No mês que a Zona Franca de Manaus completa 48 anos, o PSOL Amazonas participa do debate, sugerindo aos seus filiados, militantes e simpatizantes a leitura de textos, artigos, teses e outros trabalhos academicos ou não, que iremos compartolhar neste espaço. Participe enviando seus trabalhos e compartilhando seus comentários.
A Zona
Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo
governo brasileiro objetivando viabilizar uma base econômica na Amazônia
Ocidental.
Projeto do
Deputado Federal Francisco Pereira da Silva a Zona Franca de Manaus foi criada
pela Lei Nº 3.173 de 06 de junho de 1957, como Porto Livre.
Após dez
anos, o Governo Federal, através do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de
1967, ampliou essa legislação e reformulou o modelo, estabelecendo incentivos
fiscais por 30 anos para implantação de um Polo Industrial, Comercial e
Agropecuário na Amazônia. Esse modelo de desenvolvimento, engloba uma área
física de 10 mil km², tendo como centro a cidade de Manaus e está assentado em
Incentivos Fiscais e Extrafiscais.
Hoje a Zona
Franca além de Manaus e Tabatinga no Amazonas, abrange outros Municípios da Amazônia nos Estados do Acre, Rondônia, Roraima e Amapá
tendo como instrumento as Areas de Livre Comercio. Em Manaus fica o Parque
Industrial que oferece mais ou menos cento e vinte mil empregos diretos e seus
incentivos fiscais já foram prorrogados por duas vezez; em 1988 na Constituição por mais 13 anos e em 2014 para mais 50 anos.
O modelo vai
completar no dia 28 deste (fevereiro) 48 anos. O Polo Industrial de Manaus (PIM) encerrou o ano de 2014 com faturamento de R$ 87,2 bilhões (US$ 37 bilhões). Na moeda brasileira, o valor representa um aumento de 4,74% em relação ao ano anterior (R$ 83,2 bilhões). Para iniciar esse dialogo, vamos
repercutir em nossas paginas artigos, teses e outros trabalhos que abordam essa
temática. Abaixo apresentamos o texto do Professor Ademir Ramos... Leia e comente.
O MODELO ZONA FRANCA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Professor Ademir Ramos |
Por Ademir Ramos - Para a
FIEAM, a SUFRAMA foi atrofiada. Perdemos a autonomia para aplicar os recursos
do setor produtivo e verbas de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação).
A
implantação do Polo Industrial de Manaus (PIM) é uma Plataforma Tecnológica
centrada numa áreas de exceção fiscal localizada na Amazônia Ocidental com sede
em Manaus administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus,
autarquia federal vinculada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC), conforme estabelecido no artigo 10 do Decreto-Lei nº
288, de 28 de fevereiro de 1967. Nesta data e neste ano de 2015, a Zona Franca
de Manaus (ZFM) completa 48 anos, quase meio século da implantação do Projeto,
a merecer de todos, em particular dos habitantes que vivem e moram neste
território, legalmente definido, visando “promover o desenvolvimento econômico
regional, mediante geração, atração e consolidação de investimentos, apoiado em
educação, ciência, tecnologia e inovação, visando à integração nacional e
inserção internacional competitiva.”
Desta feita,
o modelo ZFM regido pela militarização do sistema e pelo valor estratégico de
ocupação e domínio do território Amazônico foi implantado sob o taco do poder
central de Brasília, que reduz a Amazônia a uma reserva de mercado, bem no
estilo de uma política neocolonial, em atenção ao capital internacional e as
grandes corporações nacionais. Derrubado o governo militar, a concepção
política dos mandatários de Brasília continua a mesma, me parece mais grave
ainda porque os políticos e governantes locais foram cooptados em nome de uma
integração nacional e de uma política econômica concentradora e excludente
socialmente.
Antes de dar
forma ao texto procurei ouvir os amigos da net, os quais manifestaram posicionamento
que conferem aos fatos, vejamos: Lúcio Carril é categórico quando afirma que “o
modelo Zona Franca só gera riqueza para os donos de fábrica. Todos os anos o
PIM bate recorde de faturamento e em contrapartida o operário tem seus ganhos
reduzidos. Quando o PIM começou a ser implantado, a folha de pagamento
representava cerca de 7% do seu faturamento, hoje, pouco mais de 3%.” O
depoimento de Paulo Onofre pauta-se na mesma direção: “Trabalhei durante 22
anos em Indústrias do PIM, o que mais me surpreendia, no dia a dia, era o fato
dos trabalhadores geradores de riqueza. Os operários labutam em grandes galpões
com ar condicionado, tem refeições com cardápio acompanhado por nutricionistas.
Agora, vem à parte triste desta história, e que ao final do expediente, depois
de um dia de labuta, os operários produtores da riqueza, voltam para suas
casas, que geralmente ficam em bairros, que foram criados através de invasão,
sem a mínima infraestrutura. Onde falta de tudo como - saneamento básico,
transporte deficiente, falta segurança, escolas funcionam de forma precárias.
Via de regra estes operários são migrantes, que chegaram nesta cidade, com
sonho de viver no Eldorado, e às vezes este sonho se torna um pesadelo. Rapazes
(operários) sem muita opção de lazer se envolvem com drogas, moças quase sempre
são mães antes de completar 20 anos.”
Mario Lucio
da Silva é conclusivo em suas afirmativas: “Não avançamos por comodismo dos
políticos daqui, o modelo funciona, com muita dificuldade, porém, não atende o
interior, estimula o êxodo e concentra renda”.
Para o
professor doutor Ozório José Meneses Fonseca: “O PIM é um engodo que concentra
renda e distribui miséria. Nosso futuro sustentável reside na biodiversidade e
no conhecimento tradicional dos povos da floresta. Essa convicção me levou a
participar intensamente dos debates que culminaram com a criação do Centro de
Biotecnologia da Amazônia (CBA) e sou instituidor da Bioamazônia, uma
Organização Social que cuidaria do Centro. Entretanto, atual senadora Vanessa Graziotin
tipificou o CBA como centro de biopirataria e FHC foi na onda dela. O resultado
está aí: A economia do estado, desde o Marques de Pombal (especiarias e drogas
do sertão) é um setor ciclotímico ou, se preferir vitima da síndrome
maniaco-depressiva que alterna momentos de euforia com outros de profunda
depressão.”
Não
satisfeito, registro também as manifestação dos próprios empresários, que em
reunião (5) da Federação da Indústria do Estado do Amazonas (FIEAM)
formalizaram em Carta seu posicionamento ao Governador do Amazonas José Melo.
Para o presidente da FIEAM, Antônio Silva, a prorrogação da Zona Franca não
basta “sem assegurar autonomia e infraestrutura de transporte. A SUFRAMA foi
atrofiada. Perdemos a autonomia para aplicar os recursos do setor produtivo e
verbas de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação). O Amazonas não deve
ficar refém do voluntarismo político da união”.
Segundo a
FIEAM, o contingenciamento acumulado de recursos que o Governo Federal se
apropria da SUFRAMA é da ordem R$ 3 bilhões. As verbas usadas para fazer
superávit primário do Governo Dilma, deveriam ser aplicadas em Projetos para
desenvolver a nossa infraestrutura e melhorar as condições sociais da região.
Neste
primeiro momento, a expectativa é resgatar a autonomia da SUFRAMA, garantir
respeito à exclusividade de concessão de benefício fiscal e superar as
dificuldades com a aprovação dos Processos Produtivos Básicos (PPB), que
orientam a fabricação e modernização nas fábricas e que são o item básico para
rodar novos produtos.
Na reunião
da FIEAM, o Governador José Melo defendeu que os recursos de PD&I da
indústria sejam usados para impulsionar investimentos no setor de ciência e
tecnologia e desenvolver o potencial econômico local. A ativação do Centro de
Biotecnologia da Amazônia (CBA) é fundamental, disse o governador para a
sustentabilidade de nosso desenvolvimento.
...Ademir Ramos é professor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM
Fonte: Ademir Ramos Ramos e Site da SUFRAMA
Nenhum comentário:
Postar um comentário