Na resolução, o PSOL conclui que com o bom resultado eleitoral de
Luciana Genro, com a ampliação da representação parlamentar em nível federal e
nos estados, com uma política acertada de independência no segundo turno, “as
eleições de 2014 trazem um saldo positivo para o PSOL e para a luta pela
construção de uma alternativa de poder popular, em aliança com outros atores
sociais e políticos, para a construção do socialismo no Brasil”.
Do PSOL Nacional, Leonor Costa
A Executiva Nacional do PSOL realizou, na tarde desta
segunda-feira (10), em Brasília, a sua primeira reunião após as eleições de
outubro último. No encontro, que foi conduzido pelo presidente nacional do
partido, Luiz Araújo, e que também contou com as presenças da ex-candidata à
Presidência da República e presidente da Fundação Lauro Campos, Luciana Genro;
do ex-candidato a vice-presidente, Jorge Paz; e do deputado federal, reeleito
em 5 de outubro, Chico Alencar, os dirigentes fizeram um amplo debate sobre a
participação do partido nas eleições, com base nos resultados das urnas e
também nos três meses de campanha, e, ao final, aprovaram, sem nenhum voto
contrário, a resolução com o posicionamento do partido a respeito do processo.
Nas intervenções, os membros da Executiva consideraram que o
partido, por meio do trabalho de convencimento de seus candidatos e da
militância, conseguiu pautar temas que de fato garantem melhores condições de
vida e mais direitos para a população, se diferenciando substancialmente das
demais candidaturas. Além de reafirmar que o PSOL sai mais forte desse pleito
de 2014, considerando o aumento de sua bancada de deputados federais e
estaduais e a aproximação com importantes setores dos movimentos sociais, a
Executiva também indicou como será a atuação do partido diante do próximo
mandato de Dilma e do Congresso Nacional, que será ainda mais conservador a
partir de fevereiro do ano que vem. “Continuaremos como oposição de esquerda
programática ao governo. As medidas que forem de arrocho e de retirada de
direitos sofrerão as duras críticas do partido. Assim como no Parlamento,
pautaremos as propostas que garantirão mais direitos para a população e
continuaremos o enfrentamento firme contra o conservadorismo”, avaliou Luiz
Araújo.
Luciana Genro também fez um balanço positivo do processo,
reafirmando que o PSOL conseguiu se consolidar como a verdadeira alternativa de
esquerda. Segundo ela, o PSOL seguirá, ao lado dos movimentos sociais,
reivindicando as pautas que foram apresentadas nas ruas em junho de 2013. “O
governo Dilma já é reeleito propondo arrochos na área econômica. Nesse sentido,
seguiremos engajados nas ruas, ao lado dos movimentos sociais”, sinalizou.
Na resolução, o PSOL conclui que com o bom resultado eleitoral de
Luciana Genro, com a ampliação da representação parlamentar em nível federal e
nos estados, com uma política acertada de independência no segundo turno, “as
eleições de 2014 trazem um saldo positivo para o PSOL e para a luta pela
construção de uma alternativa de poder popular, em aliança com outros atores
sociais e políticos, para a construção do socialismo no Brasil”.
Leia abaixo a resolução completa com o balanço sobre o processo
eleitoral.
Lutar, com um PSOL mais forte, por outro Brasil
O PSOL cresceu nas eleições de 2014. Dobramos nossa votação em
relação a 2010. Agradecemos a cada um dos 1.612.186 eleitores que destinaram
seu voto ao fortalecimento das bandeiras que defendemos durante a campanha
eleitoral. Fomos o único partido que apresentou candidaturas a governador ou
vice em todos os 27 estados da federação e conseguimos dobrar a representação
parlamentar do PSOL, que alcançou cinco deputados federais e doze deputados
estaduais. Essas bancadas farão a diferença nos seus estados e no Congresso Nacional
na luta por mais direitos. Nosso projeto sai fortalecido das urnas,
conquistando o quarto lugar em uma eleição marcada pela desigualdade da
cobertura da imprensa, dos erros das pesquisas, do impacto do poder econômico e
do desequilíbrio no tempo de televisão. Nada disso teria sido possível sem a
militância do PSOL, que fez a diferença e conquistou esse expressivo resultado.
Cumprimos o nosso papel, apresentando a melhor candidata e as melhores
propostas para o Brasil. Luciana Genro constituiu-se como a principal
referência da esquerda coerente e este é um patrimônio do PSOL. O programa que
defendemos é o programa necessário para que se avance em direção a um Brasil
justo e igualitário, livre da exploração e de todos os tipos de opressão. Esta
foi nossa principal missão política nestas eleições, e avaliamos que a
cumprimos bem.
As eleições de 2014 foram as primeiras realizadas após as
mobilizações populares ocorridas em junho do ano passado. Essas manifestações
revelaram os limites do modelo político e econômico das elites no poder e na
oposição conservadora, na medida em que o agravamento da crise urbana e a
necessidade de maiores investimentos em transporte público, educação, saúde e
moradia contrastaram com os altos custos da realização da Copa do Mundo no
Brasil e a forte repressão policial aos protestos. O resultado foi percebido na
corrida presidencial deste ano, na qual os candidatos das principais coligações
buscaram dialogar desde o início com o desejo de mudanças que junho de 2013
revelou e que foi confirmado por todas as pesquisas.
Essas eleições foram marcadas pelo signo da mudança. Mesmo a
candidata de situação, Dilma Rousseff, teve que dialogar com esse sentimento,
através da consigna “muda mais” e “governo novo, ideias novas”. Os demais candidatos
da oposição conservadora, embora compartilhassem do mesmo programa em aspectos
essenciais, também empreenderam o esforço de apresentar-se como representantes
da “verdadeira mudança”. Aécio Neves chegou a ressuscitar o slogan do avô,
Tancredo Neves, em 1985: “muda Brasil”.
Os limites do atual modelo, porém, não se revelaram apenas através
do aumento das mobilizações populares, cuja repressão aos movimentos de rua,
aliás, chegou a ser uma política comum de todos os governos (federal e
estadual), unificando a maioria dos partidos, do PT ao PSDB, em torno do
discurso favorável à Copa do Mundo tal como realizada, sendo o PSOL o único
partido a votar em bloco contra a Lei Geral da Copa, que garantiu amplos
poderes para a FIFA, e a questionar na Câmara dos Deputados a “Garantia da Lei
e da Ordem”, projeto que visava autorizar as forças armadas a intervir em
protestos de rua. Além disso, os dados da economia também demonstram o
esgotamento da estratégia de crescimento via exportação de commodities e estímulo
do mercado interno com a manutenção da ortodoxia dos juros altos, câmbio
sobrevalorizado e superávits primários. A expectativa de queda drástica do PIB
(de 2,3% em 2013 para menos de 1% em 2014) é só a face mais visível deste
processo. A desaceleração da economia se sente na estagnação da geração de
empregos – embora ainda não redunde num aumento do desemprego – e na
desaceleração da atividade industrial, que cresceu bem abaixo do PIB em 2013
(1,5%).
Amparada nas exportações de bens primários, no mercado interno –
em franca desaceleração – e nas grandes obras de infraestrutura estimuladas
pela Copa do Mundo e Olimpíadas, muitas delas ainda inacabadas pelo país afora,
a economia mostra sinais de enfraquecimento. A dependência externa e a indução
ao consumo e endividamento desenfreado dos trabalhadores nos últimos anos
cobram seu preço. Assim, as eleições se iniciaram com um enorme desgaste do
atual governo, causado, dentre outras razões, pelo aumento da sensação de
corrupção desenfreada a partir das denúncias envolvendo a Petrobrás. A oposição
conservadora, porém, não foi capaz de apresentar um projeto substantivamente
distinto.
As três principais candidaturas defensoras do atual modelo (Dilma,
Aécio e Campos) iniciaram a campanha com cautela e reafirmando seus
compromissos com a agenda macroeconômica dos bancos, empreiteiras e
agronegócio. O cenário só se alterou com o acidente aéreo que vitimou o
candidato do PSB em agosto. A comoção criada em torno da morte de Campos
permitiu que Marina Silva, que havia obtido 20 milhões de votos em 2010 e
aceitara a condição de vice na chapa do PSB, surgisse como a grande novidade
das eleições. Atenta ao desejo de mudanças, Marina buscou apresentar um
discurso que negasse a “velha política” e afirmasse um novo projeto para o
país.
Não demorou, porém, para que o discurso de Marina se desfizesse no
ar. Defendendo autonomia do Banco Central, aconselhando-se com economistas
neoliberais, associando-se a uma das principais acionistas do Banco Itaú,
distribuindo afagos ao agronegócio e alterando temas polêmicos de seu programa
de governo, Marina revelou a face conservadora de seu projeto. Sob fortes
ataque do PT e PSDB, desmoronou em poucas semanas, permitindo a “virada” de
Aécio Neves na última semana de campanha. A derrocada de Marina mostra que as
elites brasileiras não estão dispostas a aventuras e o povo não se deixa
enganar por falsos discursos de renovação.
Luciana Genro e a vitória do PSOL
O PSOL enfrentou todo o primeiro semestre tendo como
pré-candidatos à Presidência e à vice, respectivamente, o senador Randolfe
Rodrigues (AP) e a companheira Luciana Genro. A renúncia do candidato escolhido
no Congresso Nacional do partido, apenas quinze dias antes de nossa Convenção,
trouxe dificuldades. Felizmente, a companheira Luciana Genro se mostrou
disposta de pronto a cumprir a tarefa de representar o PSOL na disputa,
trabalhando em conjunto com a direção do partido para unificar todos em torno
da campanha. Para isso, foram promovidos pela Fundação Lauro Campos e pelo
partido seminários programáticos em diversas capitais, que contribuíram com o
objetivo de fortalecer a unidade partidária.
A Convenção Nacional, realizada em Brasília, foi uma demonstração
de unidade partidária, afirmando por consenso o nome de Luciana e aprovando as
diretrizes gerais para o Programa de Governo. Iniciada a campanha, fosse nas
atividades de rua, nas agendas de imprensa ou nos debates de televisão, Luciana
expressou uma boa síntese das posições do PSOL. Resultado disso foi a
construção de um Programa de Governo muito completo, construído a muitas mãos e
apresentado no final de setembro. Eventuais divergências de leitura sobre a
conjuntura ou de abordagem sobre determinados temas foram, em geral,
secundarizados, garantindo uma campanha bastante unitária. Não obstante algumas
críticas de setores minoritários do partido – o que é legítimo – a avaliação
geral do desempenho do PSOL e de sua candidata é altamente positivo.
Destacando-se nos debates e diferenciando-se das demais
candidaturas, Luciana cresceu na reta final. O resultado eleitoral – 1,55% dos
votos – além de registrar um crescimento em relação a 2010 (quando obtivemos
0,88% dos votos), consolidou o PSOL como uma força política relevante no país,
nos separando das candidaturas consideradas menores. Mesmo partidos mais bem
estruturados nacionalmente, como o PV e o PSC (este com o apoio de dezenas de
igrejas evangélicas pelo país) tiveram um resultado muito aquém do obtido pelo
PSOL. A abissal diferença da votação de Luciana em comparação às demais candidaturas
da esquerda socialista – PCB, PSTU e PCO – fala por si. Somadas, essas
candidaturas obtiveram menos de 10% da votação total de Luciana.
Assim, nossa chapa expressou um importante acúmulo nos movimentos
sociais mais dinâmicos da conjuntura após as jornadas de junho. Estivemos junto
com o MTST, MLB, Brigadas Populares, entre outros movimentos de moradia. Nossa
campanha empalmou com a luta da comunidade LGBT, mobilizando esse setor ao
redor da linha “por mais direitos”. Recebemos apoios de intelectuais e da
opinião pública contemporânea, como Gregório Duvivier, Márcia Tiburi, Marina
Lima, blogueiros e blogueiras da esquerda. A juventude realizou eventos de
grande impacto, “viralizando” a campanha nas ruas e nas redes.
A presença de Jorge Paz, histórico militante da luta operária de
São Paulo como candidato a vice-presidente, expressou o compromisso de todos os
setores partidários com a campanha de Luciana. A formação de uma coordenação de
campanha ampla – tendo como coordenador-geral o companheiro Luiz Araújo,
presidente nacional do PSOL – foi um gesto de unidade partidária. O mesmo
pode-se dizer da bancada federal e de outras lideranças, que se engajaram
fortemente na campanha.
Com uma boa campanha presidencial, os resultados para a Câmara dos
Deputados e para as Assembleias Legislativas também foram positivos. Além de
reeleger nossos atuais deputados federais – companheiros Chico Alencar (RJ),
Jean Wyllys (RJ) e Ivan Valente (SP) – o PSOL ampliou sua bancada na Câmara dos
Deputados, com a eleição dos companheiros Daciolo (RJ), líder da histórica
greve dos bombeiros em 2012, e do companheiro Edmilson Rodrigues (PA),
ex-prefeito de Belém e deputado estadual mais votado da história do Pará em
2010.
Na disputa aos parlamentos estaduais o PSOL também cresceu.
Passamos dos quatro deputados estaduais eleitos em 2010 para doze vagas, sendo
uma no Rio Grande do Sul, duas em São Paulo, duas no Amapá, cinco no Rio de
Janeiro, uma em Pernambuco e uma no Ceará. O desempenho das nossas candidaturas
a governador também mostra um crescimento. Na maioria dos estados, o PSOL
apresentou-se como alternativa à polarização das velhas máquinas partidárias,
alcançando bons resultados, dentre os quais merecem destaque o do companheiro
Tarcísio, no Rio de Janeiro, e do companheiro Robério Paulino, no Rio Grande do
Norte, que alcançaram quase 10% dos votos cada um.
Outro saldo altamente positivo é a construção de um Programa de
Governo unitário. Foi a primeira vez que o PSOL teve um documento dessa
envergadura aprovada por suas instâncias. Abordando 23 temas diferentes, de
política externa à saúde, de segurança pública a direitos humanos, o Programa
de Governo do PSOL mostrou que é possível construir consensos internamente
quando necessário.
O segundo turno
O PSOL esteve presente no segundo turno em apenas uma disputa: no
Amapá, onde compusemos a chapa de Camilo Capiberibe (PSB) contra o retrocesso
representado pelo sarneyzismo. Com isso, além de eleger dois deputados
estaduais, conseguimos influenciar os rumos da luta contra o retrocesso
representado pelos aliados de Sarney no segundo turno, que, apesar disso,
saíram vitoriosos.
Em nível nacional, a disputa presidencial repetiu a polarização
das últimas cinco eleições entre PT e PSDB. Polarização falsa no que diz
respeito à gestão da política macroeconômica, ganhou profundidade com a disputa
em torno da manutenção dos programas sociais e do papel dos bancos públicos,
dentre outros temas trazidos ao debate pela candidata petista. Isso levou a
candidatura tucana a encarnar no segundo turno uma diferenciação ideológica,
atraindo para si forças reacionárias do espectro político e social brasileiro e
favorecendo, assim, uma polarização acentuada que viria a animar contra si
forças progressistas não mobilizadas no primeiro turno.
O PSOL, de forma acertada, se posicionou rápido. A resolução
aprovada por sua Executiva Nacional vetava qualquer manifestação de seus
militantes em favor de Aécio Neves e permitia tanto a defesa do voto nulo ou
branco quanto a defesa do voto crítico em Dilma Rousseff. As manifestações em
favor da petista não comprometeram a resolução aprovada, uma vez que o PSOL
enquanto partido preservou sua autonomia e independência durante todo o segundo
turno.
Perspectivas para o futuro
Os primeiros sinais de Dilma após a vitória foram contraditórios.
Num dia, aponta uma reforma política com contornos progressistas como
prioritária. No outro, aumenta a taxa de juros para 11,25% para alegria dos
especuladores do mercado financeiro e anuncia o aumento da gasolina. No
essencial, não deve deixar de ser um governo de pacto com frações da burguesia.
O que está em questão é se a vitória por pouco mais de 3% vai fazer com o que o
PT e o governo retomem algum tipo de relação com a agenda dos movimentos que
esperam algum avanço ou se fará com que ambos se inclinem ainda mais à direita,
buscando recuperar terreno junto aos setores médios mais conservadores e às
elites que apostaram em Aécio.
A proposta de reforma política do Congresso Nacional é retrógada.
Precisamos construir ampla unidade para defender a pauta da nossa reforma
política, com base nos pontos apresentados no programa de Luciana Genro e, ao
mesmo tempo, evitar qualquer retrocesso contra os partidos da esquerda
combativa, explícito, por exemplo, na proposta da chamada cláusula de exclusão.
Por essas razões, o PSOL seguirá vigilante, mantendo sua coerência e
independência política e sua condição de oposição programática e de esquerda.
Defenderá as medidas que representarem avanços para os trabalhadores e
trabalhadoras, como ocorreu recentemente diante da ofensiva conservadora contra
a Política Nacional de Participação Social (PNPS). Mesmo limitada, esta medida
é um avanço democrático que contou com o apoio da nossa bancada na Câmara dos Deputados.
Prova de que o PSOL não a apoiava por ser uma proposta do governo, é que tão
logo a coalizão conservadora a derrotou, a bancada do PSOL a reapresentou na
forma de Projeto de Lei, porém sem alguns vícios de origem que o projeto
governista continha. Diante das medidas que representem ataques ao povo
brasileiro, o PSOL se levantará como tem feito desde sua fundação, denunciando
o governo e quem a ele estiver associado. Este é o papel de um partido de
oposição de esquerda e programática.
O crescimento do fundamentalismo religioso, da bancada ruralista e
das empreiteiras (hoje majoritárias entre os 513 deputados federais), da
bancada da bala e de outras aberrações como essas, exigirão do PSOL uma melhor
articulação para frear as investidas contra os direitos do povo. Fora do
parlamento precisaremos de apoio dos movimentos sociais combativos para fazer
frente – de fora pra dentro – aos ataques do conservadorismo. O crescimento da
direita é também reflexo das opções políticas do PT com vistas a assegurar a
chamada “governabilidade” com setores da burguesia. Cada vez mais, os sintomas
da crise econômica e social anunciam mais choques. Dilma anunciou a realização
de ajustes como o aumento da taxa de juros para 11,5%, assim como o anunciado
aumento da gasolina. Nomes são especulados em meio ao sistema financeiro para a
chefia do Ministério da Fazenda. Como afirmamos, o governo seguirá, em
essência, um cartilha conservadora, para que a conta dos ajustes seja paga
pelos trabalhadores, enquanto beneficia o bancos, agronegócio e empreiteiras.
A prioridade do partido é preparar a luta contra quaisquer ajustes
e fortalecer a luta por mais direitos. Devemos denunciar desde já quaisquer
medidas regressivas, como forma inclusive de dialogar com a desilusão que deve tomar
os setores que apoiaram Dilma no segundo turno como veto ao Aécio. Devemos
denunciar o problema dos juros e da dívida de forma pedagógica, ou seja,
explicando que as cinco mil famílias mais ricas do país seguem lucrando,
enquanto o povo paga com cortes nas áreas sociais, penando com serviços
públicos precários, aumento das tarifas e crise energética e hídrica. O PSOL
participará de forma ativa das lutas que se aproximam, desde a sua organização
e formulação, convocando sua militância, pela reforma política e pela
democratização dos meios de comunicação, também pelos direitos LGBTT e pela
desmilitarização da PM, pela demarcação das terras indígenas e contra o avanço
das terceirizações; lutando pelo aumento do salário mínimo, a revisão da Lei de
Anistia e a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, colaborando nas
articulações de movimentos e partidos por reformas estruturais, exigindo do
governo avanços no cumprimento dessa pauta e combatendo o conservadorismo em
parceria com os movimentos sociais.
Com o bom resultado eleitoral da companheira Luciana Genro, com a
ampliação de nossa representação parlamentar em nível federal e nos estados,
com uma política acertada de independência no segundo turno, concluímos que as
eleições de 2014 trazem um saldo positivo para o PSOL e para a luta pela
construção de uma alternativa de poder popular, em aliança com outros atores
sociais e políticos, para a construção do socialismo no Brasil.
Viva o PSOL!
Viva o Brasil!
Viva o Socialismo!
