Nota oficial do PSOL sobre as mobilizações do dia 20 de agosto

"O PSOL reafirma que não aceitará que as mobilizações convocadas originalmente para denunciar o ajuste fiscal, o avanço conservador e a retirada de direitos, tornem-se atos de desagravo a um governo que segue aplicando a agenda das elites brasileiras"

  

Foi convocada para o próximo dia 20 de agosto uma jornada nacional em defesa da democracia, dos direitos sociais e contra o ajuste fiscal de Dilma e Levy. Essa jornada, e os eixos em torno dos quais ela se organiza, foram definidos consensualmente em diversas reuniões realizadas por entidades dos movimentos sociais que lutam por uma saída à esquerda para crise política, econômica e social que o Brasil vive. O PSOL e as entidades que contam com a presença de seus militantes incentivaram a construção deste dia de lutas desde o primeiro momento por compreender que o terreno mais adequado para lutar contra os efeitos do ajuste fiscal, a retirada de direitos e o avanço da agenda conservadora, são as ruas.

Com o aprofundamento da crise política, na semana passada, entidades e partidos que sustentam o governo da presidenta Dilma decidiram jogar peso nos atos que estão sendo organizados no dia 20. Para o PSOL, quaisquer entidades são bem-vindas, desde que estejam de acordo com os eixos construídos unitariamente para a convocação dos atos. No entanto, muitas destas entidades e partidos estão tentando transformar o dia 20 numa data em defesa do governo Dilma. Isso tem sido verificado nas redes sociais e nas reuniões para a organização dos atos em cada estado. 

Isso ocorre ao mesmo tempo em que é anunciada uma nova ofensiva preparada por Dilma e seus aliados no Senado Federal para aprofundar o ataque aos direitos sociais com vistas a atender demandas do mercado e, com isso, salvar o mandato da presidenta. A chamada “Agenda Brasil” prevê a regulamentação das terceirizações, a revisão do marco jurídico das áreas indígenas, acelerar a liberação de licenças ambientais, cobrar por serviços no SUS, ampliar a idade mínima para aposentadoria, dentre outras medidas.

Por isso, o PSOL reafirma que não aceitará que as mobilizações convocadas originalmente para denunciar o ajuste fiscal, o avanço conservador e a retirada de direitos, tornem-se atos de desagravo a um governo que segue aplicando a agenda das elites brasileiras. Convocamos toda a nossa militância para tomar as ruas com os movimentos sociais combativos no dia 20 de agosto com as bandeiras presentes na convocatória original e deixamos claro, assim, que não nos somaremos a atos de desagravo ao governo Dilma

Vamos tomar as ruas com cartazes, faixas e bandeiras que denunciem os ataques aos direitos dos trabalhadores, venham de onde vierem. A hora é de mobilização e luta. Não recuaremos!

Executiva Nacional do PSOL

Brasília, 12 de agosto de 2015

Fonte: Site PSOL 50  

COMUNICADO URGENTE: Mudança de data do 5º Congresso Estadual

Com o intuito de assegurarmos a participação de todos os Delegados eleitos nas Plenária Municipais no 5º Congresso Estadual do PSOL Amazonas, a Direção Estadual do partido e a Comissão Organizadora Estadual informa que a data do Congresso foi transferido para os dia  06 a 07 de novembro de 2015.

Esta decisão se fez necessária considerando a proximidade da data inicialmente prevista [30 e 31 de outubro] com o dia 02 de novembro Dia de Finados e por não haver tempo hábil para retorno das delegações municipais para que seus componentes reverencie seus mortos nessa data tradicional e relevante para todas as famílias.

Sendo assim, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Convocatória, COMUNICAMOS aos Filiados e Direções Municipais que o 5º Congresso do Estadual do PSOL Amazonas, será realizado nos Dias 06 e 07 de novembro de 2015 em Manaus (AM). Fica mantido as demais datas do calendário do Congresso.

Agradecendo a compreensão de tod@s e lamentando eventuais transtornos, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos pelo e-mail 5congresopslam@gmail.com.

Elson de Melo pela Direção Estadual-PSOL/AM e

Comissão Organizadora Estadual do Congresso

Quanto custa permanecer no cargo?

por Luiz Araújo* - 11/08/2015 

Agenda do Renan( PMDB) e Dilma (PT) . Vixi,Vixi...

Talvez esta seja a pergunta mais relevante a se fazer nesta primeira quinzena de agosto. Vários sinais exigem resposta a esta pergunta.

O primeiro sinal veio do empresariado, representado pelas duas federações mais poderosas do setor (FIRJAN e FIESP), preocupadas com a recessão e diminuição consequente dos seus lucros, com a paralisia de obras federais na esteira da condenação de grandes empreiteiras e com os exageros de Eduardo Cunha na votação de medidas que detonam com o ajuste fiscal pelo lado do aumento dos gastos públicos. O segundo sinal veio, na mesma direção, em editorial da Rede Globo.

O governo petista decidiu então, temendo o crescimento de manifestações conservadoras pelo impeachment e amargando o fundo do poço na avaliação do segundo mandato de Dilma, aprofundar a terceirização do combalido governo, numa estratégia para entregar mais e mais para a elite econômica em troca da permanência no cargo. É o desfecho do estelionato eleitoral iniciado em novembro, quando da montagem do ministério e do anúncio das primeiras medidas do ajuste fiscal.

Foi atraído para esta estratégia um político também investigado pela Operação Lava-Jato, mas com maior credibilidade no seio da elite e com menos vocação para aventuras. O presidente do Senado, Renan Calheiros, passa a ser peça chave desta estratégia. A mesma consiste em pactuar (governo, Senado e elite econômica) mudanças legais que abram novas frentes de lucratividade para o empresariado, agradem seus diversos setores e sinalizem que, mesmo ficando no governo, o petismo completaria o ciclo de transmutação e se afastaria de qualquer arroubo de defesa das parcas conquistas do período Lula. Renegariam tais conquistas como Judas em tempos idos, mas ao invés de trinta moedas, teriam que pagar alto pedágio para se arrastar até o final do mandato.

O documento, denominado Agenda Brasil e que estaria sendo negociado entre Renan (representando o PMDB e ofertando a estabilidade que Cunha não tem oferecido no Congresso) e o ministro da Fazenda Joaquim Levy (representante dos interesses do capital financeiro), é composto de vinte e oito ataques diretos aos direitos duramente conquistados. Destaco alguns destes itens, cujas verdadeiras intenções se escondem em frases genéricas e perigosas:

Um pacote de medidas direcionadas a dar “segurança jurídica” e mais facilidades para investimentos privados em áreas públicas. Isso aparece como “blindar as legislações de contratos contra surpresas e mudanças repentinas”, no aperfeiçoamento do “marco regulatório das concessões, para ampliar investimentos em infraestrutura”. Merece destaque a chamada “PEC das Obras Estruturantes”, que promoverá um “processo de fast-track para o licenciamento ambiental para obras estruturantes do PAC e dos programas de concessão, com prazos máximos para emissão de licenças”.

Ampliação das frentes de atuação do capital, tirando “amarras” que os governos petistas anteriores resistiram de tirar ou que a força do movimento social impediu. Destaque para o “marco jurídico do setor de mineração", facilidades para “licenciamento de investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas” e, uma das maiores batalhas dos últimos tempos, consta também a “revisão dos marcos jurídicos que regulam áreas indígenas”. No mesmo caminho aparece a “reforma da lei das licitações”.

Há outro conjunto de propostas para precarizar e tornar mais barata a mão-de-obra no país. A primeira, caracterizando que o governo abriu mão de atender os reclamos das Centrais, é a de “regulamentar o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados”, eufemismo para regulamentar em larga escala esta mudança profunda nas relações de trabalho.

Mesmo que “dourado” em preocupações com a desigualdade social, quando o documento aborda a área social, aparece primeiro a proposta de “favorecer maior desvinculação da receita orçamentária, dando maior flexibilidade ao gasto público”, ou seja, colocar na pauta o velho sonho do governo federal e seus congêneres que é dar um fim na vinculação constitucional de receitas, conquista que é responsável pelo sistema educacional e de saúde que temos. E anuncia a terceira etapa da reforma da previdência, proposta que nunca saiu da pauta do governo, mas que estava parada devido à reação da antiga base social do petismo. A proposta é “ampliar idade mínima para aposentadoria, mediante estudos atuariais e levando-se em conta a realidade das contas da previdência social”.

Com os cortes dos gastos sendo aprofundados, algumas medidas de melhoria de arrecadação e diminuição da guerra fiscal também são apresentadas, mas não são a essência do projeto, ajudam apenas a angariar apoio para as maldades acima relacionadas no seio dos governadores.

Este pequeno resumo dá uma ideia de que a pauta conservadora (na sua versão mais ampliada) vinha sendo mitigada nos doze anos do petismo. Depois de ter sido criticada durante a campanha eleitoral, a crise econômica e política propiciou um aprofundamento de medidas impopulares e a sua não solução está levando agora ao governo abrir mão de qualquer melindre com o projeto que implementou. A pauta da direita não só está destravada, como é condição sine qua non para a permanência de Dilma no Palácio da Alvaroda.

Diante desta movimentação soa totalmente ridícula e anacrônica a tentativa do PT de se apropriar do protesto marcado para o dia 20 de agosto. A convocatória é uma dura crítica aos rumos do governo e aos ataques conservadores. As seguidas concessões que o governo vem fazendo mostram que não há nenhuma aposta no apoio dos trabalhadores, muito menos intenção de qualquer guinada à esquerda. A sobrevivência do governo está diretamente vinculada à sua capacidade de entregar não somente os anéis, mas os dedos e o restante do seu corpo.

Voltando à pergunta inicial, a permanência no poder, na idílica expectativa de sobreviver como projeto de poder nas eleições de 2016 e 2018, afasta de forma definitiva o PT da base social que o construiu e dos setores que o sustentaram durante doze anos. Há outro caminho, mas ele nem faz parte dos cálculos do petismo. Foram muito longe para voltar. Agora somente possuem o objetivo de sobreviver, mesmo que a conta para as classes trabalhadoras e para a esquerda seja extremamente alta.

*Luiz Araujo é Presidente Nacional do PSOL 

Fonte: site do PSOL Nacional 

5º Congresso do PSOL Amazonas: Convocatória

O partido Socialismo e Liberdade – PSOL Amazonas vai realizar seu 5º Congresso nos dias 30 e 31 de outubro em Manaus(AM), como parte preparatória ao Congresso, será realizada Plenárias Municipais até o dia 20 (vinte) de setembro nos Municípios onde o partido tem filiados para, escolher Delegados ao Congresso Estadual. Se você é filiado ao PSOL, fique atento as convocatórias e participe das Plenárias. Observe os prazos constantes na Convocatória Estadual e Nacional.  

Acesse o Link: http://goo.gl/m89U05 para ver a Convocatória no site do Congresso Estadual.

Confira a Convocatória...

CONVOCATÓRIA DO 5º CONGRESSO DO PSOL AMAZONAS

Art. 1º O 5º Congresso Estadual do Partido Socialismo e Liberdade do Estado do Amazonas – PSOL-AM, será realizado nos dias 06 e 07 de novembro em Manaus (AM).

Parágrafo Único – A Executiva Estadual do PSOL-AM pode alterar esta data em função de dificuldades com local e estrutura para a realização do Congresso.

Art. 2º A organização do 5° Congresso Estadual será de responsabilidade da Executiva Estadual do partido e seu Regimento será aprovado na Plenária de Instalação do Congresso.

Art. 3º Será designada pelo Diretório Estadual uma Comissão Organizadora Estadual, composta por sete membros efetivos e a mesma quantidade de suplentes, com responsabilidade de conduzir o cumprimento da presente convocatória e providenciar as condições necessárias para a realização do evento.

Art. 4º O 5º Congresso Estadual terá como temas para discussão e aprovação de resoluções:

A) Conjuntura estadual,

B) Atualização Programática

C) Modificações estatutárias;

D) Eleição da Direção Estadual

E) Eleição de delegados e delegadas ao 5º Congresso Nacional do PSOL

Art. 5º Conforme convocatória do 5º Congresso Nacional do PSOL, serão considerados aptos para participar do processo do 5º  Congresso todos(as) os(as) filiados(as) que:

I – constem da Lista Oficial do 5º Congresso que será elaborada pela Comissão

Organizadora Nacional;

II – tenham participado das plenárias municipais reconhecidas pela Comissão Nacional de Organização do Congresso;

III – tenham contribuído financeiramente e individualmente com o valor correspondente ao estabelecido no artigo 6º dessa Convocatória no ato de participação das plenárias de base para a eleição de delegados (as) aos congressos estaduais e nacional.

Paragrafo Primeiro – A Lista Oficial do 5º Congresso será elaborada e publicada pela Comissão Organizadora Nacional até o dia 01 de agosto de 2015, considerando os critérios estabelecidos no parágrafo 1º do artigo 5º da Convocatória Nacional.

Parágrafo Quinto – Filiados que, em função de identidade de gênero, queiram solicitar a utilização do nome social na Lista Oficial do 5º Congresso, deverão enviar solicitação à Comissão Organizadora Nacional, por e-mail (5congresso@psol50.org.br) no período de 01/07/15 a 15/07/2015, informando o nome oficial, nome social, número do título, estado e município da filiação.

Art. 6º A arrecadação das contribuições financeiras será de responsabilidade das instâncias municipais para o diretórios estadual e desse para o nacional no valor mínimo de R$20,00 por filiado (a) presente.

 Paragrafo Primeiro – O montante financeiro decorrente das contribuições congressuais deverá ser repassado à secretaria estadual de finanças no prazo máximo de 10 dias da realização da(s) plenária(s) municipal(is) por meio de depósito identificado na Corrente do Banco do Brasil, agência 0300-x conta 505052-9 em nome do PSOL e identificada com o CPF de membro da Direção Municipal.

Paragrafo Segundo – Os filiados desempregados poderão reivindicar ao Diretório Municipal ou Comissão Provisória a isenção da contribuição congressual, e caberá à instância correspondente custear o referido valor.

Art. 7º A eleição de delegados (as) ao 5º Congresso Estadual obedecerá a seguinte sistemática:

I)           Os (as) delegados (as) da etapa Congresso Estadual serão eleitos(as) em plenária(s) municipal(is) ou intermunicipal realizadas, preferencialmente, em lugares públicos, que serão divulgadas previamente conforme estabelecido no artigo 15 da convocatória.

II)        A eleição de delegados (as) dos Estados para a etapa nacional do 5º Congresso obedecerá a proporção de 1 (um) delegado (a) a cada 60 (sessenta) filiados participantes e presentes no momento da votação nas plenárias municipais ou intermunicipais, conforme estabelecido no artigo 7º da Convocatória Nacional do 5º Congresso.

V) O credenciamento será efetuado mediante apresentação de documento de identificação com fotografia ficando resguardado ao militante/fiscal o direito de solicitar documento de identidade do filiado votante durante o processo de votação, desde que em caráter individual e em número que não ultrapasse 10% dos votantes. Trinta minutos antes do momento da votação o referido credenciamento será encerrado, devendo a mesa dirigente da plenária informar com antecedência de, no mínimo, 10 minutos o horário exato em que se encerrará o credenciamento.

VI) Em cada plenária municipal ou intermunicipal haverá uma Lista Oficial de presença, padronizada e disponibilizada no site do Congresso pela Comissão Organizadora Nacional, que deverá ser assinada no ato do credenciamento dos filiados.

VII) A eleição de delegados(as) ao Congresso Estadual obedecerá a proporção de 1 (um) delegado(a) para cada 5 filiados(as)  presentes/eleitores, admitida a fração final de 3 (três) presentes/eleitores após a eleição do(a) primeiro(a).

Art. 8º É permitida a realização de plenárias intermunicipais desde que aprovadas pela Direção Estadual e que reúnam apenas municípios limítrofes;

Paragrafo Primeiro – Municípios que optarem por plenárias intermunicipal não poderão realizar outras Plenárias.

Parágrafo Segundo – Os municípios que pleitearem a realização de Plenária intermunicipal deverão enviar solicitação por e-mail a Comissão Organizadora Estadual (5congresopslam@gmail.com) com 20 dias de antecedência da data prevista para a plenária, informando todos os itens previstos no artigo 15º, acrescidos de contatos responsáveis por cada um dos municípios envolvidos.

Parágrafo Terceiro – A Comissão Organizadora Estadual se reunirá semanalmente, cabendo a ela a responsabilidade de encaminhar o agendamento das plenárias que atendam as determinações constantes desta Convocatória e da Convocatória do 5° Congresso Nacional do PSOL junto a Comissão Organizadora Nacional, conforme procedimentos estabelecidos no artigo 24 da Convocatória Nacional.

Art. 9º Serão contabilizados para efeito de cálculo do número dos(as) delegados(as) para a etapa nacional do 5° Congresso as atas das Plenárias Municipais que não obtiverem quórum mínimo estabelecido no item VII do artigo anterior; desde que cumprido todos os critérios dos municípios que deram quórum (debate e votação).

Art. 10º Nos municípios onde nas eleições de 2014 o número de votos na candidatura presidencial do partido foi menor que o número de filiados(as) ao partido na época das eleições (filiados (as) constantes das estatísticas do TSE em setembro de 2014), haverá um redutor do número máximo de presentes na plenária. Nesses casos o quórum máximo para a eleição de delegados do município será calculado da seguinte forma:

[Nº de filiados regulares no TSE em abril de 2015] – [Nº de filiados regulares no TSE em setembro de 2014] + [Votos do PSOL na eleição Presidencial 2014] = Quórum Máximo.

Parágrafo Único – a fonte de informações para os cálculos do redutor será o site do TSE (Estatísticas do Eleitorado – Filiados - http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/filiados)

Art. 11º É assegurada a fiscalização e acesso de qualquer militante às plenárias municipais, intermunicipais e estadual, assim como a defesa de teses de seus respectivos representantes.

Art. 12º O número máximo de plenárias por município seguirá o critério:

- municípios com menos de 200

- municípios com menos de 200mil eleitores e

- municípios com mais de 200 mil eleitores ou mais de 1000 filiados

- municípios com mais de um milhão de eleitores

Parágrafo Primeiro – O número de eleitores a que se refere este artigo corresponde aos dados oficiais do TSE para as eleições de 2014. O número de filiados a ser considerado corresponde aqueles que constam da Lista Oficial do 5º Congresso.

Parágrafo Segundo – A Direção Municipal será responsável pela definição de datas, locais e horários das plenárias e dos procedimentos do Art. 24.

Art. 13º Para o processo de eleição de delegados(as) ao 5º Congresso Estadual será admitido o voto daqueles que tem efetiva militância em um determinado município mas filiação em outro, desde que seja feita opção de militância, através de pedido oficial a ser enviado para a Comissão Organizadora Nacional.

Parágrafo Primeiro – O pedido de opção de militância deverá ser feito de 01/07/2015 até 15/07/2015, através de e-mail (5congresso@psol50.org.br) contendo nome completo, número do título de eleitor, município de filiação e município de opção de militância.

Parágrafo Segundo – A Comissão Organizadora Nacional irá incluir o filiado na Lista Oficial do 5º Congresso no município de militância solicitado, removendo o mesmo da Lista Oficial do município onde possui a filiação oficial.

Art. 14º O período para eleição dos (as) delegados (as) da etapa municipal e intermunicipal se inicia no dia 8 de agosto e termina no dia 20 de setembro de 2015.

Parágrafo Único – No Congresso Estadual deverá ser assegurada estrutura adequada de creche viabilizando a participação dos delegados e delegadas que necessitem levar seus filhos as atividades.

Art. 15º As plenárias municipais e intermunicipais serão convocadas com pelo menos dez dias de antecedência e comunicadas, no mesmo prazo, à Comissão Organizadora Nacional, através de e-mail (5congresso@psol50.org.br) com cópia para a Comissão Estadual no e-mail (5congresopslam@gmail.com) que fará a divulgação pelo site nacional (www.psol50.org.br) e estadual (.

Parágrafo Primeiro – Na referida convocatória deve constar o endereço completo e detalhado do local da plenária, com indicação de ponto de referência de modo a facilitar a participação e/ou fiscalização de militantes de fora do local, bem como, conter um ou mais números de telefones de militantes para que se possam dirimir dúvidas.

Parágrafo Segundo – A comunicação sobre as plenárias deve ser feita até as 16h, para que a mesma seja inserida e divulgada no site do 5º Congresso no mesmo dia. As comunicações enviadas após este horário serão colocadas no site somente no dia posterior, consequentemente o prazo será contado a partir da referida divulgação.

Art. 16º A alteração de data e/ou horário só será admitida uma única vez, desde que comunicada com no mínimo cinco dias de antecedência à Comissão Nacional e respectivas direções estaduais. A remarcação da plenária deverá atender aos critérios estabelecidos no artigo 21.

Parágrafo Único – As plenárias que porventura não obtiverem quórum não poderão ser remarcadas, no entanto, seus participantes serão computados para efeito da somatória geral dos participantes do estado e servirão de base de cálculo para eleição de delegados(as) no Congresso Estadual para o Congresso Nacional, conforme artigo 9.

Art. 17º As plenárias municipais ou intermunicipais deverão ser disciplinadas, sobre seu funcionamento e documentação pela Comissão Organizadora Nacional de modo a distribuí-las pelo período apto a suas realizações conforme estabelecido no artigo 21.

Art. 18º Somente serão permitidas as realizações de até cinco plenárias municipais e/ou intermunicipais por estado, no mesmo dia e num mesmo bloco, de acordo com os horários de início das mesmas como estabelecido na divisão abaixo:

Bloco I – 9hs às 12hs;

Bloco II –13hs às 16hs;

Bloco III –16hs às 19hs;

Bloco IV –19hs às 22hs.

Parágrafo Primeiro – O limite para início das plenárias é de 45 minutos do horário marcado, e a mesma deve estar instalada dentro do intervalo dos blocos descritos no caput deste artigo.

Art. 19º O processo de aferição do quórum para eleição dos delegados(as) aos Congresso Estadual e Nacional se dará no momento da votação da(s) chapa(s) inscrita(s).

Art. 20º As plenárias realizadas fora das condições previstas nos artigos16 ao 21 desta convocatória não serão válidas para efeito de quórum nos Congressos Estaduais e Nacional.

Art. 21º Deverão ser encaminhados à Comissão Organizadora Nacional (fax, internet, correio) e às direções estaduais do partido os seguintes documentos nos respectivos prazos:

I) Lista de presença padronizada, disponibilizada pela Comissão Organizadora Nacional, com as assinaturas dos presentes, ata padronizada da eleição de delegados(as) aos congressos estaduais contendo o nome dos delegados(as) e suplentes, até 5 dias após a realização das Plenárias;

II) Comprovante de repasse da contribuição congressual, até 10 dias corridos após a realização da(s) plenária(s) municipal(is) conforme estabelecido no art. 6º e seus parágrafos primeiro e segundo;

Art. 22º A referência para cumprimento dos prazos será a data de postagem nos correios, fax ou e-mail.

Art. 23º Todo(a) e qualquer filiado(a) poderá apresentar tese ao Congresso que deverão ser escritas em forma de RESOLUÇÃO com até 30.000 caracteres no total (inclusive espaços e sem assinaturas), caso versem sobre a totalidade da pauta, ou com até 8.000 caracteres (inclusive espaços e sem assinaturas) para cada ponto do temário abordado.

Parágrafo Primeiro – As teses completas devem ser subscritas por no mínimo 200 (duzentos) filiados (as) As teses parciais e as contribuições dos setoriais devem ser subscritas por no mínimo

(cem) filiados (as).

Parágrafo Segundo – Os(as) filiados(as) poderão subscrever apenas uma tese completa, e duas teses parciais, não havendo limite para subscrever as contribuições das Setoriais.

Parágrafo Terceiro – As teses, completas e parciais, e as contribuições dos setoriais ficarão disponíveis para debate no site do partido.

Parágrafo Quinto – Será garantida a apresentação/defesa de teses nas plenárias municipais, intermunicipais e no Congresso Estadual.

Art. 24º As teses e contribuições deverão ser enviadas à Comissão Organizadora Estadual até o dia 31 de julho de 2015 para serem publicadas no site partidário.

Art. 25º Os casos omissos desta convocatória e os procedimentos necessários ao cumprimento do mesmo serão resolvidos pela Comissão Organizadora cabendo recurso à Executiva Estadual do Partido.

Manaus (AM), 25 de junho de 2015.

Diretório Estadual do Amazonas 

Governo José Melo: “meio ano de caos!”

Nota do PSOL Amazonas

Há pouco mais de seis meses de sua posse para o novo mandato, o governo José Melo (PROS) vem se notabilizando como o ‘governo do caos’. Sua gestão está sendo marcado pela indiferença com os servidores públicos, pela gastança com seus financiadores de campanha, o abandono do interior, o caos na saúde e na segurança pública.

No interior, o governo José Melo, pouco se importou com a população ribeirinha que ainda sofre com a enchente, limitou-se apenas em atender parcialmente os municípios que decretaram ‘estado de calamidade’, porém, é recorrente as noticias de que os recursos designados pelo governo Federal, não foram totalmente empregados para seus devidos fins, uma vez que até as cestas básicas não chegaram em sua totalidade a essa população.

Na educação, o governo José Melo, é simplesmente deplorável. Sua aversão em atender a pauta de reivindicação dos professores e demais servidores do ensino público configura o seu descaso com a educação.

Na saúde o caos é total, os hospitais são vendeiros depósitos de enfermos, não existem leitos suficientes, macas e cadeiras de rodas viraram leitos e os corredores dos hospitais viraram enfermarias e até UTIs, José Melo reduziu os plantões médicos e retirou os médicos especialistas dos SPAs.

Na segurança o governador José Melo, não cumpriu o Acordo firmado no período eleitoral com os servidores civis e militares do sistema de segurança pública, configurando-se como um verdadeiro ‘estelionato eleitoral’! Essa indiferença com os servidores do Estado contrasta com a farra de pagamentos milionários que dispensa a fornecedores que financiaram sua campanha em 2014 como noticiam os jornais locais.

Esse caos tem colocado o Amazonas de forma negativa no topo do noticiário nacional. É a imagem de um Estado abandonado apropria sorte e de um governo inconsequente que acaba com Secretárias estratégicas a pretexto de impor austeridade, mas, nomeia uma tropa de Secretários Extraordinários com gordos salários e sem funções definidas. 

    

O PSOL vem alertando que esse grupo que há mais de três décadas, se revezam no governo, não tem nenhum compromisso em melhorar a qualidade de vida do povo amazonense, suas pretensões, seja Melo, Omar, Artur ou do Braga, é somente aparelhar o Estado, para ampliarem seu patrimônio pessoal e capitatal politico.

Nós do PSOL, seguimos atentos na defesa do nosso povo e afirmando que, a saída é pela esquerda.

Saudações Socialistas.

Manaus, 27 de julho de 2015.

Direção Estadual do PSOL Amazonas  

Aniversário da Declaração de Independência da Venezuela: o PSOL Amazonas saúda a Republica Bolivariana da Venezuela

O PSOL Amazonas vai participar da Solenidade de aniversário da Declaração de Independência da República Bolivariana da Venezuela que completará, no dia 5 de julho, 204 anos. A solenidade será no dia 06 de julho (segunda-feira) as 09:00h. na sede do Consulado Venezuelano em Manaus,  Rua Rio Jamarí, 10, Vieira Alves.

A Venezuela foi a primeira colônia latino-americana a conseguir libertar-se do domínio espanhol, e a história de sua independência serviu como um incentivo para todas as outras colônias rebelarem-se e lutarem também por sua liberdade – inclusive o Brasil, que era colônia portuguesa na época. A declaração foi objeto de grande discussão pelo grupo de venezuelanos que posteriormente formaram o congresso e assumiram seu papel no processo da independência como Simón Bolívar, Francisco de Miranda, Juan Germán Roscio, entre muitos outros.

As discussões de como seria a independência iniciaram em 5 e terminaram em 7 de julho quando através do consenso de todos os participantes e todas as instituições foi redatado a Declaração final como a conhecemos hoje a Ata de Independência Os pontos fundamentais da declaração de independência constituíram em: Romper os laços de dependência com a Metrópole espanhola, os venezuelanos queriam se livres e soberanos; mudar a forma do governo de monarquia espanhola para República; e finalmente ser uma sociedade livre e de igualdade, onde o sistema imperante fora a Democracia. Hoje, como ontem, a República Bolivariana da Venezuela, o povo bolivariano e seu governo eleito democraticamente continuam sua luta por esses ideais.

A Direção do PSOL Amazonas parabeniza nossos irmãos venezuelanos pela firmeza com que defendem os ideais democráticos de um povo livre. Um povo que recusa a tutela imperialista que hoje continua tentando explorar o território venezuelano e humilhar o seu povo.

O PSOL Amazonas manifesta toda solidariedade ao Governo da Venezuela liderado por seu Presidente Nicolás Maduro, legitimo sucessor dos ideais de Simòn Bolivar e seu povo. E, Declara o mais irrestrito apoio a incansável luta dos venezuelanos contra as ameaças de invasão imperialista.

Viva o Republica Bolivariana da Venezuela!

Salve o povo venezuelano!

Viva a Democracia e soberania venezuelana!

Elson de Melo

Preseidente Estadual do PSOL-AM

O PSOL não engrossa nenhuma Frente Eleitoral com o PT para 2018!

Há tempos que a Direção Nacional do PSOL, vem afirmado que a saída digna para crise econômica e politica que assola o povo brasileiro é pela esquerda.

No entanto, essa saída não passa pela articulação de uma ‘pseudofrente de esquerda’ que o PT anuncia em suas paginas na web disseminando mentiras sobre a participação do nosso PSOL nessa maquiavélica manobra.

Sobre isso, o PSOL através do Presidente Nacional do partido, emitiu nota desmentindo as mentiras do PT e afirma, “Não engrossaremos articulações visando Frente Eleitoral para 2018.”, o que o PT deseja com essa articulação é simplismente preparar o terreno para valorizar a candidatura de Lula em 2018, cujo as intenções de votos vem caindo vertiginosamente nas pesquisas de intenção de votos.

O PSOL reafirma que a saída é pela esquerda e caminha firme na construção da união das Esquerdas Socialistas que nos últimos anos vem sofrendo um ataque fulminante por parte da direita e pasmem, com apoio incondicional do PT. O PSOL Amazonas manifesta seu apoio a Direção Nacional do partido que se mantem firme na defesa da nossa gente e por mais direitos para toda população brasileira. Confira abaixo a nota do Presidente Nacional do PSOL...   

    

NOTA DO PRESIDENTE NACIONAL DO PSOL: UMA FRENTE PELA ESQUERDA

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Desde o segundo turno das eleições presidenciais que o movimento social e a esquerda em geral se debatem sobre qual deve ser o comportamento diante de dois fatos conjunturais que julgo estão interligados: o avanço da pauta conservadora na sociedade e no parlamento e o aprofundamento de políticas de ajuste fiscal por parte do segundo mandato de Dilma Rousseff.

A escolha de caminhos sempre está associada a pelo menos dois fatores: a visão de mundo e o diagnóstico que fazemos da realidade em que estamos inseridos. Estes dois fatores informam quem são os aliados, quem são os inimigos e ilumina o porto de destino.

Vivemos uma crise política, econômica e social. Ela é manifestação da crise econômica mundial, mas não só. Ela espelha a falência de um projeto de desenvolvimento levado a cabo por três governos petistas: manutenção da primazia do capital financeiro no comando da economia, mitigado com concessões para os trabalhadores, todas no limite do aceitável pelas elites governantes (não necessariamente e momentaneamente representadas diretamente no governo central).

Este projeto manteve as classes trabalhadoras dependentes das migalhas do lulismo, sem desenvolver lutas significativas e unitárias. Em tempos de bonança esta proposta floresceu, incorporou parcelas de excluídos no mercado consumidor, deu acesso precarizado ao ensino superior e manteve a classe dominante tolerante.

O aprofundamento da crise mundial foi corroendo as possibilidades das concessões e os governos petistas foram se equilibrando nesta corda bamba. Quando a corda rompeu, sem pestanejar, para se manter no poder o governo optou por abraçar de forma plena o programa neoliberal de seus adversários tucanos. Digo de forma plena, por que em vários aspectos fundamentais na fase anterior tal fenômeno já havia ocorrido (privatizações de rodovias e aeroportos e meritocracia no ensino são dois exemplos).

Não podendo fazer concessões aos mais pobres e não sendo de confiança dos mais ricos, a base social do governo se desfez. E no meio desta tormenta que o país vivencia desde novembro do ano passado, vimos a volta da direita às ruas e elevação do tom conservador no parlamento, na mídia e em todos os espaços de interação social.

O fundamental é o entendimento de que vivemos um momento de desenvolvimento de uma agenda com vistas à retomada dos ganhos do capital, num novo momento pós-esgotamento do projeto lulista. O quadro que vivemos faz parte de um só fenômeno: uma agenda conservadora, representada pela combinação entre a ofensiva contra os direitos (maioridade penal, PEC 215, direitos trabalhistas/previdenciários) e a gestão ultraortodoxa para a crise.

Com diversas roupagens, parte do movimento social (o que sofre influência mais direta do lulismo) tem trabalhado para defender o governo (na verdade defender conquistas do processo mitigado anterior) e enfrentar a onda conservadora. Não fazem críticas diretas as medidas governamentais (mesmo que a elas se oponham) para “não fortalecer as forças do atraso” e com isso despotencializam o enfrentamento do ajuste fiscal e das concessões conservadoras cada vez mais presentes (vide silêncio destes setores diante do último pacote de privatizações).

Desta postura deriva a proposta de criação de uma Frente de Esquerda, a qual reuniria toda a esquerda brasileira (sentido amplo do termo, indo no campo partidário do PT ao PSOL, e no campo social da CUT ao MTST). O que uniria esta frente política e social seria a defesa das conquistas e deter o retrocesso.

Recentemente o líder do MTST expressou um posicionamento do qual comungamos. Não é possível constituir uma frente sem mencionar o ajuste fiscal antipopular levado a cabo pelo governo Dilma, nem tecer qualquer crítica aos governos petistas nos últimos 12 anos. E afirma que uma “Frente para defender o governo, em nome da ofensiva da direita, ou para começar a articular um projeto eleitoral para 2018 não é o que a esquerda brasileira precisa. Uma frente como essa não teria nenhuma capacidade de dialogar com a insatisfação social nem oferecer saídas à esquerda para a crise atual”. Assinamos embaixo.

Realmente não se constitui frentes políticas dignas de nota em gabinetes, ou como Guilherme Boulos afirmou, “alternativas políticas não se constroem 'a frio', apenas porque a conjuntura necessita delas. Se constroem no calor de mobilizações amplas”.

Defendemos a constituição de uma frente política que impeça a perda de direitos e o avanço de uma pauta conservadora. Mas é preciso dizer como, com que pontos que unificam e contra que medidas e interesses concretos. Vejamos:

Estaremos juntos com todos que, nas lutas sociais e políticas, decidirem lutar contra o ajuste fiscal e a entrega do patrimônio público ao setor privado. Para fazer lutas contra isso é necessário enfrentar o governo Dilma, sem meias-palavras, e se opor ao projeto tucano de volta ao poder.

Estaremos juntos com todos que, nas lutas sociais e políticas, decidirem lutar contra os retrocessos conservadores que acontecem no parlamento. Para isso é necessário denunciar claramente as forças políticas que se envolvem nesta onda conservadora, especialmente denunciar o papel nefasto que o maior partido da base governista (o PMDB) tem cumprido.

Não engrossaremos articulações visando Frente Eleitoral para 2018. Consideramos positivo que haja crise e inquietude no seio de partidos da base governista e que ainda possuem lastro no movimento social. Quantos mais se somarem à luta contra o ajuste fiscal, as privatizações e o avanço da pauta conservadora, melhor. Porém, isto não é suficiente para deter o processo de retrocesso que vivemos.

É fundamental a constituição de uma Frente dos Movimentos, distante de laços com o governo, que incorpore partidos que a apoiem, que coloque o bloco na rua (como a Quinta Vermelha do dia 25 de junho em São Paulo), que se disponha a enfrentar o governo e a direita conservadora com forte mobilização social.

Recentemente, em Encontro da Ação Popular Socialista, tivemos conhecimento de saudação enviada pela direção do MST. No texto esta organização afirmava que “o projeto de conciliação de classes em curso desde 2003, que representou um avanço para o país, chegou ao seu limite”. Dizia também que “Precisamos construir a unidade e fazer lutas de massas para impedir que a derrota desse projeto de conciliação se converta em um retrocesso para a classe trabalhadora. Precisamos lutar contra o ajuste fiscal, contra a tercerização, contra a redução da maioridade e contra a entrega do pré-sal para as petroleiras estrangeiras”.

No referido artigo do líder do MTST está dito que devemos “buscar construir saídas pela esquerda à crise do governo petista, sem temer criticá-lo em seus rumos. Criticá-lo pela retomada de uma política econômica neoliberal e pela falta de disposição política em enfrentar as reformas populares tão necessárias ao Brasil. Com a mesma decisão com que deve enfrentar o avanço das pautas conservadoras no Congresso e na sociedade”.

Consideramos as duas afirmações um bom terreno para construir uma frente política “a quente”, nas lutas sociais e políticas. Por isso, somos favoráveis a constituição de uma Frente PELA esquerda, ancorada na pauta sintetizada acima.

Brasília, 26 de junho de 2015.

Luiz Araújo

Presidente Nacional do PSOL