Estamos contra o pacote de Dilma e lutaremos para derrotá-lo. O povo não pode pagar a conta da crise.
NOTA DA BANCADA DO
PSOL
SOBRE AS MEDIDAS
ANUNCIADAS PELO GOVERNO DILMA
No final de agosto, o governo Dilma enviou ao
Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2016 prevendo R$ 1,349 trilhão
(46,5% de todos os gastos) para o pagamento de juros e amortizações da dívida
pública. Porém, ainda assim as agências de risco e os analistas econômicos dos
grandes meios de comunicação ficaram escandalizados com o “déficit primário” de
R$ 30,5 bilhões, que omite os gastos com a dívida pública, para jogar os
holofotes sobre os gastos sociais, como se fossem eles os responsáveis pelo rombo
no orçamento. Para responder a esta situação, o Governo Dilma anunciou esta
semana um “pacote” de medidas que aprofunda a recessão com o objetivo de
reconquistar a confiança do mercado.
A equipe econômica liderada pelo ministro Joaquim
Levy anunciou R$ 26 bilhões de cortes em despesas e investimentos em 2016,
entre eles o adiamento do aumento do funcionalismo público, o congelamento de
novos concursos públicos e a contenção de gastos com políticas sociais. Além
disso, o governo anunciou a intenção de recriar um imposto sobre as
movimentações financeiras (semelhante à CPMF) para, nas palavras do Ministro da
Fazenda, “cobrir o déficit na Previdência”. Além disso, o governo cogita novas
alterações nas regras das aposentadorias.
Não por acaso, todas essas medidas foram anunciadas
logo depois que a consultoria de mercado Standard & Poor’s “rebaixou” a
nota do Brasil no ranking de países seguros para os especuladores
internacionais. Ou seja, o pacote de Dilma e Levy representa uma sinalização ao
mercado de que a economia brasileira pode, com a ajuda dos mecanismos de
administração macroeconômica utilizadas pelo governo, seguir assegurando os
lucros astronômicos auferidos pelo capital financeiro internacional nas últimas
décadas.
O Partido Socialismo e Liberdade tem denunciado o
caráter regressivo das medidas utilizadas pelo Governo Dilma para enfrentar os
efeitos da crise econômica. A retirada de direitos trabalhistas e
previdenciários, o corte de investimentos, a retomada das privatizações e o
aumento da taxa de juros que faz da dívida pública brasileira a mais cara do
planeta, não são medidas capazes de debelar a crise econômica e cobram um preço
alto do povo brasileiro.
Por isso, repudiamos veementemente o “pacote”
anunciado pelo Governo Dilma. As medidas contidas neste “pacote”, além de
ineficazes para mitigar os efeitos da crise sobre os trabalhadores, aprofunda
um modelo econômico herdado dos governos neoliberais do PSDB e intocado pelos
governos petistas, drenando recursos públicos e beneficiando uma ínfima
minoria.
Seguiremos lutando para uma saída à esquerda para a
crise, taxando as grandes fortunas e os lucros, amenizando os impostos sobre o
consumo das famílias, combatendo o rentismo, auditando a dívida pública e
incentivando as iniciativas produtivas, fortalecendo os microempreendedores, a
reforma agrária, a agricultura familiar, alocando recursos advindos da imediata
redução da taxa básica de juros e realizando uma profunda reforma urbana que
priorize o direito à cidade, à mobilidade e à moradia. Estamos contra o pacote
de Dilma e lutaremos para derrotá-lo. O povo não pode pagar a conta da crise.
Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ)
Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ)
Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
