas decorem do acesso facilitado ao crédito permitindo a compra de automóveis, eletrodomésticos e o aumento do consumo generalizado. Pelo contrário, a alta da inflação decorre exatamente desta política econômica que, na verdade é uma bolha que esta prestes a explodir a qualquer momento. Daí o medo generalizado da volta da inflação, além da enorme e crescente preocupação com a fuga de capitais, algo tão combatido no início do governo Lula e que foi esquecido ao longo dos anos.

Por outro lado, no campo das políticas sociais, as únicas referências são o programa Bolsa família, que em fazendo uma redistribuição de renda ainda que pífia, e é apresentado como a redenção desta população de miseráveis e, em larga medida, torna estas pessoas reféns de um programa que apenas alivia o sofrimento de inúmeras famílias, ainda que com um ganho pequeno, se tornando um verdadeiro curral eleitoral. Sendo que o programa “Mais médico” é outra falácia, uma vez que daqui a seis anos, já que os contratos de três anos podem ser renovados por mais três, apenas empurram para depois um problema que deveria ser enfrentado agora com um aumento significativo do número de vagas nas faculdades de medicina e de uma humanização em sua formação.

Entretanto, as manifestações de ruas mostram claramente que a população esta cansada desta política econômica e quer mais do que estádios de futebol; querem saúde, escola, moradia e transporte de qualidade e agora, também, poder passear em seus “rolezinhos” pelos shoppings, entre outros direitos, sem serem criminalizados já que não existem alternativas de lazer e cultura, por mais que o governo diga o contrário.

Os dados apresentados pelo governo sempre mostram um céu de brigadeiro quando, ao longe se percebe as negras nuvens de uma politica econômica que se fundamentada em pilares ortodoxos e apenas mantém o país em situação de uma constante e grave crise econômica e, por conseguinte social, ainda por vir.

As grandes reformas como da comunicação, agrária, previdência, do judiciário, política entre outras, jamais saíram do papel; não apenas por falta de vontade política, mas, sobretudo, por uma opção feita ainda com a “Carta ao Povo Brasileiro” que dizia em outras palavras que economicamente nada mudaria. As chamadas privatizações, agora com o pomposo nome de concessões, na verdade estão pouco a pouco dilapidando o patrimônio público. Explica, também, e em larga medida, por que o Governo Petista tem no PSDB o seu grande adversário: suas politicas econômicas e sociais, em última instância, se coadunam. Embora o PSDB sempre tenha defendido tais políticas sendo, portanto, mais sincero em suas convicções.

Nunca é demais lembrar que os grandes obstáculos deste governo foram criados por ele mesmo quando fez sua opção em manter uma direita tradicional como aliada como é o caso de Sarney, Collor, Renam Calheiros, Roberto Jefferson, entre outros representantes da direita e da elite econômica e política brasileira.

Os escândalos de corrupção apenas demonstram que foram engolidos pela própria ambição em se manter, a qualquer custo, no poder.

É bem verdade que com a máquina do governo nas mãos podem até ganhar as próximas eleições, contudo, existe uma única certeza: O governo do PT já acabou, uma vez que se tornou apenas mais um partido, como todos os outros que governaram este país. Sem sombra de dúvidas, um fim melancólico.

*Carlos Augusto dos Santos é Professor da Faculdade Salesiana Dom Bosco em Manaus(AM)

Fonte: Facebook Carlos Augusto Dos Santos

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• Professor na empresa Faculdade Salesiana Dom Bosco

Conjuntura Nacional - Resolução aprovada no 4ª Congresso Nacional do PSOL

CONJUNTURA NACIONAL

Brasil: é hora de mudanças!

1.    Em junho de 2013 nosso país viveu um novo despertar das manifestações de rua, as maiores dos últimos vinte anos. Manifestações que romperam uma década de conformismo e conciliação, desde a chegada do projeto lulista ao governo federal. Assim, voltou ao centro da agenda nacional o clamor por mudanças.

2.    As manifestações contra o aumento das tarifas e em repúdio a violência com que a polícia militar reprimiu os primeiros protestos, expressou um descontentamento mais geral do povo contra as péssimas condições de vida nos grandes centros urbanos brasileiros.

3.    A revolta popular de junho não foi apenas contra um sistema de transporte caro, sucateado e ineficiente, foi também contra a exclusão desta maioria que vive nas cidades sem aceso a serviços públicos de qualidade na saúde, educação, segurança pública, habitação, cultura e lazer.

4.    O fato novo, inaugurado desde então, é que o país ingressou em outro momento de sua história política, uma nova conjuntura, mais favoráveis às lutas sociais e a defesa de um programa de mudanças estruturais. Um programa realmente voltado para o combate à desigualdade social, a garantia de direitos e a defesa de um modelo de desenvolvimento que garanta mobilidade urbana, serviços públicos de qualidade e a defesa das riquezas nacionais, do petróleo às nossas florestas.

5.    Os ventos de junho deram maior ânimo para a luta de vários setores sociais. Foi o que vimos com a semana nacional de mobilização indígena, a greve nacional dos bancários, a greve dos estudantes em várias universidades públicas, as ocupações do movimento sem teto, e a luta de diversas categorias profissionais contra o projeto que amplia a terceirização. A greve dos professores no Rio de Janeiro recolocou a defesa da educação pública na pauta nacional e obteve grande apoio popular.

6.    Frente à pressão das ruas, o governo Dilma e sua maioria no Congresso Nacional, ainda que tenham aceitado desengavetar alguns projetos de cunho democratizante (como o fim do voto secreto, por exemplo), não realizaram qualquer mudança de rota em questões estruturais, mantendo intactos o atual modelo de desenvolvimento e a política econômica em curso.

7.    A governabilidade conservadora que dá sustentação ao governo Dilma não só foi mantida, como teve o núcleo duro de sua política aprofundado. Continuaram as privatizações das estradas, portos e aeroportos; as articulações para ampliar o repasse de recursos públicos para os planos de saúde privados por meio de financiamento do BNDES, aprofundando o subfinanciamento e o sucateamento do SUS (Sistema Único de Saúde); a ofensiva contra os direitos indígenas (PEC 215 e PLP 227) e os direitos trabalhistas (PLP 4330); bloqueio ao aumento do gasto público em políticas sociais e na valorização do funcionalismo público; e a privatização de 60% do Campo de Libra, do pré-sal, a maior reserva de petróleo já descoberta no país.

8.    Em relação à política econômica, no que pese o esforço do governo no oferecimento de vantagens especiais ao empresariado e em especial às empreiteiras através de generosos empréstimos subsidiados pelo BNDES, o nível de investimento continua baixo, ao passo que as taxas de juros brasileiras voltaram a liderar o ranking das maiores taxas do mundo.

9.    Enquanto o governo sonha com o aumento do investimento privado, 46% do orçamento da união em 2013 (900 bilhões de reais) foram drenados para o pagamento dos serviços da dívida pública, incluindo juros e amortizações, mantendo intacta a faceta financeira da política econômica. Do ponto de vista da democratização da propriedade da terra, também não houve avanços, e a aliança do governo com o agronegócio está mais firme do que nunca na tentativa de ampliar a produção por meio da expansão da fronteira agrícola e novos financiamentos  – fonte da concentração da propriedade rural e dos conflitos agrários no país.

10. É neste contexto que a bancada federal do PSOL (Ivan Valente, Chico Alencar, Jean Wyllys e Randolfe Rodrigues), tem atuado, enfrentando os interesses ruralistas, rentistas e conservadores no congresso nacional.  A combatividade da bancada esteve expressa em várias lutas fundamentais, onde souberam sempre distinguir com clareza o que é inegociável para a defesa dos interesses nacionais e populares.

11. Os embates travados pela bancada federal do PSOL tem ajudado o partido a dar maior visibilidade para o seu programa e a ganhar a simpatia de importantes setores sociais: luta contra o novo Código Florestal e o ataque aos direitos indígenas; contra o trabalho escravo; defesa do petróleo nacional contra os leilões e a privatização e Libra; defesa da democratização da mídia e do marco civil para a internet; defesa do direito a saúde pública e os direitos dos consumidores contra o abuso dos planos de saúde privados; luta pelos direitos humanos contra o retrocesso conservador; defesa da ética na política e por uma reforma política baseada no fim do financiamento privado de campanha e na ampliação da democracia direta.

12. A maior contradição deste novo cenário político é que o anseio de mudanças da maioria da população, indicado pelas pesquisas de opinião, não encontram ainda um alternativa no terreno político e eleitoral eu está desenhado hoje. A velha opção da direita, representada agora por Aécio Neves, assim como a aliança pragmática e liberal entre Eduardo Campos e Marina Silva, não tem conseguido ocupar o espaço da mudança, permitindo ao governo recuperar espaço e crescer nas pesquisas.

13. Diante deste cenário, é urgente que o PSOL se apresente já como alternativa de mudanças. Nosso partido tem todas as condições políticas para ocupar um importante espaço a esquerda na atual conjuntura. E isso passa neste momento por reforçar nossos vínculos com os movimentos sociais e dar maior visibilidade para nossa proposta programática de esquerda, lançando nossa candidatura própria à presidência da república.

14. A existência de uma situação política mais favorável não anula o fato de que teremos uma dura batalha pela frente, tendo em vista a força e o poder econômico de nossos adversários. Vamos para as ruas e praças de todo país, apresentar nossas propostas para o povo. Em defesa de um projeto democrático, popular e socialista para o Brasil! É hora de mudança!

Campanhas políticas para o PSOL no próximo período

1.      As grandes manifestações ocorridas em junho de 2013 deram mostras de uma nova disposição da juventude e trabalhadores para a luta. Por todo o país, mobilizações continuam a ocorrer. Cabe ao partido incorporar-se às lutas em curso e aproveitar esse caldo político, envolvendo a militância em campanhas que consideramos prioritárias nesse momento da conjuntura.

2.      Entendemos que as lutas contra as opressões são centrais para a construção de uma nova sociedade. É tarefa do PSOL combater a homofobia, lutando por sua criminalização através da aprovação do PLC122 e a expulsão do deputado Marco Feliciano, expressão do conservadorismo, da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; barrar o estatuto do nascituro e sua “bolsa estupro”, defendendo a autonomia das mulheres sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos; defender a laicidade do Estado, nos posicionando contra a PEC99/11, que confere às instituições religiosas o poder de questionar leis na STF. Combater também a repressão policial que humilha e assassina a juventude negra e periférica, os Amarildos de todo o Brasil. Devemos nos engajar em campanhas pela desmilitarização da Polícia Militar, e em favor de cotas raciais e sociais nas universidades públicas.

3.      O PSOL deve ser linha de frente no combate à precarização do trabalho, envolvendo seus sindicalistas em uma campanha ampla contra o PL 4330.

4.      A defesa do meio ambiente deve ser acentuada neste contexto em que grandes obras, como as usinas de Belo Monte e Jirau, são construídas para enriquecer empreiteiras; e de investida da bancada ruralista, que flexibilizou o código florestal e atenta agora contra as populações indígenas. Barrar a PEC 215, que transfere o poder de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso Nacional, onde a bancada ruralista tem maioria, e impedir a aprovação do PLP 227, que tenta pela via do enfraquecimento da FUNAI impedir novas demarcações, é lutar em defesa do patrimônio sócio cultural e ambiental do povo brasileiro.

5.      A democratização dos meios de comunicação e garantia da liberdade na internet são bandeiras fundamentais para os movimentos sociais e devem ser apoiadas e construídas entusiasticamente pelo PSOL. Portanto, fortalecer a campanha “Para Expressar a Liberdade”, organizada por diversos movimentos sociais e forças progressistas, e pelaaprovação do Marco Civil da Internet devem ser uma de nossas prioridades. Outra luta fundamental para o PSOL é por uma Reforma Política ampla e democrática, com financiamento exclusivamente público de campanha e que amplie a participação direta da população na política.

6.      É necessária uma inversão radical no orçamento da União: pela Auditoria da Dívida Pública e investimento de 10% do PIB na educação pública e 18% da receita líquida para a saúde pública, contra o modelo de gestão privada via OSS.

Campanha pela Tarifa Zero: um dos estopins das lutas de junho, a luta pela revogação das tarifas é uma das expressões do descontentamento com um modelo de cidade excludente. Devemos investir em uma campanha ampla em todas as cidades em que o partido tem presença, construindo comitês de luta e recolhendo assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular. Devemos também editar uma Cartilha Nacional do PSOL sobre Mobilidade Urbana, Tarifa Zero e direito à cidade, assim como adesivos e panfletos em grande tiragem pela Tarifa Zero, afim de contribuir com a formação da militância e fazer agitação política em torno do tema.