CONGRESSO ESTADUAL DO PSOL AMAZONAS SERÁ REALIZADO, EM ETAPA ÚNICA, NOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO.

O Diretório Estadual do PSOL no Amazonas, em reunião extraordinária realizada no último dia 10 de agosto, tendo em vista a realidade local, bem como os critérios e regras contidas na Convocatória do IV Congresso Nacional, decidiu-se, por maioria de votos de seus membros, pela adoção do formato definido na letra “a” do item VII do Art. 7º do documento de convocação nacional.

Na decisão tomada, pesou o fato da não ocorrência, na maioria dos municípios com Comissão Provisória constituída, de plenárias para o III Congresso Nacional e a não realização de plenárias, até 28 de julho último, de NOVAS COMISSÕES PROVISÓRIAS MUNICIPAIS, conforme determina o parágrafo único do Art. 5º da Convocação Nacional.

O formato de realização em plenária única, por sua vez, favorece e garante a participação de todos os filiados do PSOL no AMAZONAS realmente conscientes e determinados na construção do SOCIALISMO e LIBERDADE no maior estado da federação brasileira, visto que filiado não é somente aquele cujo nome conste nas listas oficiais dos TRE ´S, mas, sobretudo os que militam organicamente e cumprem, na integralidade, os seus deveres estatutários.

E assim, a Direção Estadual do PSOL no Amazonas, através da Comissão Organizadora, convoca todos os PSOLISTAS do estado a se fazerem presentes no CONGRESSO ESTADUAL que ocorrerá nos próximos dias 25 e 26 de outubro.

As plenárias municipais já convocadas no estado estão mantidas como eventos para fortalecer e organizar o partido localmente, tendo em vista o fato de que a participação na etapa estadual independe de eleição preliminar.

A PLENA DEMOCRACIA ESTÁ GARANTIDA NO PSOL AMAZONAS! 

NOTA DE APOIO AOS PROTESTOS PACÍFICOS QUE OCORREM EM TODO O PAÍS*

DIRETÓRIO ESTADUAL DO AMAZONAS

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL - foi crítico de primeira hora do Projeto Copa do Mundo 2014 no Brasil. Não porque menospreze ou negue a importância do futebol e do esporte na vida coletiva nacional, mas porque, desde o início, tinha convicção de que se tratava de um grande pacote de concessões do bloco governista com o fim de atender as exigências do grande capital ávido por áreas e nichos de investimentos visando manter a ciranda especulativa e predatória que está levando o Brasil e o mundo em direção a um estado de crescente barbárie, posto que caracterizado pelo progressivo enfraquecimento e esgarçamento da vida coletiva.

As políticas neoliberais dominantes no mundo a partir do final dos anos 70, depois de apregoarem  e fazerem valer a tese do ESTADO MÍNIMO, onde se admitia que educação, saúde, transporte e segurança eram funções típicas do poder público, avolumaram-se e se intensificaram a ponto de negar até mesmo essa esfera mínima de atuação do ente estatal.  No Governo Lula e Dilma, o poder público, através do BNDES e outros bancos estatais de fomento, tornou-se parceiro de primeira linha dos especuladores privados na tarefa de impulsionar os índices de crescimento econômico nos mesmos moldes excludentes da ditadura militar e dos governos de Sarney, Collor e FHC.

A única diferença foi a adoção de um conjunto de ações voltadas não para acabar com a pobreza, mas tão somente reduzir o nível de indigência em que vivia grande parte de nossa população e que constituem aquilo que o governo chama de Programa de Transferência de Renda, que, na prática, também serve para alimentar e fortalecer o poderio dos grupos privados que hoje orientam e determinam as ações de governo. A Democracia, portanto, está seriamente comprometida em nosso país, de modo que a reversão de tal quadro exige a conscientização e a participação massiva do povo no processo de reconquista de seu poder soberano, pois DEMOCRACIA, como sabemos, é o governo do POVO e não daqueles que se apropriam da máquina pública em seu nome.

O Projeto Copa 2014 no Brasil, conforme previmos, demonstrou ser um grande golpe no povo brasileiro, visto que o tal conjunto de infraestrutura que seria erguido nas cidades sedes para a melhoria da qualidade de vida geral ficou em segundo plano. O que se viu e vê é a priorização da construção ou reforma de estádios caríssimos e que servem de dreno para a farra e o desvio criminoso do dinheiro público.  No rol de infraestrutura urbana que seria erguida para a Copa, chama a atenção o quase nada que se avançou no quesito transporte público de massa. Metrôs e ônibus, país afora, são serviços cada vez mais precários e caros porque o poder público ficou refém dos grupos privados que hoje controlam o setor, sendo, inclusive, um dos elos mais importantes no financiamento criminoso de campanhas eleitorais que visam a permanência daqueles que  trabalham para manter tal estado de coisas.

Por tudo isso, o PSOL do AMAZONAS, não poderia, de forma alguma, deixar de vir a público expressar o seu absoluto e total apoio às manifestações de protesto que estão ocorrendo pacificamente em todo o país. O PSOL do AMAZONAS, todavia, não apoia e não apoiará os atos de quem apenas quer expressar a sua raiva ou sentimento de vingança contra quem quer que seja, ainda que, em muitas situações, elas sejam compreensíveis em face do alto grau de corrupção hoje vigente no país.  Para se tornarem cada vez mais fortes e vitoriosas, é fundamental que as manifestações se mantenham pacíficas e civilizadas. Assim, será cada vez maior o número de pessoas de bem engajadas na construção de um novo Brasil, mais ético, justo e digno para todos.

TODO APOIO E SOLIDARIEDADE DO PSOL do AMAZONAS AQUELES QUE DESEJAM CONSTRUIR UM LUGAR MELHOR PARA QUE TODOS VIVAM DE FORMA DIGNA E FRATERNA!

* Aprovada em reunião do dia 19 de junho de 2013

Início do Ciclo de Palestras "ANALISANDO O AMAZONAS E CONSTRUINDO A ALTERNATIVA"

    Na próxima terça-feira, dia 25 de junho de 2013, no auditório do prédio onde funciona a sede do PSOL (Av. Urucará nº 874 - Cachoeirinha), O PSOL do Amazonas, através do Diretório Estadual, iniciará o ciclo de palestras intitulado "ANALISANDO O AMAZONAS E CONSTRUINDO A ALTERNATIVA". Filiados e interessados não filiados ao PSOL estão convidados a participar!!! Veja abaixo o cartaz de divulgação do evento!!!

PSOL AMAZONAS CHEGA A RIO PRETO DA EVA

A seriedade e o compromisso do PSOL com a defesa dos interesses do povo brasileiro, traduzido não somente em discursos, mas, sobretudo no engajamento militante de nossos parlamentares, dirigentes e filiados, vai, cada vez mais, entusiasmando os cidadãos comuns a assumirem uma bandeira política. No Amazonas, mas especificamente no município de Rio Preto da Eva, um grupo de cidadãos resolveu assumir e ostentar a bandeira do SOCIALISMO E LIBERDADE como projeto alternativo à velha política que se pratica naquela cidade e que tem se refletido na instabilidade da administração municipal em face de uma série de prefeitos cassados por ilícitos durante o processo eleitoral ou no uso do dinheiro público durante a gestão.

O evento de fundação do PSOL em Rio Preto da Eva, distante 80 km da capital, teve a ilustre presença de Luís Arnaldo Campos, membro da Direção Nacional, que proferiu palavras de estímulo e confiança aos novos membros do partido. No encerramento, o Presidente Estadual, Fernando Lobato, formalizou a posse da mais nova Comissão Provisória do PSOL no Amazonas saudando a feliz decisão do grupo de cidadãos rio-pretenses. O evento contou ainda com a presença do Secretário de Assuntos Amazônicos, Elson Melo, do Secretário Geral do PSOL Manaus, Prof. Jevaldo Silva, e dos membros da Setorial Ecossocialista, Alcebíades Oliveira e Cristovam Luiz.

A Comissão Provisória de Rio Preto da Eva ficou assim constituída: Eduardo Vieira, no cargo de Presidente, Eldilene Vieira, como Secretária-geral, Sigride Santos, como Secretária de Finanças, Lincolm Fabar dos Santos, como Secretário de Formação e Fernandez da Silva e Silva, como Secretário de Filiação e Nucleação.

CARTA ECOSSOCIALISTA DO AMAZONAS - Última Parte

PROPOSIÇÕES E OBJETIVOS DA SETORIAL ECOSSOCIALISTA DO PSOL NO AMAZONAS

A NECESSIDADE DE UM NOVO PARADIGMA CIVILIZATÓRIO PARA A AMAZÔNIA AUTORIZA E JUSTIFICA AS SEGUINTES INICIATIVAS DOS ECOSSOCIALISTAS DO AMAZONAS:

I - COLOCAR COMO PRIMEIRO PONTO DE REFLEXÃO, O TEMA DA ÉTICA NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA SAUDÁVEL E DIGNA DO HOMEM E DA NATUREZA;

II - REPENSAR, REVISAR E SUPERAR OS VALORES BÁSICOS NEOLIBERAIS, DE FORMA A GARANTIR QUE TODOS VIVAM BEM, EM CONDIÇÕES DIGNAS, SAUDÁVEIS, CAPAZES DE ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, DO MEIO AMBIENTE, E O DIREITO DO SEU USUFRUTO PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES;

III - CRIAR UMA PRÁTICA PARTIDÁRIA ORIENTADA NA SUPERAÇÃO DO INDIVIDUALISMO, DO EGOISMO E DA GANÂNCIA;

IV - COMBATER A CONCENTRAÇÃO DE RENDA E DE RIQUEZA NAS MÃOS DE UMA MINORIA PRIVILEGIADA;

V - BUSCAR A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO ECOSSOCIALISTA BASEADO NA AGRICULTURA ORGÂNICA DO CAMPONES (SOBERANIA ALIMENTAR), NA COOPERATIVA AGRÍCOLA, NO TRANSPORTE COLETIVO DE QUALIDADE, NA ENERGIA ALTERNATIVA, E NA SATISFAÇÃO IGUALITÁRIA DAS NECESSIDADES SOCIAIS DA COMUNIDADE REGIONAL E NACIONAL.

VI – Através da Setorial Ecossocialista, bem como de suas outras instâncias e filiados em geral, O PSOL DO AMAZONAS INCORPORA-SE NA AGENDA DE LUTAS DEFINIDA PELO DIRETÓRIO NACIONAL, NO SENTIDO DE APROFUNDAR A ANÁLISE DA ATUAL CRISE PLANETÁRIA, QUE ENVOLVE NÃO APENAS O AQUECIMENTO GLOBAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MAS A PRÓPRIA CONFIGURAÇÃO DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, BASEADO NO CONSUMO OSTENSIVO E PERDULÁRIO DAS ELITES ECONÕMICAS MUNDIAIS, QUE SÃO A UM SÓ TEMPO E EM TODAS AS ESCALAS, AMBIENTALMENTE INSUSTENTÁVEIS E SOCIALMENTE INJUSTAS.

VII – PROMOVER MEDIDAS NO SENTIDO DE GARANTIR A AUDITAGEM DA DÍVIDA PÚBLICA NO AMAZONAS, TENDO EM VISTA O CRESCENTE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO COM OBRAS FARAÔNICAS.

A partir destas PROPOSIÇÕES, o PSOL DO AMAZONAS inicia uma análise mais profunda da própria REALIDADE AMAZONENSE, buscando elaborar, em seguida, um PLANO DE GOVERNO capaz de COMBATER, ELIMINAR O CAOS CONSTATADO e, com o ÍMPETO DA MUDANÇA, valorizar a FORÇA DO TRABALHO,  a FORÇA DA NATUREZA,  a FORÇA DA VIDA, segundo os VALORES ECOSSOCIALISTAS aqui proclamados.

Carta Ecossocialista do Amazonas - Parte V

14. Esse quadro de CAOS GENERALIZADO funciona como a força motriz que move a canalhice política praticada no Amazonas através dos que se apresentam como “messias” ou “salvadores populares”, condição fundamental para o ÊXITO ELEITORAL DESSES CANALHAS. É nesse contexto que se explica o DRAMA DAS SECAS E DAS ENCHENTES no Amazonas. Será que não existem meios simples, eficazes e baratos para se lidar e conviver com esses fenômenos cíclicos naturais? Será que, a cada momento, teremos que conviver com situações mais graves, reveladoras do despreparo ou má-fé dos governos para o enfrentamento da questão? Será que é impossível estabelecer regras proibindo a edificação de casas em áreas impróprias e áreas de risco e, conjugado a isso, executar uma eficiente fiscalização para impedir que isso ocorra? Será que é impossível uma ação pedagógica preventiva do Estado, no sentido de evitar ou aliviar os transtornos dos períodos de secas e enchentes? Lamentavelmente, vemos esses ciclos naturais servindo como desculpa comum para as DISPENSAS DE LICITAÇÃO e consequente farra no gasto do dinheiro público. Não interessa, aos canalhas travestidos de políticos, a execução de medidas simples e pedagógicas, pois, com elas, os canalhas ficariam sem um de seus principais instrumentos de ENCABRESTAMENTO ELEITORAL;

15. Não se pode deixar de registrar nesta CARTA, as comoventes e dramáticas questões que envolvem a exploração e comercialização de minérios e madeiras, apenas gerando altíssimos lucros para as empresas, com resultados devastadores para o meio ambiente (desmatamento, poluição e matança das nascentes dos rios) e para as populações nativas (doenças, sujeira, problemas respiratórios, falta de escola pública, de saneamento). Tudo como parte de uma inaceitável política governamental orientada para a expansão e reprodução do lucro privado;

16. De fato, deve ser registrado que as políticas governamentais de ocupação da Amazônia nunca contemplaram camponeses, nativos e migrantes, ignorando completamente os direitos fundiários históricos dessas comunidades tradicionais. Na verdade, com a permissividade oficial, grandes extensões de terras foram adquiridas por empresários que se transformaram em proprietários de imensos latifúndios. No relato de Marinor Brito, o fato deu ensejo, ou, pelo menos, favoreceu a prática da grilagem, da pistolagem, da formação de milícias privadas, assassinando-se, por encomenda, sindicalistas, líderes religiosos, políticos, além do massacre de índios e trabalhadores rurais ( “Devastação e violência: apontamentos sobre o avanço da fronteira capitalista na Amazônia”, trabalho publicado no livro “Amazônia: olhares Inquietos na floresta”, organizado por  Luis Arnaldo Campos e Dion Monteiro, Rio de Janeiro: Fundação Lauro Campos, 2011, p.72). Esses fatos marcam a abertura da fronteira econômica da Amazônia com a aquisição de terras públicas através da prática da grilagem. Por isso, é necessário continuar atento aos 650 pedidos de mineração endereçados (1970 a 2012 ) ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). É preciso continuar atento à PEC já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, transferindo-a para o Congresso Nacional. Esses fatos servem para dar a dimensão da cobiça das empresas de mineração e da gravidade atual do problema; 

17. A CONSTATAÇÃO OFICIAL DO CAOS é também nos revelada pela CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO ao publicar o relatório que  coloca o Amazonas em primeiro lugar, no ranking de ações ajuizadas, tendo como base as condenações do Tribunal de Contas da União. Nessa linha, entram prefeitos, ex-prefeitos, políticos e servidores da administração pública. Por sua vez, o Coordenador Geral de Articulação Institucional do Ministério da Justiça, delegado da Polícia Federal, Roberto Biassoli, afirmou enfaticamente: “O Amazonas é um campo fértil para lavagem de dinheiro”. Como operadores de lavagem de dinheiro citou empresários do PIM, políticos e traficantes internacionais de droga ( A Crítica, ed. de 01.07.2011, p. A5). É uma pena. É uma lástima.

18. Finalmente, impõe-se AVALIAR O CUSTO DO CAOS, de forma a identificar O GRAU DE ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS E DO MUNICÍPIO DE MANAUS, sobretudo em face dos débitos vultosos que estão sendo contraídos, INVIABILIZADORES DAS ADMINISTRAÇÕES FUTURAS, e certamente geradores de sérias e graves consequências para a COMUNIDADE AMAZONENSE.

Carta Ecossocialista do Amazonas - Parte IV

II. RECONHECIMENTO de que, no ESTADO DO AMAZONAS, VIVE-SE A EXPRESSÃO MÁXIMA DA DESORDEM ÉTICA, ECOLÓGICA, ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL QUE O MODELO NEOLIBERAL PODERIA ATINGIR. Nessa linha de VERDADEIRA CONSTATAÇÃO DO CAOS, e na defesa efetiva do ECOSSOCIALISMO, registra-se a COMPLETA AUSÊNCIA DE INVESTIMENTO NO CAPITAL SOCIAL BÁSICO, ou seja, INVESTIMENTO NA SAÚDE, NA EDUCAÇÃO, NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, que se expressa, por exemplo, de forma escandalosa, nos fatos seguintes:

10. PROJETOS MEGALOMANÍACOS são uma constante na vida amazonense, gerando enorme endividamento público, além de, obviamente, não produzir o resultado social desejado. Parecem resultantes de momentos de delírio e alucinação. Nessa linha, foi sumamente trágico assistir, diante da gravidade de tantos problemas sociais, a demolição de uma das obras públicas mais caras já edificadas no Estado do Amazonas, avaliada em mais de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), prêmio internacional do arquiteto Severiano Porto, produto da ação de vários governos, homenagem a figura humanitária de um destacado médico da Cruz Vermelha brasileira, o senador Vivaldo Lima. Somente para demolir o Estádio Vivaldo Lima gastou-se R$ 25.000.000,00 (vinte cinco milhões de reais).  Em cima das ruínas de R$300.000.000,00

( trezentos milhões de reais) edifica-se uma outra obra faraônica, de custo igual ou maior a R$ 538.000.000,00 (quinhentos e trinta e oito milhões), apenas para receber quatro jogos da Copa do Mundo de 2014. E ao que tudo indica, a nova Arena, depois do Mundial, ficará aí, faraônica, vazia e sem finalidade, deixando, entretanto, uma enorme dívida pública, a rigor um enorme rombo, que a população terá que suprir e pagar, assim como está pagando a PONTE MAIS CARA DO MUNDO,  a ponte bilionária erguida sobre o Rio Negro. Sem dúvida que, tais ações megalomaníacas já mereceriam  uma Comissão  Parlamentar de Inquérito – CPI, para constatar o real endividamento do Estado e suas consequências para a sociedade. Nesse particular, é de ser registrado o engodo do anúncio inicial de que o projeto copa do mundo seria executado, principalmente, através de parcerias público-privadas, que, na prática,  não ocorreram, tendo em vista que, no Amazonas, tudo será bancado, efetivamente, pelo contribuinte;

11. Na continuidade do rol de CAOS E ABSURDOS CONSTATADOS, vemos o governo anunciando a implementação  do Polo Naval na região ribeirinha do Puraquequara ao publicar um decreto que causa mal estar e que traumatiza agricultores e pescadores ali residentes. Afinal, não há estudo técnico e não se sabe explicar porque a desapropriação de área tão extensa e que justificaria o tratamento duro e violento ao cidadão que ali nasceu, criou os filhos, plantou, fincou raízes e, trabalhando com a família, envelheceu condignamente. É A MODERNIZAÇÃO CAPITALISTA AFRONTANDO O CIDADÃO DE BEM QUE NÃO TEM RECURSOS e que, em face disso, ACABA SENDO PUNIDO, EXPULSO DA PROPRIEDADE, MEDIANTE UMA MÍSERA INDENIZAÇÃO, COM A TRANSFERÊNCIA, EM SEGUIDA, DA ÁREA DESAPROPRIADA PARA UMA GRANDE EMPRESA NACIONAL OU MULTINACIONAL.

12. O CAOS PRESENTEMENTE CONSTATADO que se revela na continuidade da expulsão de agricultores, na penalização de cidadãos de bem, é o mesmo que, historicamente, envolveu o saque, o massacre e o extermínio coletivo de tribos indígenas, entre os quais se incluem 2.000 Waimiris-Atroaris. Tudo por conta da ação devastadora de empresas de mineração, que contaram com a proteção do ESTADO MILITAR e com o silêncio questionável da própria FUNAI. A COMISSÃO DA VERDADE ESTÁ CHAMANDO A ATENÇÃO DO BRASIL, no ato de passar a limpo essa história que envolve a construção da BR-174, a ação do grupo minerador da PARANAPANEMA, os custos elevados de construção e o grande impacto social e ambiental causado pela ATÉ HOJE DISCUTÍVEL HIDRELÉTRICA DE BALBINA, e, principalmente, O GENOCÍDIO DAS COMUNIDADES INDIGENAS. O impacto desse relato impõe uma revisão de valores de forma a evitar que “os crimes contra os povos indígenas, os crimes de genocídio cessem no Brasil, e figurem apenas como parte sombria da memória histórica” ( COMITÊ DA VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA DO AMAZONAS, p. 75).

13. É preciso também chamar a atenção pública para o DANO AMBIENTAL gerado na execução do PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA, no Amazonas (A Crítica, Ed. de 12.4.2013, p. C8 ): a desertificação propositada da área de edificação com o desmatamento de hectares e mais hectares de terra sem a observância de um mínimo de preservação da mata nativa. Para além disso, nos chama a atenção a ausência de um planejamento voltado para a construção do mínimo necessário de infraestrutura para atender as demandas do viver coletivo, tais como a inexistência de espaços destinados ao comércio, fato que gera dificuldades até para a compra de itens básicos como pão e ovo. Via de regra, entrega-se conjuntos habitacionais mesmo inexistindo a prestação de serviços de transporte coletivo. É desumana a forma como estes conjuntos estão sendo construídos e entregues à população carente. Será que não é possível construir um conjunto residencial em harmonia com o homem e o meio ambiente, evitando-se que mais pareçam guetos, verdadeiras áreas de segregação social?